Dias Toffoli

TUDO SOBRE: Dias Toffoli

Política

STF acerta contrato de R$ 2,8 milhões para compra de 14 blindados para uso de ministros

Os veículos são modelo Ford Fusion SEL, que terão custo unitário aos cofres públicos de R$ 137.853,93; só a blindagem sairá por R$ 61.859,97

Rafael Moraes Moura e Teo Cury/BRASÍLIA 18 de Janeiro de 2019 | 19h17

STF acerta contrato de R$ 2,8 milhões para compra de 14 blindados para uso de ministros

Política

Toffoli não vê urgência em pedido de Raquel Dodge contra liberdade de Lula

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, não viu urgência em um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, (...)

Rafael Moraes Moura e Teo Cury 14 de Janeiro de 2019 | 14h15

Toffoli não vê urgência em pedido de Raquel Dodge contra liberdade de Lula

São Paulo

Toffoli libera Doria para contratar professores temporários

Liminar, segundo o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), poderia acarretar na falta de professores para cerca de 60 mil alunos

Fabio Serapiao 12 de Janeiro de 2019 | 17h49

Brasil

STF homologa pedido de desistência de habeas corpus para João de Deus

Desistência evitaria “decisões sobrepostas” entre Supremo e o Tribunal de Justiça de Goiás, já que ambos receberam pedidos de HC do médium

Fabrício de Castro e Rafael Moraes Moura 12 de Janeiro de 2019 | 15h17

Economia

Toffoli suspende decisão de Marco Aurélio que comprometia venda de ativos pela Petrobrás

Presidente do STF restaura vigência de decreto da petroleira, apontando em decisão risco de “gravíssimo comprometimento” das atividades do setor

Rafael Moraes Moura 12 de Janeiro de 2019 | 15h05

Política

Toffoli suspende decisões que autorizavam municípios pagarem advogados com verbas do Fundeb

Determinação do ministro presidente do Supremo acolhe pedido da Procuradoria-Geral da República que apontou 'riscos de grave lesão à ordem econômica e pública com os desvios dos valores de sua finalidade, voltada ao financiamento de gastos para a educação básica'

Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA 11 de Janeiro de 2019 | 18h25

Toffoli suspende decisões que autorizavam municípios pagarem advogados com verbas do Fundeb

Política

Toffoli rejeita pedido da Federação Nacional dos Advogados para barrar fim do Ministério do Trabalho

Presidente do Supremo entendeu que a pretensão da entidade não merece seguimento por ela não ter legitimidade ativa

Teo Cury/BRASÍLIA 09 de Janeiro de 2019 | 17h31

Toffoli rejeita pedido da Federação Nacional dos Advogados para barrar fim do Ministério do Trabalho

Política

Toffoli mantém votação secreta na eleição da Câmara

Presidente do Supremo diz que regimento da Casa prevê voto fechado; entendimento pode ser aplicado no Senado

Teo Cury e Renan Truffi 09 de Janeiro de 2019 | 17h06

Política

Toffoli rejeita pedido para que eleição à mesa da Câmara seja aberta

Deputado eleito Kim Kataguiri, do DEM, pedia garantia de que votação não fosse secreta, alegando 'perigo de dano iminente'

Teo Cury 09 de Janeiro de 2019 | 17h05

Política

A presunção de inocência pode ser flexibilizada?

O mundo jurídico foi surpreendido no final do ano judiciário, com uma decisão monocrática exarada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco (...)

Marcelo Aith* 09 de Janeiro de 2019 | 09h00

A presunção de inocência pode ser flexibilizada?