Gilmar Mendes

TUDO SOBRE: Gilmar Mendes

Política

Gilmar desobriga funcionário da TÜV SÜD de depor na CPI de Brumadinho

Ministro também concedeu a Vinícius da Mota Wedekin o direito à não submissão ao compromisso de dizer a verdade, ao silêncio, e à assistência de advogados

Luiz Vassallo e Fausto Macedo 22 de maio de 2019 | 21h10

Gilmar desobriga funcionário da TÜV SÜD de depor na CPI de Brumadinho

Política

Gilmar garante 'direito ao silêncio' a executivo da Vale na CPI da lama de Brumadinho

Joaquim Pedro de Toledo, gerente de Geotecnia da Vale S.A, deve depor nesta terça, 21, na Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga rompimento da barragem da empresa em 25 de janeiro; tragédia deixou 241 mortos; 29 ainda estão desaparecidos

Redação 20 de maio de 2019 | 19h21

Gilmar garante 'direito ao silêncio' a executivo da Vale na CPI da lama de Brumadinho

Política

'Não se pode usar a prisão preventiva para antecipar pena', diz Gilmar Mendes

Ministro do Supremo considerou "normal" a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mandou soltar o ex-presidente Michel Temer

Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA 15 de maio de 2019 | 15h42

'Não se pode usar a prisão preventiva para antecipar pena', diz Gilmar Mendes

Política

Sindifisco vê retaliação em limites impostos à Receita em MP

O presidente da entidade que representa auditores fiscais, Kleber Cabral, aponta risco à Lava Jato com mudanças aprovadas no Congresso

Lorenna Rodrigues 10 de maio de 2019 | 05h00

Política

Receita limita investigação própria a crimes tributários

Depois de crise com vazamento de dados sigilosos, comando do órgão determina que apurações se limitem a ilícitos fiscais; para servidores, mudança afeta combate a fraudes

Adriana Fernandes 04 de maio de 2019 | 05h00

Política

Gilmar diz que 'tribunais estão sendo julgados' e defende nova Lei do Abuso

Em entrevista à RTP portuguesa, ministro do Supremo Tribunal Federal pede punição para 'investigadores que vazam' operações e alerta para fake news: 'Muitos colegas ficam bastante assustados, até amedrontados'

Redação 27 de abril de 2019 | 05h00

Gilmar diz que 'tribunais estão sendo julgados' e defende nova Lei do Abuso

Economia

STF nega pedido para suspender reforma da Previdência

Para o ministro Gilmar Mendes, responsável pela decisão, a proposta do governo não tem 'o condão de abolir direitos e garantias individuais'

Rafael Moraes Moura 26 de abril de 2019 | 22h43

Política

Marcelo Bretas não descarta a possibilidade de entrar para a política

Em evento nos Estados Unidos, juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro ressaltou que não tem projetos e que não está planejando entrar na corrida eleitoral; Bretas também criticou atuação do STF e demais juizes

Beatriz Bulla, enviada especial 26 de abril de 2019 | 20h54

Política

Gilmar rejeita recurso do INSS contra salário-maternidade a indígena menor de 16

Para ministro do Supremo, a norma constitucional que impede o trabalho a menores de 16 anos 'não pode ser interpretada para negar acesso a um direito que protege mulheres gestantes'

Redação 25 de abril de 2019 | 13h27

Gilmar rejeita recurso do INSS contra salário-maternidade a indígena menor de 16

Política

Para Gilmar, STJ 'agiu como deveria agir' no caso triplex e Lava Jato se tornou partido político

O ministro do STF afirmou ainda que durante o julgamento de ontem, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou um 'recado claro às instâncias inferiores para moderarem seus discursos'

Célia Froufe, enviada especial 24 de abril de 2019 | 09h50

Para Gilmar, STJ 'agiu como deveria agir' no caso triplex e Lava Jato se tornou partido político