TUDO SOBRE: energia elétrica
Em tempos de pandemia e de muita insegurança jurídica permeando o ambiente de negócios no país, o Supremo Tribunal Federal, por meio de uma sessão (...)
Carlos Augusto Tortoro Jr., Danilo Vicari Crastelo e Paola Andrade* 28 de maio de 2020 | 06h30
Contratos de concessão das empresas, que foram leiloadas há dois anos, previa a possibilidade de revisão tarifária para reconhecimento de investimentos feitos por elas
Anne Warth 27 de maio de 2020 | 10h44
No contexto da pandemia da covid-19 e a consequente revisão de contratos por mecanismos de força maior e/ou onerosidade excessiva, o setor elétrico vem (...)
Wagner Ferreira e Lucas Pestana Macedo* 27 de maio de 2020 | 05h30
Propostas modificam teor da MP que amplia descontos para consumidor de baixa renda
Anne Warth 25 de maio de 2020 | 04h00
A pandemia da covid-19 e as consequentes medidas de isolamento social e quarentena vêm trazendo desafios inéditos para toda a sociedade e para a (...)
Comitê Jurídico da Abradee* 24 de maio de 2020 | 09h00
Segundo a postagem de Bolsonaro, seriam 'R$ 250 bilhões liberados para cobrir os descontos do Programa tarifa social que garantem (sic) desconto para famílias de baixa renda na conta de luz'
Idiana Tomazelli 19 de maio de 2020 | 10h07
