TUDO SOBRE: Defensoria Pública
Por meio de uma PEC, governo articula retomar o pagamento do quinquênio, que garante adicional de 5% do salário a cada 5 anos trabalhados, para reduzir pressão por reajustes; Congresso quer incluir outras categorias
Daniel Weterman e Adriana Fernandes 24 de março de 2022 | 05h00
Documento será base para regulamentar artigo da Lei Brasileira de Inclusão. "Divulgação é essencial para garantir participação das pessoas com deficiência na definição da avaliação biopsicossocial que será aplicada no País", dizem DPUs.
Luiz Alexandre Souza Ventura 24 de novembro de 2021 | 12h28
O Supremo Tribunal Federal julgará amanhã a ADI 6.852/DF proposta pela Procuradoria-Geral da República, em que se discute a constitucionalidade de normas (...)
Janaína Penalva e Juliana Miranda* 11 de novembro de 2021 | 16h35
Severidade desmedida e impunidade são expressões de um mesmo fenômeno
Notas&Informações 18 de outubro de 2021 | 03h00Decreto de prefeito havia relaxado uso da proteção em locais abertos e fechados, mas medida acabou derrubada pelo judiciário nesta sexta-feira. Magistrada pediu que seja apresentado relatório técnico com evidências científicas
Fábio Grellet 08 de outubro de 2021 | 18h31
O serviço de amparo jurídico está previsto no artigo 134 da Constituição Federal; levantamento mostra que, na prática, isso não é garantido
Amanda Guedes e Lucas Fidalgo, especiais para o Estadão 07 de outubro de 2021 | 20h45
