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Gilmar Mendes

Gilmar Ferreira Mendes tomou posse como ministro do STF em junho de 2002 ao ser indicado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), fez mestrado pela mesma Universidade e mestrado e doutorado pela Universidade de Münster, na Alemanha. Antes de ir para o Supremo, Mendes foi funcionário em diversos órgãos da administração federal, como a Secretaria-Geral da Presidência da República no início dos anos 90, o Ministério da Justiça e a Casa Civil, ocupando cargos de assessoria técnica e jurídica. Entre 2000 e 2002, foi Advogado-Geral da União. Presidiu o STF de 2008 a 2010.

TUDO SOBRE: Gilmar Mendes

Política

Derrotado, aliado de Gilmar vai manter campanha de olho nas eleições 2022

Desembargador Ney Bello continuará a tentar vaga para o STJ ou o STF; eventual mudança de governo, a depender da corrida presidencial, pode diminuir o peso do veto de Kassio Nunes Marques ao seu nome

 Luiz Vassallo 02 de agosto de 2022 | 16h09
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Economia

São Paulo e Piauí obtêm liminar do STF para compensar perdas de arrecadação com ICMS

Supremo considerou que a redução das receitas dos Estados com a alíquota menor do ICMS sobre combustíveis, energia e transportes deve ser reembolsada pela União

 Adriana Fernandes e Anna Carolina Papp 31 de julho de 2022 | 16h08
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Economia & Negócios

Ministro Gilmar Mendes, do STF, cria comissão em busca de acordo sobre ICMS dos combustíveis

Grupo terá o objetivo de realizar um acordo entre o governo federal e os Estados sobre a alíquota do imposto

 Redação 18 de julho de 2022 | 22h21
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Economia

Guedes tenta destravar com Moraes e Gilmar reduções de IPI e ICMS sobre combustíveis

Moraes suspendeu decreto do presidente Jair Bolsonaro, que reduziu em 35% as alíquotas do IPI; já Gilmar é o relator da ação apresentada pelo governo pedindo para sejam suspensas todas as leis estaduais que tratam do ICMS sobre combustíveis

 Adriana Fernandes 04 de julho de 2022 | 19h31
Ueslei Marcelino/ Reuters

Economia

Estados reduzem ICMS sobre o diesel a partir desta sexta-feira

Deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) considerou a decisão do ministro do STF André Mendonça, que determinou que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos combustíveis devem ser uniformes em todo o País

 Antonio Temóteo 01 de julho de 2022 | 05h00
Werther Santana/Estadão

Economia

ICMS dos combustíveis: AGU pede 30 dias para se manifestar sobre proposta dos Estados

Prazo de 24 horas do governo federal para responder a governadores termina nesta quarta; Estados querem cálculo com base na média dos últimos cinco anos

 Antonio Temóteo 29 de junho de 2022 | 22h33
Werther Santana/Estadão - 15/1/2020

Política

Mendonça diz que ‘não há debate sobre ruptura nos três Poderes’

Para ministro do Supremo indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, democracia brasileira ‘está a pleno vapor’; ele participa de evento em Lisboa

 Mara Bergamaschi 28 de junho de 2022 | 12h33
Mendonça diz que ‘não há debate sobre ruptura nos três Poderes’

Economia

Gilmar Mendes marca audiência de conciliação entre Estados e governo sobre ICMS dos combustível

Reunião será no dia 28 de junho, às 9 horas, por videoconferência. O ministro determinou ainda que as partes apresentem propostas para o tema

 Antonio Temóteo 24 de junho de 2022 | 17h32
Dida Sampaio/Estadão - 21/3/2019

Política

Lira reúne Bolsonaro e Alexandre de Moraes em jantar oferecido a Gilmar Mendes

Evento não constava da agenda oficial do chefe do Executivo e foi organizado em homenagem aos 20 anos de Mendes no STF

 Felipe Frazão, Iander Porcella e Eduardo Gayer 22 de junho de 2022 | 23h35
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Artigos dos Leitores

Fórum dos Leitores

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 Fórum dos Leitores 16 de junho de 2022 | 03h00
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