
TUDO SOBRE: Dias Toffoli
Determinação do ministro, no entanto, vai afetar praticamente todos os pedidos de patentes da indústria farmacêutica a serem decididos em 2021, segundo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Amanda Pupo 08 de abril de 2021 | 20h54Entendimento do ministro vale apenas para patentes relacionadas a produtos e processos farmacêuticos e a equipamentos materiais de uso em saúde. Decisão, que não tem efeitos retroativos, atende pedido da Procuradoria-Geral da República
Rafael Moraes Moura/ BRASÍLIA 07 de abril de 2021 | 20h58O ministro disse em depoimento que 'não acredita em intolerância' e que 'vivemos em um país democrático e que as pessoas podem ter qualquer orientação e respeita todas'
Rafael Moraes Moura/ BRASÍLIA 01 de março de 2021 | 22h57Argumento tem sido usado em tribunais do júri para absolver réus acusados de feminicídio, que alegam ter 'defendido' a própria 'honra' ao cometer o crime; liminar será discutida pelo plenário virtual da Corte na próxima sexta, 5
Paulo Roberto Netto 26 de fevereiro de 2021 | 19h16Boatos sobre o tribunal e ataques aos ministros circulam nas redes sociais
Equipe Verifica 24 de fevereiro de 2021 | 09h58Em entrevista ao Canal Livre, programa da TV Bandeirantes, o ministro do STF Dias Toffoli afirmou que descoberta foi feita em quebra de sigilo bancário e a classificou como 'gravíssima'
Marina Aragão 22 de fevereiro de 2021 | 02h53Para alcançar placar de 11x0, é necessário que todos os ministros estejam no julgamento e concordem integralmente com resultado
Rafael Moraes Moura 21 de fevereiro de 2021 | 05h20Mudança na correlação de forças entre ministros e desgaste interno do presidente da Corte, Luiz Fux, resultaram em derrotas recentes ao legado da operação
Rafael Moraes Moura 21 de fevereiro de 2021 | 05h00?Debato com você ao vivo (...) sobre arcabouço jurídico, filosofia do Direito?, diz o deputado federal a Edson Fachin no vídeo que divulgou nas redes terça-feira, 16, provocando o decreto de sua prisão por ordem do ministro Alexandre de Moraes; a medida foi confirmada pelo Plenário da Corte
Redação 19 de fevereiro de 2021 | 20h38Pedido de destaque transferiu análise do plenário virtual para sessão por videoconferência, ainda sem data marcada; relator do caso, ministro Edson Fachin abriu votos e se manifestou pelo recebimento da denúncia de organização criminosa contra Renan Calheiros, Jader Barbalho, Edison Lobão, Romero Jucá, Valdir Raupp e Sérgio Machado, deixando de fora apenas o ex-senador José Sarney
Rayssa Motta 19 de fevereiro de 2021 | 08h28