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TUDO SOBRE: direito do consumidor

Política

As expectativas com a nova regulamentação do recall no Brasil

De acordo com o boletim Recall em Números (2019), publicado pela Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON, entre os anos de 2014 e 2018 foram iniciadas 701 (...)

Luciana Goulart Penteado e Gabriella de Almeida Soares* 20 de agosto de 2019 | 09h00

Economia

Telefonia é setor com mais reclamações de clientes em julho, segundo Consumidor.gov

Setor representa 37,8% do total de queixas; plataforma do governo federal registrou quase 65 mil reclamações

Ana Luiza de Carvalho 12 de agosto de 2019 | 17h46

Política

Recall ganha musculatura no Brasil

Duas portarias relativas ao recall de produtos e serviços nocivos ou perigosos aos consumidores foram publicadas recentemente e alteram o cenário do (...)

Fernando de Paula Torre* 25 de julho de 2019 | 04h50

Economia

Confira 12 direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor

CDC é o conjunto de normas que protegem os compradores de bens e tomadores de serviço

Érika Motoda 19 de julho de 2019 | 16h26

Política

Novas diretrizes trarão mais eficiência para o recall no Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, no último dia 2 de julho, duas portarias no Diário Oficial da União, atualizando a (...)

Gustavo Milaré Almeida e João Pedro Alves Pinto* 13 de julho de 2019 | 04h00

Novas diretrizes trarão mais eficiência para o recall no Brasil

Política

Ligações indesejadas: Anatel determina lista única de bloqueio; tecnologia pode auxiliar teles

Na última semana a Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações - determinou que as principais empresas do setor terão 30 dias para implementar uma (...)

Alexandre Azzoni* 28 de junho de 2019 | 04h00

Ligações indesejadas: Anatel determina lista única de bloqueio; tecnologia pode auxiliar teles

Política

Direito do consumidor na nova fase do cadastro positivo de crédito

O novo formato do cadastro positivo entra em vigência já no início do mês de julho com a inclusão automática das informações tanto de pessoas (...)

Isabela Vilhalba* 26 de junho de 2019 | 03h00

Direito do consumidor na nova fase do cadastro positivo de crédito

Política

Novas regras na portabilidade para planos de saúde empresariais

Uma nova regra da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entrou em vigor no último dia 3 de junho e autoriza aos beneficiários de planos coletivos (...)

José Santana Junior* 18 de junho de 2019 | 05h00

Novas regras na portabilidade para planos de saúde empresariais

Política

A intersecção do direito da concorrência e da defesa do consumidor

A defesa da concorrência está indissociavelmente ligada à defesa do consumidor e, por isso, o direito do consumidor (como ramo do Direito) não pode estar (...)

Isabela Maiolino e Luciano Benetti Timm* 11 de junho de 2019 | 05h00

A intersecção do direito da concorrência e da defesa do consumidor

Política

O problema da judicialização da saúde no Brasil

O problema relacionado à saúde no Brasil não é nenhuma novidade.A Constituição Brasileira de 1988 trata a saúde como direito do cidadão e um dever (...)

Thais Matallo Cordeiro Gomes* 10 de junho de 2019 | 07h00

O problema da judicialização da saúde no Brasil