
TUDO SOBRE: Gilmar Mendes
Deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) considerou a decisão do ministro do STF André Mendonça, que determinou que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos combustíveis devem ser uniformes em todo o País
Antonio Temóteo 01 de julho de 2022 | 05h00Evento não constava da agenda oficial do chefe do Executivo e foi organizado em homenagem aos 20 anos de Mendes no STF
Felipe Frazão, Iander Porcella e Eduardo Gayer 22 de junho de 2022 | 23h35Cartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo
Fórum dos Leitores 16 de junho de 2022 | 03h00Governadores avaliam que projeto é inconstitucional e há Estados que estão estudando, inclusive, não aplicar a lei para combustíveis com base em análise jurídica das suas procuradorias
Weslley Galzo e Adriana Fernandes 15 de junho de 2022 | 21h05Decisão com repercussão geral reafirma validade do negociado sobre o legislado na relação entre patrões e empregados
Notas & Informações 05 de junho de 2022 | 03h05Sentença, no entanto, também beneficia a oposição, que passa a ter mais controle sobre o processo
Iander Porcella e Bruno Luiz 09 de maio de 2022 | 22h40