TUDO SOBRE: direito do consumidor
Passageiro, então com 15 anos, teve conexão cancelada e, além de aguardar nove horas por um novo voo, foi levado para outra cidade
Marco Faleiro, especial para O Estado de S. Paulo 30 de setembro de 2021 | 10h27
Relator do recurso no STJ, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, afirmou que, conforme preconiza o Código de Defesa do Consumidor, as alterações feitas unilateralmente pelo fornecedor que modifiquem o preço ou o conteúdo do contrato são consideradas irregulares
Wesley Gonsalves 13 de agosto de 2021 | 14h56
Vivo terá que pagar RS 16 mil às vítimas que, em 2020, foram trapaceadas - uma mulher foi convencida a 'emprestar' dinheiro à outra, mas era um ardil de criminosos
Wesley Gonsalves 19 de julho de 2021 | 15h04
Quando olharmos historicamente para 2021, veremos que essa data será lembrada como uma das mais difíceis desde o início da sua comemoração, em 1983. As (...)
Juliana Pereira e Érica Werneck* 30 de março de 2021 | 05h15
Consumidor é toda pessoa física, "inclusive a negra", que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. É vedado ao fornecedor de (...)
Anderson dos Santos Araújo* 18 de março de 2021 | 11h00
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de (...)
Lícea Calaes de Oliveira e Amanda Gatto Lopes* 15 de março de 2021 | 07h15
Há 59 anos se comemora o dia mundial dos direitos do consumidor (famosa declaração ao Congresso do então Presidente dos EUA J. F Kennedy). Relembrar essa (...)
Juliana Oliveira Domingues* 15 de março de 2021 | 05h30
