Tudo Sobre

direito do consumidor

TUDO SOBRE: direito do consumidor

Política

Veja seis dicas para comprar online com segurança na Black Friday

Conhecer a reputação da loja e guardar registros das transações são algumas das orientações da Secretaria Nacional do Consumidor

Redação 25 de novembro de 2020 | 18h30
Veja seis dicas para comprar online com segurança na Black Friday

Economia

Procon multa Nestlé em R$ 10,2 milhões por erro em rótulo

Caixa de 330 gramas do cereal Crunch estava em desacordo quanto à regra que determina que todos os ingredientes devem constar na informação nutricional em ordem decrescente

 Redação 29 de outubro de 2020 | 14h42
Denis Balibouse/Reuters

Política

STJ decide que cobrança indevida em telefonia prescreve em dez anos

?Em julgamento de embargos de divergência, Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça pacificou entendimentos internos divergentes sobre prazo de vigência de ações

 Redação 29 de outubro de 2020 | 10h29
STJ decide que cobrança indevida em telefonia prescreve em dez anos

Saúde

Especialistas veem avanço nas novas regras para os rótulos das embalagens, mas fazem ressalvas

Regra é importante diante dos dados alarmantes de doenças crônicas e obesidade no Brasil

 Marina Aragão e Paula Felix 08 de outubro de 2020 | 21h42
Gabriela Biló/Estadão

Política

A venda de veículos desenvolvidos para pessoas com deficiência e o Direito do Consumidor

Várias são as versões de veículos criadas pelas montadoras para atrair o público de pessoas com deficiência (PcD). Elas oferecem bons pacotes de (...)

 Wanessa Magnusson* 27 de agosto de 2020 | 03h30
A venda de veículos desenvolvidos para pessoas com deficiência e o Direito do Consumidor

Política

Retorno das academias: quais são os seus direitos?

Com a reabertura parcial do comércio e a vida tentando voltar ao "normal", as academias de ginásticas também estão seguindo essa tendência. Porém, (...)

 Plauto Holtz* 19 de agosto de 2020 | 02h30
Retorno das academias: quais são os seus direitos?

Economia

Greve dos Correios: Saiba seus direitos em caso de atrasos de entregas de encomendas e faturas

Empresas devem oferecer alternativas de entrega ou outras formas de pagamento de contas; reclamações contra Correios cresceram 514% durante pandemia, de acordo com Procon-SP

 Luísa Laval 18 de agosto de 2020 | 14h21
Helvio Romero/Estadão

Cultura

Por preços abusivos, Procon SP notificou 84% dos estabelecimentos visitados na Operação Covid-19 

O Procon SP encontrou preços abusivos em 1.495 estabelecimentos em 127 cidades do Estado. Vai começar a multar na semana que vem.Os fiscais encontraram (...)

 17 de abril de 2020 | 12h27
Por preços abusivos, Procon SP notificou 84% dos estabelecimentos visitados na Operação Covid-19 

Economia

Reclamações contra aéreas em março aumentam mais de 300% em relação a 2019

Portal do governo registrou mais de 13 mil manifestações contra as empresas no mês em que foi decretada a pandemia e a malha aérea foi reduzida em até 95%

 Amanda Pupo 17 de abril de 2020 | 10h40
Nilton Fukuda/Estadão - 16/3/2020

Eleições 2018

Boato falsifica orientações do Procon sobre preço do botijão de gás

Preço do produto varia por Estado e orientação do órgão em São Paulo é denúncia pela internet

Tiago Aguiar e Alessandra Monnerat 01 de abril de 2020 | 11h24
Boato falsifica orientações do Procon sobre preço do botijão de gás
Anterior

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.