Direito [ciência jurídica]

TUDO SOBRE: Direito [ciência jurídica]

Espaço Aberto

Direitos individuais e o advogado

São as prerrogativas que permitem exercer de forma sobranceira o mister advocatício

Michel Temer 17 de setembro de 2019 | 05h19

Educação

Conciliação, mediação e arbitragem ganham força na área jurídica

Justiça brasileira homologou 3,7 milhões de acordos estabelecidos após sessões de mediação ou conciliação em 2017

Alex Gomes 27 de agosto de 2019 | 03h00

NYTIW

Da cadeia, advogado amador ajudou colegas presos e mudou lei estadual

Calvin Duncan fez cerca de vinte tentativas fracassadas para convencer a Suprema Corte a corrigir problema

Adam Liptak 21 de agosto de 2019 | 06h00

Notas e Informações

Todos sob a lei

A lei que criminaliza o abuso de autoridade era uma necessidade institucional de longa data. Já havia no Direito brasileiro o crime de desacato à autoridade. Faltava o outro lado, o crime de abuso

Notas e Informações 16 de agosto de 2019 | 05h30

Geral

Mudança de perfil e aumento no número de empresas gera novas demandas no direito processual

Especialistas debatem criação de varas especializadas e novos desafios em evento na FAAP nesta quinta

Luiza Pollo, Especial para O Estado 15 de agosto de 2019 | 19h18

Educação

Por 'militância política', Capes nega verba de apoio a realização de congresso em Santa Catarina

Órgão ligado ao MEC recusa dar R$ 80 mil pedidos para evento; organizadores dizem que congresso teve financiamento federal por 8 anos

Isabela Palhares 13 de agosto de 2019 | 03h00

Notas e Informações

Respeito ao sigilo bancário

Não deixa de ser estranho que o STF tenha de dizer o óbvio, mas, nos tempos atuais, até o mais cristalino direito necessita ser lembrado

Notas e Informações 17 de julho de 2019 | 03h00

Espaço Aberto

Bolsonaro, escolhido por Deus, pisou em Luís XIV

Se alguém aceitar indicação para o STF com base em religião, será um juiz confiável?

*ROLF KUNTZ 14 de julho de 2019 | 03h00

Espaço Aberto

O semipresidencialismo

Esse sistema seria um obstáculo às crises institucionais causadas pelo presidencialismo

*MICHEL TEMER 11 de julho de 2019 | 03h00

Espaço Aberto

O desequilíbrio na balança da Justiça

Quando o juiz é parcial, o processo se torna uma farsa montada para atender à exigência legal

ANTÔNIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA* 26 de junho de 2019 | 03h00