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TUDO SOBRE: direito ao esquecimento

Notas e Informações

O direito ao esquecimento

Supremo Tribunal Federal agiu com sensatez, preservando a liberdade de imprensa

 Notas&Informações 13 de fevereiro de 2021 | 03h30

Política

Análise: Julgamento sobre direito ao esquecimento reafirma garantias individuais

O plenário do STF reiterou o sistema de liberdades públicas presente no texto constitucional

 Guilherme Amorim Campos da Silva* 12 de fevereiro de 2021 | 05h00
Nelson Jr./STF

Política

Casos na Europa levantaram discussão sobre direito ao esquecimento

Em 2014, Tribunal de Justiça da União Europeia acolheu pedido de espanhol contra o Google, mas decisão ficou restrita a este processo

 Mariana Caetano 12 de fevereiro de 2021 | 05h00
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Artigos dos Leitores

Fórum dos Leitores

Cartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo

 Fórum dos Leitores 12 de fevereiro de 2021 | 03h00

Política

Direito ao esquecimento: juristas divergem sobre decisão do STF, mas concordam com importância do debate

Advogados ouvidos pelo Estadão consideram que a questão é contemplada por outros princípios constitucionais como ?liberdade de expressão? e ?calúnia e difamação?; mas outros ponderam que análise do STF não foca na raiz do problema

 Samuel Costa 11 de fevereiro de 2021 | 18h04
Direito ao esquecimento: juristas divergem sobre decisão do STF, mas concordam com importância do debate

Política

Supremo rejeita pedido de reconhecimento de 'direito ao esquecimento' no País

Por nove votos a um, ministros seguiram entendimento que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição por atingir a liberdade de expressão e o acesso a informações

 Paulo Roberto Netto 11 de fevereiro de 2021 | 15h35
Supremo rejeita pedido de reconhecimento de 'direito ao esquecimento' no País

Política

Ministros veem risco de censura no 'direito ao esquecimento' e julgamento avança no Supremo

Caso foi retomado nesta quarta, 10, com os votos de Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Rosa Weber, que se posicionaram contra o 'direito ao esquecimento'; Edson Fachin foi o único a divergir até o momento

 Paulo Roberto Netto 10 de fevereiro de 2021 | 20h03
Ministros veem risco de censura no 'direito ao esquecimento' e julgamento avança no Supremo

Política

DIRETO DO PLENÁRIO VIRTUAL: Supremo retoma julgamento do direito ao esquecimento

Análise do caso, que já entra na quarta sessão, teve votos dos ministros Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Rosa Weber contra o reconhecimento da prerrogativa; Edson Fachin foi o único a divergir até o momento

 Redação 10 de fevereiro de 2021 | 14h24
DIRETO DO PLENÁRIO VIRTUAL: Supremo retoma julgamento do direito ao esquecimento

Política

Toffoli defende que 'direito ao esquecimento' é incompatível com a Constituição

Em longo voto, ministro destacou que não caberia ao Judiciário criar um 'direito ao esquecimento' pois ele poderia restringir a liberdade de expressão e os 'direitos da população de serem informados sobre fatos relevantes da história social'; julgamento será retomado na próxima quarta, 10

 Paulo Roberto Netto 04 de fevereiro de 2021 | 18h15
Toffoli defende que 'direito ao esquecimento' é incompatível com a Constituição

Política

DIRETO DO PLENÁRIO VIRTUAL: Toffoli vota sobre direito ao esquecimento

Corte discute se uma pessoa pode proibir a exibição ou publicação de um fato ou acontecimento antigo, ainda que verdadeiro, para preservar a intimidade; ministro iniciou o voto e deverá concluir posicionamento nesta quinta, 4

 Redação 04 de fevereiro de 2021 | 13h13
DIRETO DO PLENÁRIO VIRTUAL: Toffoli vota sobre direito ao esquecimento
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