Estatuto da Criança e do Adolescente

TUDO SOBRE: Estatuto da Criança e do Adolescente

Opinião

Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

Fórum dos Leitores 10 de setembro de 2019 | 03h00

Eleições 2018

Para justificar censura de Crivella à Bienal do Rio, grupos espalham boatos com imagens de livro de Portugal

Obra satírica para adultos não está à venda no evento; prefeito determinou recolhimento de gibi com imagem de beijo de homossexuais

Paulo Roberto Netto 08 de setembro de 2019 | 19h22

Para justificar censura de Crivella à Bienal do Rio, grupos espalham boatos com imagens de livro de Portugal

Política

STJ manda hospital abrir prontuários por suspeita de troca de bebês

Ministro Luís Felipe Salomão rejeitou recurso do hospital em virtude da impossibilidade de reexame de provas e considerou imprescritibilidade de ações familiares

Pedro Prata 01 de setembro de 2019 | 07h10

STJ manda hospital abrir prontuários por suspeita de troca de bebês

Notas e Informações

Proteção das crianças e da lei

O reconhecimento da constitucionalidade do ECA é de grande importância nos tempos atuais, em que, sob pretexto de aumentar a segurança pública, se tenta diminuir as liberdades civis

Notas e Informações 25 de agosto de 2019 | 03h00

Brasil

STF dá recado a Bolsonaro e rejeita ação do PSL contra Estatuto da Criança e do Adolescente

“Quem achar que o problema da educação no Brasil é Escola sem Partido, ideologia de gênero ou saber se 64 foi golpe ou não, está assustando com a assombração errada”, disse o ministro Luís Roberto Barroso

Rafael Moraes Moura 08 de agosto de 2019 | 19h48

Política

O ECA não pode mais ser um incentivo ao crime

Maioridade penal apenas aos 18 anos é um incentivo para que crianças e adolescentes entrem no mundo do crime. O Estado e a sociedade não toleram mais isso (...)

Flávio Bolsonaro* 27 de junho de 2019 | 13h20

O ECA não pode mais ser um incentivo ao crime

Brasil

Filho de Bolsonaro publica em rede social vídeo de criança com arma nas mãos

Eduardo Bolsonaro infringiu o Estatuto da Criança e do Adolescente ao compartilhar a imagem em seu Twitter; De acordo com especialista, família do menor pode entrar com ação de indenização por danos morais. Pouco depois da publicação, o deputado apagou o vídeo de sua rede social

Redação 19 de junho de 2019 | 15h25