TUDO SOBRE: Defensoria Pública
Ministros discutiram a omissão do governo federal em fixar as diretrizes da Renda Básica da Cidadania, programa sancionado por Lula em 2004 mas que não saiu do papel por falta de regulamentação
Paulo Roberto Netto 26 de abril de 2021 | 21h46
Ministra apontou que duração do processo não é suficiente para justificar soltura; grupo ficou detido por mais de 500 dias enquanto caso estava parado na Justiça Militar
Paulo Roberto Netto 12 de março de 2021 | 15h52
Apesar de suspensão de festas durante o Carnaval, índices de ocupação de leitos de UTI nos dois polos regionais que atendem pacientes de todo o Estado continuam acima de 80%
Paulo Roberto Netto 23 de fevereiro de 2021 | 15h03
Decisão foi tomada após audiência entre a Defensoria Pública, que acionou a Justiça por 'lockdown', e representantes do Estado; proibição vale até a próxima quinta, 18
Paulo Roberto Netto 11 de fevereiro de 2021 | 13h02 Apuração também vai ouvir empresas e entidades de classe para obter informações sobre o colapso no abastecimento do insumo na rede de saúde do Estado
Samuel Costa 08 de fevereiro de 2021 | 16h06
No final de janeiro, clientes de ao menos 50 bairros da capital fluminense se queixaram da potabilidade da água; reclamações ocorrem um ano depois da chamada 'crise da geosmina'
Paulo Roberto Netto 07 de fevereiro de 2021 | 15h09
Aumento do número de mortes e elevação na taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivos para pacientes com o novo coronavírus motivaram ação; Nesta sexta, 5, Flávio Dino descartou a medida e disse que situação, por ora, está 'sob controle'
Paulo Roberto Netto 05 de fevereiro de 2021 | 17h21 Pedido feito na Justiça Federal é para que o pagamento de pelo menos duas parcelas de R$ 300 seja retomado em até dias
Eduardo Rodrigues e Emilly Behnke 19 de janeiro de 2021 | 12h35
Projeto, junto com o desenvolvimento de um banco de dados, faz parte da estratégia de migração do atendimento da Defensoria para o ambiente digital
Redação 07 de janeiro de 2021 | 09h55
Resolução foi aprovada pelo Conselho Superior da instituição e publicada na ultima quinta-feira, 26, no Diário Oficial
Rayssa Motta e Fausto Macedo 30 de novembro de 2020 | 07h51
