Estatuto do Desarmamento

TUDO SOBRE: Estatuto do Desarmamento

Política

'Armamento evoca flagelo da guerra civil e massacre de brasileiros por brasileiros', alerta Jungmann sobre decretos de Bolsonaro em carta aberta ao STF

Ex-ministro da Defesa e da Segurança Pública (governo Michel Temer) envia manifesto aos 11 magistrados do Supremo, em que clama por 'urgente intervenção desta Corte visando conjurar a ameaça que paira sobre a Nação'

Fausto Macedo e Samuel Costa 21 de fevereiro de 2021 | 18h29

'Armamento evoca flagelo da guerra civil e massacre de brasileiros por brasileiros', alerta Jungmann sobre decretos de Bolsonaro em carta aberta ao STF

Notas e Informações

Ilegal, inoportuno e muito perigoso

Decretos que ampliam o acesso e afrouxam o controle sobre armas de fogo desrespeitam o Estatuto do Desarmamento

Notas & Informações 17 de fevereiro de 2021 | 03h00

Política

Bolsonaro cita referendo de 2005 ao defender decretos sobre armas; oposição e Sou da Paz criticam

Governo federal alterou quatro normas de 2019 que flexibilizam os limites para compra de armamento e munição por agentes de segurança e grupos de Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs)

Daniel Weterman 13 de fevereiro de 2021 | 10h30

Política

Governo Bolsonaro edita 4 decretos que ampliam acesso a armas e munições

Alterações foram divulgadas no fim da noite de sexta, 12, pela Secretaria-Geral da Presidência; segundo a pasta, medida visa 'desburocratizar procedimentos'

Redação 13 de fevereiro de 2021 | 01h59

Política

Líder do PSB apresenta projeto para derrubar norma da PF que dobrou limite de armas por pessoa

Deputado federal Alessandro Molon (RJ) sustenta que dispositivo extrapola limites estabelecidos pelo Estatuto do Desarmamento; medida que amplia concessão e diminui exigências para registro foi formalizada para regulamentar decreto do governo

Rayssa Motta 24 de agosto de 2020 | 14h27

Líder do PSB apresenta projeto para derrubar norma da PF que dobrou limite de armas por pessoa

Cultura

'País precisa ver a segurança como um direito coletivo', diz analista

CAROLINA RICARDO. FOTO: MAYARA GOMES /INSTITUTO SOU DA PAZPara Carolina Ricardo, diretora do Instituto Sou da Paz,governo Bolsonaro 'focou muito na pauta (...)

Sonia Racy 30 de dezembro de 2019 | 00h45

'País precisa ver a segurança como um direito coletivo', diz analista

Brasil

Votação de projeto que facilita compra de armas na Câmara fica para semana que vem

Substitutivo do relator reduz de 25 para 21 anos idade mínima para compra de arma; regras para caçadores e colecionadores devem ser incorporadas

Camila Turtelli 30 de outubro de 2019 | 23h00

Política

Em reunião com Eduardo, líderes adiam votação do PL das Armas

Em sua primeira reunião como líder, Eduardo não foi contrário ao movimento que contou com o apoio do governo para retirar o texto da pauta da semana

Renato Onofre 22 de outubro de 2019 | 14h59

Brasil

Regulamento de Bolsonaro libera militares de exame para comprar arma pessoal

Entre as principais mudanças, policiais e militares não precisam mais passar por exames para renovar autorização de armas pessoais, acessórios antes proibidos foram liberados e se estabeleceu comunicação obrigatória de perda, furto ou roubo

Felipe Resk 02 de outubro de 2019 | 06h00

Rio de Janeiro

Fechamento de fronteiras sugerido por Witzel é 'sensacionalista', dizem especialistas

Professores do Ibmec e da UFF afirmam que há formas melhores de lidar com a questão, como aplicar o Estatuto do Desarmamento

Marcio Dolzan 01 de outubro de 2019 | 13h00