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FPM [Fundo de Participação dos Municípios]

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Economia

Senado aprova MP que autoriza União a repassar até R$ 16 bilhões a Estados e municípios

O texto foi editado pelo governo em abril deste ano, quando entrou em vigência, e precisava ser aprovado pelo Congresso até esta quinta-feira

 Emilly Behnke 29 de julho de 2020 | 18h25
Leopoldo Silva/Agência Senado

Economia

Câmara aprova MP que libera R$ 16 bilhões para Estados e municípios

Medida fez parte da negociação em torno da aprovação do adiamento das eleições municipais para novembro

 Emilly Behnke 22 de julho de 2020 | 14h48
Najara Araújo/Câmara dos Deputados

Economia

Senado avalia novo modelo de divisão de ajuda para Estados

Davi Alcolumbre é quem vai cuidar da relatoria do projeto, após a Câmara aprovar um texto sem consenso com o governo

 Daniel Weterman 24 de abril de 2020 | 07h00
Leopoldo Silva/Agência Senado

Economia

Para barrar projeto da Câmara, governo propõe socorro de R$ 127,3 bi a Estados e municípios

Medida foi anunciada um dia após a Casa ter aprovado projeto de ajuda de R$ 89,6 bilhões para compensar impacto do novo coronavírus

 Eduardo Rodrigues, Fabrício de Castro e Emilly Behnke 14 de abril de 2020 | 15h40
José Cruz/ Agência Brasil

Economia

Governo libera R$ 16 bilhões para Estados e municípios e R$ 9,4 bilhões para Saúde

Medida Provisória autoriza o repasse de até R$ 16 bilhões para os fundos de Participação dos Estados e dos Municípios num período de quatro meses

 Luci Ribeiro 03 de abril de 2020 | 11h19
Ministério da Saúde

Política

Governadores do Sul e Sudeste pedem urgência à União para evitar ‘colapso econômico’

Grupo de sete governadores ameaça ingressar com ação no STF para garantir que governo federal adote "ações urgentes"

 Pedro Caramuru, Gabriel Caldeira, Elizabeth Lopes e Caio Sartori 02 de abril de 2020 | 14h11
DIVULGAÇÃO/GOVERNO SP

Economia

Estados reconhecem acenos do governo federal, mas querem compensação maior em receitas

Nesta segunda-feira, 23, o governo anunciou uma compensação aos governos de R$ 16 bilhões em quatro meses – cerca de R$ 4 bilhões ao mês

 Idiana Tomazelli 23 de março de 2020 | 22h54
Governo do Estado do Piauí

Brasil

Governadores do Sul e Sudeste prometem ajudar ministro da Infraestrutura com transporte de cargas

Titular da pasta quer evitar o fechamento de estabelecimentos à beira de estrada, como restaurantes, postos de gasolina, borracharias e oficinas mecânicas

 Paula Reverbel 23 de março de 2020 | 21h46
Humberto Pradeira/PSB

Economia

No Twitter, Bolsonaro divulga socorro para Estados e municípios enfrentarem covid-19

O presidente está reunido neste momento com governadores do Nordeste, por teleconferência

 Idiana Tomazelli 23 de março de 2020 | 16h13
Isac Nobrega/Presidência via Reuters

Notas e Informações

Distorções no FPM

Defasagens nos critérios de repasses do Fundo de Participação dos Município têm gerado distorções que beneficiam municípios de Estados mais ricos

 Notas & Informações 09 de janeiro de 2020 | 03h00

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