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TUDO SOBRE: foro privilegiado
Abordo dois temas correlatos, o alcance do foro privilegiado e a 'indústria' da corrupção instalada e arraigada no país, com nefastos efeitos na política (...)
Luiz Carlos Borges da Silveira* 15 de Julho de 2018 | 10h00Ministra Nancy Andrighi, relatora de ação penal contra conselheiro de Contas afastado no Superior Tribunal de Justiça, encaminhou o caso para a 6ª Vara Criminal de São Paulo seguindo atual entendimento da Corte que restringe prerrogativa integrantes dos TCEs e governadores
Luiz Vassallo e Fausto Macedo 30 de Junho de 2018 | 15h07
A prisão de Lula foi um momento histórico de supremacia do bem comum
*ROBERTO LIVIANU 28 de Junho de 2018 | 03h00Ação se refere à Operação Acrônimo, na qual governador petista é acusado de recebimentos indevidos em 2014; decisão é baseada no novo entendimento da Corte que restringiu foro para governadores
Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA 27 de Junho de 2018 | 23h10
No último dia 12 de junho, a 1.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enviar à primeira instância da Justiça de Mato Grosso um inquérito (...)
Marcelo Gurjão Aith* 14 de Junho de 2018 | 10h00
Advogados, penalistas e constitucionalistas, discutem decisão do Supremo que limitou prerrogativa especial para crimes cometidos no cargo e relacionados à gestão
Luiz Vassallo e Gabriel Wainer, especial para o Estado 13 de Junho de 2018 | 14h43
