
TUDO SOBRE: Edson Fachin
Ministro do Supremo verificou 'aparente violação' à decisão tomada na Ação Originária (AO) 1773, na qual foram barrados todos os processos sobre a matéria; magistrado, que reside em Aracaju, alegou que 'não há residência oficial disponível'
Redação 09 de dezembro de 2019 | 13h24Em parecer ao ministro Edson Fachin, subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde sustenta que deve ser adotado mesmo entendimento de quando se trata da apreensão de computadores
Pedro Prata 28 de novembro de 2019 | 16h43Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região analisam nesta quarta, 27, se Lula deve ser beneficiado por recente entendimento do Supremo Tribunal Federal que considerou que os réus delatados devem falar depois dos delatores
Pedro Prata, Pepita Ortega e Paulo Roberto Netto 25 de novembro de 2019 | 17h20Defesa recorreu ao novo entendimento do STF sobre segunda instância para evitar execução de pena, mas ministro afirmou que julgamento do ex-parlamentar transitou em julgado em junho, ou seja, já não há possibilidade de recurso
Paulo Roberto Netto 21 de novembro de 2019 | 08h00Edson Fachin foi um dos cinco ministros da corte que ficaram vencidos no histórico julgamento em que o plenário mudou o entendimento atual para impedir a execução da pena de réus condenados em segunda instância
Breno Pires e Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA 07 de novembro de 2019 | 22h50Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta, 7, o julgamento sobre prisão em segunda instância; o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, já defendeu o Superior Tribunal de Justiça como marco para o cumprimento da pena, o que pode não beneficiar o ex-presidente
Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA 06 de novembro de 2019 | 15h31Ex-presidente não é alvo de inquérito, mas Polícia Federal alegou que prisão da petista era 'indispensável' para identificação de provas na investigação sobre pagamentos de propina da J&F a senadores do MDB em troca de apoio à sua candidatura em 2014
Paulo Roberto Netto 06 de novembro de 2019 | 07h10* Por Adriana Cimino e Alessandra RomanoNa edição desta quarta-feira (06), o 'Notícia No Seu Tempo' traz o resumo das principais informações da edição (...)
Emanuel Bomfim 06 de novembro de 2019 | 05h00