Estatuto do Desarmamento

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Brasil

Votação de projeto que facilita compra de armas na Câmara fica para semana que vem

Substitutivo do relator reduz de 25 para 21 anos idade mínima para compra de arma; regras para caçadores e colecionadores devem ser incorporadas

Camila Turtelli 30 de outubro de 2019 | 23h00

Política

Em reunião com Eduardo, líderes adiam votação do PL das Armas

Em sua primeira reunião como líder, Eduardo não foi contrário ao movimento que contou com o apoio do governo para retirar o texto da pauta da semana

Renato Onofre 22 de outubro de 2019 | 14h59

Brasil

Regulamento de Bolsonaro libera militares de exame para comprar arma pessoal

Entre as principais mudanças, policiais e militares não precisam mais passar por exames para renovar autorização de armas pessoais, acessórios antes proibidos foram liberados e se estabeleceu comunicação obrigatória de perda, furto ou roubo

Felipe Resk 02 de outubro de 2019 | 06h00

Rio de Janeiro

Fechamento de fronteiras sugerido por Witzel é 'sensacionalista', dizem especialistas

Professores do Ibmec e da UFF afirmam que há formas melhores de lidar com a questão, como aplicar o Estatuto do Desarmamento

Marcio Dolzan 01 de outubro de 2019 | 13h00

Governo do Rio de Janeiro (@GovRJ)/Twitter

Brasil

Dodge pede que STF declare inconstitucionalidade de decretos de armas de Bolsonaro

No último dia no cargo, procuradora-geral da República entrou com ações também para barrar Escola Sem Partido e mudanças em conselhos

Rafael Moraes Moura 18 de setembro de 2019 | 00h19

Brasil

Bolsonaro aprova projeto que amplia posse de arma em área rural

Sanção permite carregar a arma por toda a propriedade, e não apenas na sede do imóvel rural, como era previsto pela legislação até agora

Julia Lindner 17 de setembro de 2019 | 16h50

Política

Agenda pró-armas impulsiona registros para caçadores e colecionadores

Emissões para a categoria, que também inclui atiradores desportivos, crescem 42%, segundo números do Exército; relator de projeto associa aumento ao discurso do governo

Patrik Camporez e Mariana Haubert 26 de agosto de 2019 | 00h19

Brasil

Flexibilização da posse de arma de fogo provoca reações em entidades rurais

Para os apoiadores, medida ainda é 'paliativa'; já o Sou da Paz vê 'fetiche e obsessão do governo por armas'

Gilberto Amendola 22 de agosto de 2019 | 14h32

Brasil

Câmara aprova flexibilização da posse de arma de fogo no campo

A medida permite ao proprietário ou gerente de uma fazenda andar armado em toda a área da propriedade e não apenas na sede. 'Correção de equívoco do Estatuto do Desarmamento', diz autor da proposta

Renato Onofre e Camila Turtelli 21 de agosto de 2019 | 22h48

Brasil

Decreto revoga regra sobre porte de arma para policial civil fora do Estado de atuação

Ato também faz ajustes de redação em outros pontos do decreto anterior, referentes à arma de fogo de uso restrito e à vedada de importação de armas de fogo, acessórios e munições por meio do serviço postal e similares

Luci Ribeiro 21 de agosto de 2019 | 09h43