TUDO SOBRE: Defensoria Pública
Decisão do Superior Tribunal Militar apontou que não foram apresentadas provas que confirmariam tortura; no entanto, laudos periciais descrevem que os rapazes sofreram agressões físicas e psicológicas após terem sido detidos durante operação no Complexo do Alemão, em 2018
Paulo Roberto Netto 23 de novembro de 2020 | 17h14
Ação civil da Defensoria Pública apontou que detentos não recebiam refeições adequadas mesmo quando passavam o dia inteiro em fóruns aguardando julgamentos ou audiências; magistrado diz que caso é 'significativamente grave'
Paulo Roberto Netto 06 de novembro de 2020 | 17h52
Instituições também enviaram recomendação à Fundação Renova contra peças publicitárias que estaria fazendo 'autopromoção' de mineradoras ao custo de R$ 17 milhões
Paulo Roberto Netto 05 de novembro de 2020 | 21h41
Apesar de negar o pedido de 'imediato relaxamento' de preventivas contra presos com mais de 60 anos, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca determinou que o tribunal estadual distribua o processo entre uma das Câmaras Criminais
Paulo Roberto Netto 28 de outubro de 2020 | 05h00
Homem havia sido sentenciado a cinco anos e quatro meses de prisão com base somente em identificação por fotografia; vítimas alegaram que suspeito tinha 1,70m de altura, mas o réu identificado tem 1,95m
Paulo Roberto Netto 27 de outubro de 2020 | 16h50
Grupo de defensores aponta que decreto assinado pelo presidente no início do mês 'atinge diretamente a garantia de acesso' de estudantes com deficiência a um sistema educacional inclusivo
Paulo Roberto Netto 26 de outubro de 2020 | 17h08
Jovino Bento Júnior alega ter sofrido ameaças e, em ofício, solicitou afastamento temporário do cargo com manutenção do salário de R$ 24 mil; pedido foi negado por falta de previsão legal, mas Defensoria Pública da União solicitou proteção à PF
Paulo Roberto Netto 14 de outubro de 2020 | 13h12
Sem citar ação da Defensoria Pública, procuradores afirmam que uso da expressão 'racismo reverso' para criticar proposta constitui 'falácia retórica' e se trata de 'argumento enganoso'
Paulo Roberto Netto 09 de outubro de 2020 | 18h52
