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Política

Comissões aprovam PEC que restringe foro privilegiado e proposta de reforma tributária

Projetos devem ir ao plenário da Câmara dos Deputados em 2019, após recesso parlamentar

Camila Turtelli 11 de Dezembro de 2018 | 17h59

Política

Relator apresenta parecer da PEC do foro privilegiado e comissão pode votar na próxima terça

Texto vindo do Senado não teve alterações; caso aprovado, deve ir ao plenário da Câmara somente no ano que vem, após o fim da intervenção federal no Rio

Camila Turtelli 04 de Dezembro de 2018 | 20h04

Política

Promotor entrega abaixo-assinado em apoio à PEC do foro privilegiado

De autoria do senador e candidato derrotado ao Planalto Alvaro Dias (Pode-PR), texto pode ser votado nesta terça-feira em comissão especial da Câmara

Camila Turtelli 04 de Dezembro de 2018 | 15h14

Opinião

O foro dos juízes

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu respeitar o que diz a Constituição e não alterou a regra de foro privilegiado para desembargadores e juízes

26 de Novembro de 2018 | 03h00

Política

STJ mantém foro para desembargadores e juízes federais eleitorais e do trabalho

Prerrogativa é mantida perante a Corte, independentemente de o crime ter relação com o cargo ou não

Rafael Moraes Moura e Teo Cury / BRASÍLIA 21 de Novembro de 2018 | 14h44

STJ mantém foro para desembargadores e juízes federais eleitorais e do trabalho

Política

Corrupção passiva x foro privilegiado

O Superior Tribunal de Justiça fixou entendimento que amplia o tipo penal da corrupção passiva, permitindo que o funcionário público seja punido mesmo que (...)

Daniel Gerber e Ana Nepomuceno* 28 de Outubro de 2018 | 10h00

Política

Juristas se dividem entre Bolsonaro e Haddad

Um grupo de juristas está finalizando manifesto de apoio ao candidato Jair Bolsonaro (PSL). O texto critica o PT, a quem acusa de ter instalado no País um (...)

Coluna do Estadão 16 de Outubro de 2018 | 05h30

Juristas se dividem entre Bolsonaro e Haddad

Eleições

As propostas de candidatos mencionadas no debate entre presidenciáveis

Veja quais foram as promessas abordadas durante o encontro desta quinta-feira, 20, realizado pela TV Aparecida

Igor Moraes 21 de Setembro de 2018 | 03h07

Opinião

A grandeza do Supremo

Que o Supremo Tribunal Federal, com Dias Toffoli, possa ser transformado, assumindo plenamente a identidade e as funções que a Constituição de 1988 lhe atribuiu

15 de Setembro de 2018 | 03h00

Eleições

Veja destaques da entrevista com Marina Silva, presidenciável pela Rede

Candidata à Presidência nas eleições 2018 foi a terceira a participar da série de sabatinas promovidas em parceria entre 'Estado' e FAAP; confira os melhores momentos

Igor Moraes 28 de Agosto de 2018 | 17h19