TUDO SOBRE: Ecad [Escritório Central de Arrecadação e Distribuição]
Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) sustenta que a Medida Provisória 907/2019, de Bolsonaro, limita o direito de propriedade dos autores
Redação 28 de janeiro de 2020 | 11h00
Medida Provisória apelidada de 'A Hora do Turismo' isenta hotéis de pagar direitos autorais em músicas executadas em quartos
Luci Ribeiro, Mateus Vargas e Eduardo Rodrigues 27 de novembro de 2019 | 09h13
A medida provisória foi proposta pelo Ministério do Turismo e está sob análise da equipe econômica
Mateus Vargas 25 de novembro de 2019 | 17h17
Alíquota que hoje é de 6% chegaria a 15,5% em 2024, de acordo com MP elaborada pelo Ministério do Turismo
Mateus Vargas 19 de novembro de 2019 | 13h54
As três associações habilitadas pelo MinC para gerir os direitos autorais de roteiristas, diretores e atores do País ainda não sabem como farão o trabalho de fiscalização, arrecadação e distribuição da verba que será arrecadada referentes às exibições de filmes de cinema e TVs
Julio Maria 03 de dezembro de 2018 | 19h16
