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TUDO SOBRE: direito do consumidor

Política

Loja no Rio é condenada a pagar indenização porque não montou mobília de mulher que vive em área de tiroteios

Mulher afirma que houve atraso na entrega dos produtos e que não foi avisada sobre regiões que não são cobertas por serviço de montagem

Samuel Costa 15 de fevereiro de 2021 | 08h12

Loja no Rio é condenada a pagar indenização porque não montou mobília de mulher que vive em área de tiroteios

Política

Justiça do Maranhão condena Apple a restituir consumidora por defeito em computador

Segundo a decisão, mesmo fora do tempo de garantia, empresa deve oferecer um equipamento novo à cliente porque ele ainda estava em período de ?vida útil?

Redação 27 de janeiro de 2021 | 19h20

Justiça do Maranhão condena Apple a restituir consumidora por defeito em computador

Política

Acordo de órgão de defesa do consumidor com empresas de formatura põe fim a cobranças por remarcação de eventos na pandemia

Termo assinado pela Secretaria Nacional do Consumidor e associação empresarial concede o benefício apenas para os casos em que o pagamento por serviço já tenha sido realizado

Samuel Costa 27 de janeiro de 2021 | 18h20

Acordo de órgão de defesa do consumidor com empresas de formatura põe fim a cobranças por remarcação de eventos na pandemia

Política

Justiça condena banco a indenizar correntista por cobrança de empréstimo que não houve

A instituição financeira deverá ressarcir os valores debitados na conta da cliente relacionados às parcelas de dívida inexistente

Samuel Costa 20 de janeiro de 2021 | 16h06

Justiça condena banco a indenizar correntista por cobrança de empréstimo que não houve

Política

Justiça condena restaurante que tem 'proposta romântica, nada a ver com trinca LGBT'

Declaração LGBTfóbica foi realizada no TripAdvisor, após homem gay publicar avaliação sobre o estabelecimento

Samuel Costa 18 de janeiro de 2021 | 15h47

Justiça condena restaurante que tem 'proposta romântica, nada a ver com trinca LGBT'

Política

Facebook vai ter que indenizar 'digital influencer' por suspensão de conta no Instagram

Companhia justificou medida dizendo que mulher havia desrespeitado as regras da rede social ao publicar conteúdo sensível, mas não apresentou comprovação à Justiça

Samuel Costa 14 de janeiro de 2021 | 18h45

Facebook vai ter que indenizar 'digital influencer' por suspensão de conta no Instagram

Política

Justiça determina que homens de 38 e 41 anos sejam dependentes em plano de saúde familiar da Amil

Tribunal considerou que operadora perdeu o direito de excluí-los do benefício, porque não o exerceu no prazo acordado com clientes

Samuel Costa 14 de janeiro de 2021 | 17h34

Justiça determina que homens de 38 e 41 anos sejam dependentes em plano de saúde familiar da Amil

Política

Site de reservas é condenado a pagar R$ 5 mil por deixar casal sem hospedagem no réveillon

Decisão é do juiz Felipe Poyares Miranda, da 16ª Vara Cível de São Paulo; clientes descobriram que endereço e telefone não existiam quando chegaram ao destino da viagem de Ano Novo

Redação 01 de janeiro de 2021 | 06h15

Site de reservas é condenado a pagar R$ 5 mil por deixar casal sem hospedagem no réveillon

Governança

Pandemia atrapalhou adequação das empresas à Lei Geral de Proteção de Dados, diz especialista

Segundo André Cilurzo, diretor associado da ICTS Protiviti, companhias focaram na sobrevivência nos últimos meses e deixaram para depois a adoção de medidas para seguir a LGPD

Heloísa Scognamiglio 09 de dezembro de 2020 | 14h49

Política

Veja seis dicas para comprar online com segurança na Black Friday

Conhecer a reputação da loja e guardar registros das transações são algumas das orientações da Secretaria Nacional do Consumidor

Redação 25 de novembro de 2020 | 18h30

Veja seis dicas para comprar online com segurança na Black Friday