TUDO SOBRE: Defensoria Pública
Aumento do número de mortes e elevação na taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivos para pacientes com o novo coronavírus motivaram ação; Nesta sexta, 5, Flávio Dino descartou a medida e disse que situação, por ora, está 'sob controle'
Paulo Roberto Netto 05 de fevereiro de 2021 | 17h21
Pedido feito na Justiça Federal é para que o pagamento de pelo menos duas parcelas de R$ 300 seja retomado em até dias
Eduardo Rodrigues e Emilly Behnke 19 de janeiro de 2021 | 12h35
Projeto, junto com o desenvolvimento de um banco de dados, faz parte da estratégia de migração do atendimento da Defensoria para o ambiente digital
Redação 07 de janeiro de 2021 | 09h55
Resolução foi aprovada pelo Conselho Superior da instituição e publicada na ultima quinta-feira, 26, no Diário Oficial
Rayssa Motta e Fausto Macedo 30 de novembro de 2020 | 07h51
Decisão do Superior Tribunal Militar apontou que não foram apresentadas provas que confirmariam tortura; no entanto, laudos periciais descrevem que os rapazes sofreram agressões físicas e psicológicas após terem sido detidos durante operação no Complexo do Alemão, em 2018
Paulo Roberto Netto 23 de novembro de 2020 | 17h14
Ação civil da Defensoria Pública apontou que detentos não recebiam refeições adequadas mesmo quando passavam o dia inteiro em fóruns aguardando julgamentos ou audiências; magistrado diz que caso é 'significativamente grave'
Paulo Roberto Netto 06 de novembro de 2020 | 17h52
Instituições também enviaram recomendação à Fundação Renova contra peças publicitárias que estaria fazendo 'autopromoção' de mineradoras ao custo de R$ 17 milhões
Paulo Roberto Netto 05 de novembro de 2020 | 21h41
Apesar de negar o pedido de 'imediato relaxamento' de preventivas contra presos com mais de 60 anos, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca determinou que o tribunal estadual distribua o processo entre uma das Câmaras Criminais
Paulo Roberto Netto 28 de outubro de 2020 | 05h00
Homem havia sido sentenciado a cinco anos e quatro meses de prisão com base somente em identificação por fotografia; vítimas alegaram que suspeito tinha 1,70m de altura, mas o réu identificado tem 1,95m
Paulo Roberto Netto 27 de outubro de 2020 | 16h50
