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Brasil

Senado volta a ver ilegalidade em decreto de armas

De acordo com os técnicos da Casa, o Planalto extrapolou o poder regulamentar

Daniel Weterman e Amanda Pupo 23 de maio de 2019 | 23h47

Brasil

Pareceres da Câmara e do Senado apontam ilegalidade no decreto de armas de Bolsonaro

Textos afirmam que diversas mudanças só poderiam ser feitas por meio de lei, não de decreto

O Estado de S. Paulo 10 de maio de 2019 | 12h34

Brasil

Maia sugere rever decreto de armas e vira alvo

Deputado fala em ‘inconstitucionalidades’; Eduardo Bolsonaro defende mudanças

O Estado de S. Paulo 10 de maio de 2019 | 00h30

Brasil

Juristas questionam legalidade de decreto que facilitou porte de armas

Especialistas em Direito Constitucional dizem que Bolsonaro pode ter extrapolado atribuições do Executivo e contrariado estatuto aprovado no Congresso

Bruno Ribeiro e Tulio Kruse 08 de maio de 2019 | 20h07

Brasil

19,1 milhões de pessoas podem ter porte de armas, diz Sou da Paz

Organização criada a partir da campanha pelo desarmamento de 1997 fez críticas às mudanças nas regras para porte de armas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro

Bruno Ribeiro 08 de maio de 2019 | 20h05

Brasil

Com decreto, armas de polícia e do Exército deixam de ser restritas

Entre os itens que agora são permitidos, há pistolas .40, .45 e 9 mm, além de carabina .40 e espingarda de calibre 12; na prática, todas as pessoas que obtenham porte passam a poder ter acesso a armamentos mais potentes

Felipe Resk 08 de maio de 2019 | 15h33

Brasil

Especialista em segurança fala em 'bang bang tropical'; líder pró-arma vê avanço na liberdade

Decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta quarta-feira facilita o porte de armas para 19 categorias, como para políticos, caminhoneiros e repórteres policiais

Ana Paula Niederauer 08 de maio de 2019 | 12h51

Internacional

Trump fala com Putin sobre pacto nuclear com China

Os dois presidentes conversaram por mais de uma hora pelo telefone; tratado entre americanos e russos que limita armas expira em 2021

Redação 03 de maio de 2019 | 21h41

Brasil

Polícia Federal atualiza Sistema Nacional de Armas

Plataforma entrará em funcionamento no dia 22 de abril; na mesma data haverá mudança nos procedimentos referente a aquisição, transferência, emissão e renovação de registro, guia de trânsito, ocorrência e porte de arma de fogo

Luci Ribeiro 08 de abril de 2019 | 09h18

Brasil

Agressor de mulher pode ter a posse de arma suspensa em Pernambuco

Estado sancionou uma lei para evitar que os denunciados pela Lei Maria da Penha tenham acesso a revólveres

Marina Barbosa 22 de março de 2019 | 14h02