TUDO SOBRE: Estatuto da Criança e do Adolescente
Nesses últimos quarenta e três anos, minha vivência como profissional do Ministério Público fez por fortalecer, sempre e mais, a crença sincera de que (...)
Olympio de Sá Sotto Maior Neto* 12 de outubro de 2020 | 10h00
Proposta define que haverá cooperação entre o governo federal e os estados para validação, atualização dos dados e acesso ao banco de informações
Tânia Monteiro / BRASÍLIA 01 de outubro de 2020 | 23h02
O Estatuto da Criança e do Adolescente também determina ser 'obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias'
Julia Lindner e Mateus Vargas 01 de setembro de 2020 | 18h05
Atualmente, a interrupção da gravidez é previsto em casos de violência sexual, risco à vida e anencefalia do feto
Julia Lindner, Gustavo Porto e Nicholas Shores 27 de agosto de 2020 | 21h23
Publicação aconteceu no domingo, no Twitter; post foi apagado pouco depois
Felipe Resk e Matheus Brum, especial para o Estado 17 de agosto de 2020 | 17h25
Publicação orienta pais a agredirem filhos em locais não visíveis com vara e colher de silicone; juiz também determinou despublicação de vídeos de palestras da autora na internet. Advogado diz que vai recorrer da decisão
Marcio Dolzan 28 de julho de 2020 | 11h24
