TUDO SOBRE: feminicídio
A pandemia decorrente do COVID-19 trouxe consequências sanitárias, econômicas, sociais, laborais, dentre outras. Com as pessoas em isolamento forçado, a (...)
Antonio Baptista Gonçalves* 15 de abril de 2021 | 10h00
No dia 31 de março de 2021 foi sancionada a Lei nº 14.132/21, que alterou o Código Penal para incluir o artigo 147-A, o qual dispõe acerca do crime de (...)
Beatriz Lerner e Matheus Biset* 12 de abril de 2021 | 09h30
O mês de março é conhecido como março das mulheres, em razão do estabelecimento do dia 8 como Dia Internacional da Mulher. No Brasil, por tradição, as (...)
Thais Pinhata e Elaine Barbosa* 07 de abril de 2021 | 08h00
Neste mês de março, mês em que honramos a luta das mulheres, o Supremo Tribunal Federal (STF), de maneira unânime, tornou inconstitucional a tese (...)
Vicente Martins Prata Braga* 30 de março de 2021 | 08h15
Finalmente, no dia 10 de março, foi consolidado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade da tese "Legítima Defesa da (...)
Caroline Ribeiro Souto Bessa* 13 de março de 2021 | 09h00
Ação proposta pelo PDT questionava interpretação usada em tribunais do júri para absolver homens acusados pelos assassinatos das companheiras
Rayssa Motta, Pepita Ortega e Paulo Roberto Netto 11 de março de 2021 | 10h11
