TUDO SOBRE: direito ao esquecimento
Supremo Tribunal Federal agiu com sensatez, preservando a liberdade de imprensa
Notas&Informações 13 de fevereiro de 2021 | 03h30O plenário do STF reiterou o sistema de liberdades públicas presente no texto constitucional
Guilherme Amorim Campos da Silva* 12 de fevereiro de 2021 | 05h00
Cartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo
Fórum dos Leitores 12 de fevereiro de 2021 | 03h00Advogados ouvidos pelo Estadão consideram que a questão é contemplada por outros princípios constitucionais como ?liberdade de expressão? e ?calúnia e difamação?; mas outros ponderam que análise do STF não foca na raiz do problema
Samuel Costa 11 de fevereiro de 2021 | 18h04
Por nove votos a um, ministros seguiram entendimento que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição por atingir a liberdade de expressão e o acesso a informações
Paulo Roberto Netto 11 de fevereiro de 2021 | 15h35
Caso foi retomado nesta quarta, 10, com os votos de Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Rosa Weber, que se posicionaram contra o 'direito ao esquecimento'; Edson Fachin foi o único a divergir até o momento
Paulo Roberto Netto 10 de fevereiro de 2021 | 20h03
Análise do caso, que já entra na quarta sessão, teve votos dos ministros Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Rosa Weber contra o reconhecimento da prerrogativa; Edson Fachin foi o único a divergir até o momento
Redação 10 de fevereiro de 2021 | 14h24
Em longo voto, ministro destacou que não caberia ao Judiciário criar um 'direito ao esquecimento' pois ele poderia restringir a liberdade de expressão e os 'direitos da população de serem informados sobre fatos relevantes da história social'; julgamento será retomado na próxima quarta, 10
Paulo Roberto Netto 04 de fevereiro de 2021 | 18h15
Corte discute se uma pessoa pode proibir a exibição ou publicação de um fato ou acontecimento antigo, ainda que verdadeiro, para preservar a intimidade; ministro iniciou o voto e deverá concluir posicionamento nesta quinta, 4
Redação 04 de fevereiro de 2021 | 13h13
