direito do consumidor

TUDO SOBRE: direito do consumidor

Política

A intersecção do direito da concorrência e da defesa do consumidor

A defesa da concorrência está indissociavelmente ligada à defesa do consumidor e, por isso, o direito do consumidor (como ramo do Direito) não pode estar (...)

Isabela Maiolino e Luciano Benetti Timm* 11 de junho de 2019 | 05h00

A intersecção do direito da concorrência e da defesa do consumidor

Política

O problema da judicialização da saúde no Brasil

O problema relacionado à saúde no Brasil não é nenhuma novidade.A Constituição Brasileira de 1988 trata a saúde como direito do cidadão e um dever (...)

Thais Matallo Cordeiro Gomes* 10 de junho de 2019 | 07h00

O problema da judicialização da saúde no Brasil

Política

Planos de saúde persistem no ataque aos direitos dos idosos

Operadoras mantêm política perversa de reajustes por faixa etária em desrespeito claro ao Estatuto do Idoso; Judiciário tem se posicionado favoravelmente aos consumidores

Leonardo Sobral Navarro* 07 de junho de 2019 | 05h00

Planos de saúde persistem no ataque aos direitos dos idosos

Política

Não gostou da sua compra pela internet? Você tem até sete dias para se arrepender!

O comércio eletrônico, chamado também de e-commerce, está em uma fase crescente, principalmente pela facilidade dos consumidores de adquirirem um produto (...)

Letícia Marques* 05 de junho de 2019 | 04h00

Não gostou da sua compra pela internet? Você tem até sete dias para se arrepender!

Economia

‘O Brasil está entre os países que mais investigam violação corporativa', diz advogada

Empresas envolvidas em práticas ilegais querendo passar a limpo o passado e seguir em frente, avalia sócia da Azevedo Sette Advogados

Mônica Scaramuzzo 03 de junho de 2019 | 05h00

Política

STJ e ampliação das multas às construtoras por atraso na entrega de obras

Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça consolidou tese que amplia a punição às construtoras por atraso na entrega das obras. Na discussão (...)

Lucas Miglioli* 01 de junho de 2019 | 04h00

STJ e ampliação das multas às construtoras por atraso na entrega de obras

Política

Homem que comprou TV e recebeu impressora não será indenizado, decide Justiça

Magistrada do 2.º Juizado Especial Cível de Guarapari, no Espírito Santo, concluiu que 'a simples alegação do fato não é suficiente para formar a convicção do juiz'

Guilherme Guilherme, especial para o Blog 30 de maio de 2019 | 08h26

Homem que comprou TV e recebeu impressora não será indenizado, decide Justiça

Política

Portabilidade de plano de saúde empresarial vale a partir de junho

Começa a valer a partir do dia 1.º de junho a portabilidade para os planos de saúde empresariais. Essa portabilidade já era possível para os planos (...)

Isabela Perrella* 30 de maio de 2019 | 04h00

Portabilidade de plano de saúde empresarial vale a partir de junho

Política

Ação contra Facebook pede indenização de R$ 150 mi por 'vazamento de dados'

Instituto de Defesa Coletiva alega à Justiça de Belo Horizonte que rede social 'admitiu a culpa na falha de segurança nos seus sistemas de criptografia que permitiu a hackers o acesso a informações pessoais de usuários, como senhas e fotos'

Felipe Laurence, especial para o Blog 15 de maio de 2019 | 14h25

Ação contra Facebook pede indenização de R$ 150 mi por 'vazamento de dados'

Política

STJ julga punição de construtoras por atraso de obras

Recentemente, foram a julgamento, pelo Superior Tribunal de Justiça, os Temas 970 e 971, que versam, respectivamente, sobre a possibilidade de cumulação (...)

Luís Fernando Amaral* 14 de maio de 2019 | 04h00

STJ julga punição de construtoras por atraso de obras