Edson Fachin

Relator da Operação Lava Jato no STF desde a morte de Teori Zavascki no início de 2017, Edson Fachin entrou para a Corte em 2015, indicado por Dilma Rousseff. Antes do Supremo, atuou como advogado, procurador jurídico, procurador-geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e procurador do Estado do Paraná. Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Fachin tem mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e foi professor titular de direito civil da UFPR de 1999 até sua nomeação para o STF, em 2015.

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Política

Fux mantém afastado presidente do TJ da Bahia e nega soltar 3 presos da Operação Faroeste

Ministro diz que decisões foram devidamente fundamentadas pelo ministro-relator do STJ, Og Fernandes

Breno Pires / BRASÍLIA 28 de dezembro de 2019 | 19h55

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Política

Fachin vê violação à 'liberdade de ser' e libera ensino sobre gênero e orientação sexual em Blumenau

Ministro do Supremo argumenta que 'não admitir a livre expressão do gênero e não promover sua compreensão é atitude absolutamente violadora da dignidade'

Redação 23 de dezembro de 2019 | 13h38

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Política

STF impõe derrota ao Planalto e suspende fim do DPVAT determinado por Bolsonaro

O julgamento começou na última sexta-feira, 13, no plenário virtual do Supremo ? uma ferramenta que permite realizar julgamentos sem a presença física dos ministros ? e foi concluído às 23h59 desta quinta-feira. Dentro do governo, a derrota no STF já era considerada certa.

Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA 19 de dezembro de 2019 | 21h23

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Política

Decisão de Fachin sobre delação premiada de Cabral deve ficar para 2020

Condenado 12 vezes na Operação Lava Jato e preso desde novembro de 2016, Cabral assinou em novembro um acordo de colaboração premiada com a PF em que implica integrantes do Judiciário

Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA 19 de dezembro de 2019 | 19h09

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Política

Fachin leva ao plenário do Supremo ação sobre impeachment de Ricardo Salles

Presidente da Corte, Dias Toffoli, deverá agendar data para julgamento de pedido sobre a legitimidade dos senadores para pedir afastamento do ministro do Meio Ambiente

Giovana Girardi/MADRI e Paulo Roberto Netto 12 de dezembro de 2019 | 16h23

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Política

Fachin autoriza transferência de Geddel para presídio em Salvador

Ex-ministro foi condenado em outubro a 14 anos de prisão por bunker de R$ 51 milhões na capital baiana; emedebista estava preso preventivamente desde 2017

Paulo Roberto Netto 09 de dezembro de 2019 | 19h33

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Política

Fachin suspende decisão que liberou auxílio-moradia a juiz federal

Ministro do Supremo verificou 'aparente violação' à decisão tomada na Ação Originária (AO) 1773, na qual foram barrados todos os processos sobre a matéria; magistrado, que reside em Aracaju, alegou que 'não há residência oficial disponível'

Redação 09 de dezembro de 2019 | 13h24

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Política

Procuradoria defende que acesso a dados em celular apreendido independe de ordem judicial específica

Em parecer ao ministro Edson Fachin, subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde sustenta que deve ser adotado mesmo entendimento de quando se trata da apreensão de computadores

Pedro Prata 28 de novembro de 2019 | 16h43

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Política

Fachin vota por ação contra Renan em caso de corrupção e lavagem de dinheiro

Ministro do Supremo Tribunal Federal e relator da Lava Jato na Corte aceitou parcialmente denúncia contra senador por propinas destinadas ao diretório do MDB no Tocantins

Paulo Roberto Netto 26 de novembro de 2019 | 20h41

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Política

Fachin nega suspender julgamento que pode anular sentença de Lula pelo sítio de Atibaia

Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região analisam nesta quarta, 27, se Lula deve ser beneficiado por recente entendimento do Supremo Tribunal Federal que considerou que os réus delatados devem falar depois dos delatores

Pedro Prata, Pepita Ortega e Paulo Roberto Netto 25 de novembro de 2019 | 17h20

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