Estatuto da Criança e do Adolescente

TUDO SOBRE: Estatuto da Criança e do Adolescente

Saúde

Revolta da Vacina: movimento protestou contra imunização em 1904; entenda

O movimento popular do período republicano aconteceu no Rio de Janeiro e desencadeou manifestações contra a vacinação obrigatória da população

Larissa Gaspar 02 de setembro de 2020 | 22h05

Saúde

Governo diz que 'ninguém é obrigado a tomar vacina', mas lei autoriza aplicação compulsória

O Estatuto da Criança e do Adolescente também determina ser 'obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias'

Julia Lindner e Mateus Vargas 01 de setembro de 2020 | 18h05

Brasil

Damares diz que governo não vai propor mudar legislação sobre aborto

Atualmente, a interrupção da gravidez é previsto em casos de violência sexual, risco à vida e anencefalia do feto

Julia Lindner, Gustavo Porto e Nicholas Shores 27 de agosto de 2020 | 21h23

Política

'Menor hoje pode cheirar paralelepípedo de crack, menos trabalhar', diz Bolsonaro

Presidente voltou a defender trabalho infantil, que é proibido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente

Felipe Frazão 25 de agosto de 2020 | 22h52

Brasil

Para juristas, Sara Giromini feriu ECA e Código Penal ao divulgar nome de criança estuprada

Publicação aconteceu no domingo, no Twitter; post foi apagado pouco depois

Felipe Resk e Matheus Brum, especial para o Estado 17 de agosto de 2020 | 17h25

Rio de Janeiro

Justiça do Rio proíbe venda de livro que orienta castigos físicos em crianças e adolescentes

Publicação orienta pais a agredirem filhos em locais não visíveis com vara e colher de silicone; juiz também determinou despublicação de vídeos de palestras da autora na internet. Advogado diz que vai recorrer da decisão

Marcio Dolzan 28 de julho de 2020 | 11h24

Política

30 anos do ECA: juristas alertam que direitos das crianças devem ser mais vigiados na pandemia

No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos, especialistas alertam que a pandemia pode pressionar a juventude e destacam a necessidade de controle pelo Estado das políticas públicas prioritárias que deveriam ser destinadas às crianças e adolescentes

Redação 13 de julho de 2020 | 16h20

30 anos do ECA: juristas alertam que direitos das crianças devem ser mais vigiados na pandemia

Política