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TUDO SOBRE: direito do consumidor
Advogada Anna Lyvia Roberto Custódio Ribeiro, vice-presidente da Coordenadoria de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados em São Paulo, dá dicas importantes a quem não abre mão de companhias tão queridas
Milena Teixeira, especial para o Estado 12 de outubro de 2019 | 14h00
Agências de viagens também têm responsabilidade sobre a passagem vendida; confira o melhor caminho para ter seus direitos garantidos
Mariana Hallal, especial para O Estado 01 de outubro de 2019 | 11h04
Entenda os passos que você deve tomar, segundo as dicas do vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB de São Paulo, Arthur Rollo, que aborda aqui pontos de insatisfação dos consumidores com operadoras que acumulam 60 mil reclamações no Procon
Rayssa Motta, especial para o Estado 21 de setembro de 2019 | 07h00
Desembargador Roberto Mac Cracken, da 22.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, concluiu que a Claro 'não conseguiu provar que tivesse de fato fornecido o serviço pelo período em que o cliente alega'
Pedro Prata 17 de setembro de 2019 | 07h00
De acordo com o boletim Recall em Números (2019), publicado pela Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON, entre os anos de 2014 e 2018 foram iniciadas 701 (...)
Luciana Goulart Penteado e Gabriella de Almeida Soares* 20 de agosto de 2019 | 09h00Setor representa 37,8% do total de queixas; plataforma do governo federal registrou quase 65 mil reclamações
Ana Luiza de Carvalho 12 de agosto de 2019 | 17h46
Duas portarias relativas ao recall de produtos e serviços nocivos ou perigosos aos consumidores foram publicadas recentemente e alteram o cenário do (...)
Fernando de Paula Torre* 25 de julho de 2019 | 04h50
CDC é o conjunto de normas que protegem os compradores de bens e tomadores de serviço
Érika Motoda 19 de julho de 2019 | 16h26
