TUDO SOBRE: Defensoria Pública
Severidade desmedida e impunidade são expressões de um mesmo fenômeno
Notas&Informações 18 de outubro de 2021 | 03h00Decreto de prefeito havia relaxado uso da proteção em locais abertos e fechados, mas medida acabou derrubada pelo judiciário nesta sexta-feira. Magistrada pediu que seja apresentado relatório técnico com evidências científicas
Fábio Grellet 08 de outubro de 2021 | 18h31
O serviço de amparo jurídico está previsto no artigo 134 da Constituição Federal; levantamento mostra que, na prática, isso não é garantido
Amanda Guedes e Lucas Fidalgo, especiais para o Estadão 07 de outubro de 2021 | 20h45
O Projeto de Lei 3914/19 e a MP de nº 1045/21 ao limitar o poder processual do juiz traz em seus textos dispositivos inconstitucionais, que dificultarão o acesso à Justiça da camada mais pobre da população.
Marta Gueller 18 de agosto de 2021 | 12h01
Com mudanças na LEP e resolução do CNJ, presos podem descontar 4 dias de pena por livro lido
Notas&Informações 08 de agosto de 2021 | 03h00Ministros discutiram a omissão do governo federal em fixar as diretrizes da Renda Básica da Cidadania, programa sancionado por Lula em 2004 mas que não saiu do papel por falta de regulamentação
Paulo Roberto Netto 26 de abril de 2021 | 21h46
Ministra apontou que duração do processo não é suficiente para justificar soltura; grupo ficou detido por mais de 500 dias enquanto caso estava parado na Justiça Militar
Paulo Roberto Netto 12 de março de 2021 | 15h52
