Defensoria Pública

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Política

Na crise do coronavírus, Defensoria em São Paulo suspende nomeações, promoções e diárias e mira corte de 25% nos contratos

Medidas de contingenciamento serão acompanhadas pelo Grupo de Planejamento Setorial e poderão ser ampliadas

Pedro Prata 02 de abril de 2020 | 13h29

Na crise do coronavírus, Defensoria em São Paulo suspende nomeações, promoções e diárias e mira corte de 25% nos contratos

Política

Promotoria e Defensoria vão à Justiça contra decreto que proíbe idoso em bancos no Rio

Ação civil pública sustenta que ordem do prefeito Marcelo Crivella, que impede atendimento presencial bancário a idosos devido ao covid-19, é inconstitucional e deve ser cancelada imediatamente

Ricardo Brandt e Fausto Macedo 01 de abril de 2020 | 16h16

Promotoria e Defensoria vão à Justiça contra decreto que proíbe idoso em bancos no Rio

Política

Juiz proíbe carreata pelo fim do isolamento e reabertura do comércio em São Luís

Decisão atende manifestação conjunta do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Paulo Roberto Netto 30 de março de 2020 | 07h00

Juiz proíbe carreata pelo fim do isolamento e reabertura do comércio em São Luís

Política

Coronavírus: Defensoria Pública pede habeas coletivo a idosos presos de São Paulo

Órgão pede o imediato relaxamento ou, alternativamente, a revogação de todas as prisões preventivas e temporárias decretadas contra pessoas com 60 anos ou mais por decisões de primeira instância, assim como a concessão da saída antecipada para todas as pessoas idosas presas nos regimes fechado e semiaberto

25 de março de 2020 | 18h19

Coronavírus: Defensoria Pública pede habeas coletivo a idosos presos de São Paulo

Política

Defensores pedem a Bolsonaro novo indulto especial por coronavírus

Medida beneficiaria presos idosos com mais de 60 anos ou com doenças crônicas, mulheres com filhos com menos de 18 anos ou gestantes e lactantes, e até reincidentes que já cumpriram 20 anos de pena; perdão visa impedir contágio em presídios superlotados

Paulo Roberto Netto 19 de março de 2020 | 13h26

Defensores pedem a Bolsonaro novo indulto especial por coronavírus

Política

Coronavírus: Defensoria da União pede a municípios que ajudem população em situação de rua

Órgão relembra prefeituras e Estados que grupo vive 'realidade árdua' e precisa ter direito à saúde garantido

Paulo Roberto Netto 19 de março de 2020 | 12h35

Coronavírus: Defensoria da União pede a municípios que ajudem população em situação de rua

Política

Defensoria do Rio suspende atendimento e determina trabalho remoto a servidores sob risco de coronavírus

Órgão informa que apenas casos de urgência ou citações e intimações com prazo processual em curso serão atendidos pessoalmente

Paulo Roberto Netto 13 de março de 2020 | 14h41

Defensoria do Rio suspende atendimento e determina trabalho remoto a servidores sob risco de coronavírus

Política

Defensoria e Promotoria recorrem pelo bloqueio das contas da Cedae por alga na água

Justiça indeferiu pedido para congelar R$ 560 mil da companhia por distribuição do líquido com geosmina; substância afeta consumidores fluminenses desde o começo do ano

Paulo Roberto Netto 04 de março de 2020 | 12h41

Defensoria e Promotoria recorrem pelo bloqueio das contas da Cedae por alga na água

Política

'Livre nomeação não é carta em branco do presidente da República', diz defensor da União sobre Sérgio Camargo

Segundo um dos nove defensores que assinam recurso contra indicação para a presidência da Palmares, o Executivo precisa cumprir critérios que não coloquem a instituição em 'rota de colisão' com opiniões do jornalista

Paulo Roberto Netto 24 de fevereiro de 2020 | 08h00

'Livre nomeação não é carta em branco do presidente da República', diz defensor da União sobre Sérgio Camargo

Política

Defensoria vê 'desafio à Constituição' e recorre contra Sérgio Camargo na Fundação Palmares

Defensores da União apontam que nomeação do jornalista 'abre flanco permissivo à implementação de políticas públicas voltadas à desconstrução de avanços' da sociedade brasileira

Paulo Roberto Netto 19 de fevereiro de 2020 | 11h47

Defensoria vê 'desafio à Constituição' e recorre contra Sérgio Camargo na Fundação Palmares