Estatuto da Criança e do Adolescente

TUDO SOBRE: Estatuto da Criança e do Adolescente

Saúde

Justiça obriga famílias a vacinar filhos; pais podem levar multa e até perder guarda da criança

Tribunais de Minas Gerais, Santa Catarina e São Paulo já tiveram decisões desse tipo nos últimos seis meses

Paula Felix 14 de janeiro de 2020 | 09h00

Política

Juiz de Goiás faz sentença em versos e dá dupla paternidade a menina

Liciomar Fernandes da Silva, da 1.ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Jaraguá, negou ao pai socioafetivo a exclusão de seu nome do registro civil da criança

Pedro Prata 13 de novembro de 2019 | 12h07

Juiz de Goiás faz sentença em versos e dá dupla paternidade a menina

Política

Capitão Assumção exibe nas redes foto da filha empunhando pistola automática

Deputado estadual pelo PSL do Espírito Santo afirmou que na próxima postagem criança vai aparecer ?desmontando uma Glock?

Levy Teles, especial para o Estado 06 de novembro de 2019 | 07h10

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Brasil

Eleição para Conselho Tutelar mobiliza igrejas

Universal e Igreja Católica estimulam participação; grupos críticos temem que candidatos tratem problema social como questão de fé

Caio Sartori, Felipe Resk e Tulio Kruse 05 de outubro de 2019 | 06h00

Opinião

Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

Fórum dos Leitores 10 de setembro de 2019 | 03h00

Eleições 2018

Para justificar censura de Crivella à Bienal do Rio, grupos espalham boatos com imagens de livro de Portugal

Obra satírica para adultos não está à venda no evento; prefeito determinou recolhimento de gibi com imagem de beijo de homossexuais

Paulo Roberto Netto 08 de setembro de 2019 | 19h22

Para justificar censura de Crivella à Bienal do Rio, grupos espalham boatos com imagens de livro de Portugal

Política

STJ manda hospital abrir prontuários por suspeita de troca de bebês

Ministro Luís Felipe Salomão rejeitou recurso do hospital em virtude da impossibilidade de reexame de provas e considerou imprescritibilidade de ações familiares

Pedro Prata 01 de setembro de 2019 | 07h10

STJ manda hospital abrir prontuários por suspeita de troca de bebês

Notas e Informações

Proteção das crianças e da lei

O reconhecimento da constitucionalidade do ECA é de grande importância nos tempos atuais, em que, sob pretexto de aumentar a segurança pública, se tenta diminuir as liberdades civis

Notas e Informações 25 de agosto de 2019 | 03h00

Brasil

STF dá recado a Bolsonaro e rejeita ação do PSL contra Estatuto da Criança e do Adolescente

“Quem achar que o problema da educação no Brasil é Escola sem Partido, ideologia de gênero ou saber se 64 foi golpe ou não, está assustando com a assombração errada”, disse o ministro Luís Roberto Barroso

Rafael Moraes Moura 08 de agosto de 2019 | 19h48

Política

O ECA não pode mais ser um incentivo ao crime

Maioridade penal apenas aos 18 anos é um incentivo para que crianças e adolescentes entrem no mundo do crime. O Estado e a sociedade não toleram mais isso (...)

Flávio Bolsonaro* 27 de junho de 2019 | 13h20

O ECA não pode mais ser um incentivo ao crime