TUDO SOBRE: Defensoria Pública
O serviço de amparo jurídico está previsto no artigo 134 da Constituição Federal; levantamento mostra que, na prática, isso não é garantido
Amanda Guedes e Lucas Fidalgo, especiais para o Estadão 07 de outubro de 2021 | 20h45
O Projeto de Lei 3914/19 e a MP de nº 1045/21 ao limitar o poder processual do juiz traz em seus textos dispositivos inconstitucionais, que dificultarão o acesso à Justiça da camada mais pobre da população.
Marta Gueller 18 de agosto de 2021 | 12h01
Com mudanças na LEP e resolução do CNJ, presos podem descontar 4 dias de pena por livro lido
Notas&Informações 08 de agosto de 2021 | 03h00Ministros discutiram a omissão do governo federal em fixar as diretrizes da Renda Básica da Cidadania, programa sancionado por Lula em 2004 mas que não saiu do papel por falta de regulamentação
Paulo Roberto Netto 26 de abril de 2021 | 21h46
Ministra apontou que duração do processo não é suficiente para justificar soltura; grupo ficou detido por mais de 500 dias enquanto caso estava parado na Justiça Militar
Paulo Roberto Netto 12 de março de 2021 | 15h52
Apesar de suspensão de festas durante o Carnaval, índices de ocupação de leitos de UTI nos dois polos regionais que atendem pacientes de todo o Estado continuam acima de 80%
Paulo Roberto Netto 23 de fevereiro de 2021 | 15h03
Decisão foi tomada após audiência entre a Defensoria Pública, que acionou a Justiça por 'lockdown', e representantes do Estado; proibição vale até a próxima quinta, 18
Paulo Roberto Netto 11 de fevereiro de 2021 | 13h02 Apuração também vai ouvir empresas e entidades de classe para obter informações sobre o colapso no abastecimento do insumo na rede de saúde do Estado
Samuel Costa 08 de fevereiro de 2021 | 16h06
