
TUDO SOBRE: Gilmar Mendes
Desembargador Ney Bello continuará a tentar vaga para o STJ ou o STF; eventual mudança de governo, a depender da corrida presidencial, pode diminuir o peso do veto de Kassio Nunes Marques ao seu nome
Luiz Vassallo 02 de agosto de 2022 | 16h09Supremo considerou que a redução das receitas dos Estados com a alíquota menor do ICMS sobre combustíveis, energia e transportes deve ser reembolsada pela União
Adriana Fernandes e Anna Carolina Papp 31 de julho de 2022 | 16h08Moraes suspendeu decreto do presidente Jair Bolsonaro, que reduziu em 35% as alíquotas do IPI; já Gilmar é o relator da ação apresentada pelo governo pedindo para sejam suspensas todas as leis estaduais que tratam do ICMS sobre combustíveis
Adriana Fernandes 04 de julho de 2022 | 19h31Deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) considerou a decisão do ministro do STF André Mendonça, que determinou que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos combustíveis devem ser uniformes em todo o País
Antonio Temóteo 01 de julho de 2022 | 05h00Evento não constava da agenda oficial do chefe do Executivo e foi organizado em homenagem aos 20 anos de Mendes no STF
Felipe Frazão, Iander Porcella e Eduardo Gayer 22 de junho de 2022 | 23h35Cartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo
Fórum dos Leitores 16 de junho de 2022 | 03h00