Gilmar Mendes

Gilmar Ferreira Mendes tomou posse como ministro do STF em junho de 2002 ao ser indicado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), fez mestrado pela mesma Universidade e mestrado e doutorado pela Universidade de Münster, na Alemanha. Antes de ir para o Supremo, Mendes foi funcionário em diversos órgãos da administração federal, como a Secretaria-Geral da Presidência da República no início dos anos 90, o Ministério da Justiça e a Casa Civil, ocupando cargos de assessoria técnica e jurídica. Entre 2000 e 2002, foi Advogado-Geral da União. Presidiu o STF de 2008 a 2010.

TUDO SOBRE: Gilmar Mendes

Economia

Estados reduzem ICMS sobre o diesel a partir desta sexta-feira

Deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) considerou a decisão do ministro do STF André Mendonça, que determinou que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos combustíveis devem ser uniformes em todo o País

Antonio Temóteo 01 de julho de 2022 | 05h00

Werther Santana/Estadão

Economia

ICMS dos combustíveis: AGU pede 30 dias para se manifestar sobre proposta dos Estados

Prazo de 24 horas do governo federal para responder a governadores termina nesta quarta; Estados querem cálculo com base na média dos últimos cinco anos

Antonio Temóteo 29 de junho de 2022 | 22h33

Werther Santana/Estadão - 15/1/2020

Política

Mendonça diz que ‘não há debate sobre ruptura nos três Poderes’

Para ministro do Supremo indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, democracia brasileira ‘está a pleno vapor’; ele participa de evento em Lisboa

Mara Bergamaschi 28 de junho de 2022 | 12h33

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Economia

Gilmar Mendes marca audiência de conciliação entre Estados e governo sobre ICMS dos combustível

Reunião será no dia 28 de junho, às 9 horas, por videoconferência. O ministro determinou ainda que as partes apresentem propostas para o tema

Antonio Temóteo 24 de junho de 2022 | 17h32

Dida Sampaio/Estadão - 21/3/2019

Política

Lira reúne Bolsonaro e Alexandre de Moraes em jantar oferecido a Gilmar Mendes

Evento não constava da agenda oficial do chefe do Executivo e foi organizado em homenagem aos 20 anos de Mendes no STF

Felipe Frazão, Iander Porcella e Eduardo Gayer 22 de junho de 2022 | 23h35

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Artigos dos Leitores

Fórum dos Leitores

Cartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo

Fórum dos Leitores 16 de junho de 2022 | 03h00

Economia

ICMS: Bolsonaro pede ao STF suspensão de leis estaduais; governadores avaliam recorrer

Governadores avaliam que projeto é inconstitucional e há Estados que estão estudando, inclusive, não aplicar a lei para combustíveis com base em análise jurídica das suas procuradorias

Weslley Galzo e Adriana Fernandes 15 de junho de 2022 | 21h05

Alan Santos/PR - 19/05/2022

Política

Gilmar Mendes sobre fala de Fux: 'Ninguém discute se houve ou não corrupção'

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou nesta segunda-feira, 13, as declarações dadas pelo presidente da Corte, ministro Luiz (...)

Rayanderson Guerra/Rio 13 de junho de 2022 | 17h04

Gilmar Mendes sobre fala de Fux: 'Ninguém discute se houve ou não corrupção'

Notas e Informações

Reforma trabalhista preservada

Decisão com repercussão geral reafirma validade do negociado sobre o legislado na relação entre patrões e empregados

Notas & Informações 05 de junho de 2022 | 03h05

Política

Gilmar mantém eleição indireta para governo de Alagoas; Lira sofre derrota

Sentença, no entanto, também beneficia a oposição, que passa a ter mais controle sobre o processo

Iander Porcella e Bruno Luiz 09 de maio de 2022 | 22h40

Gilmar mantém eleição indireta para governo de Alagoas; Lira sofre derrota

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