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Política

Ministra suspende decisão que permitia desconto de contribuição sindical sem manifestação do empregado

Para Cármen Lúcia, relatora da Reclamação 34889, 'é plausível' a alegação de que o TRT da 4.ª Região (RS) descumpriu o decidido pelo Supremo na ADI 5794, em que foi assentada a constitucionalidade deste ponto da Reforma Trabalhista

Redação 28 de maio de 2019 | 20h35

Ministra suspende decisão que permitia desconto de contribuição sindical sem manifestação do empregado

Política

Farra sindical de volta

Depois das vitórias contra operações de combate à corrupção, Centrão quer agora ressuscitar obrigatoriedade da cobrança de um dia de todo trabalhador para salvar centrais sindicais e sindicatos da falência tida como certa

José Nêumanne 13 de maio de 2019 | 07h13

Política

Venha a nós...

Após ter transferido Coaf da Justiça para Economia e proibido ao Coaf passar informações ao MP sobre crimes fiscais, Centrão agora quer por fim à liberdade do trabalhador de dar ou não um dia de trabalho para sindicatos

José Nêumanne 12 de maio de 2019 | 23h10

Política

Medida 873 traz maior segurança jurídica às empresas

No dia 1.º de março de 2019, entrou em vigor a Medida Provisória 873, que traz alterações a respeito do recolhimento das contribuições sindicais. A (...)

Daniela Mello* 01 de maio de 2019 | 07h00

Política

Empresas podem ser obrigadas a descontar na folha a contribuição sindical?

A reforma Trabalhista, promovida no Brasil em novembro de 2017, acabou com a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores e promoveu mudança (...)

Marcella Mazza* 16 de abril de 2019 | 14h15

Empresas podem ser obrigadas a descontar na folha a contribuição sindical?

Política

Fim da moleza dos sindicatos

Medida provisória editada pelo governo acaba com insistência de sindicatos para imporem cobrança da contribuição de trabalhador que não quer ser descontado e com adesão da justiça contra reforma trabalhista

José Nêumanne 03 de março de 2019 | 16h02

Política

Governo edita MP para reforçar caráter facultativo da contribuição sindical

Texto também extingue possibilidade de valor ser descontado diretamente do salário dos trabalhadores

Idiana Tomazelli 02 de março de 2019 | 11h43

Política

Leia o voto de Fachin contra o fim da contribuição sindical

Supremo Tribunal Federal definiu nesta sexta-feira, 29, que o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical é constitucional, mantendo a novidade trazida pela Reforma Trabalhista em novembro do ano passado

Redação 29 de junho de 2018 | 11h34

Opinião

A contribuição sindical

A reforma trabalhista é um instrumento de aperfeiçoamento do regime sindical. Cabe agora ao STF respeitá-lo

28 de junho de 2018 | 03h00

Celso Ming

Forte hemorragia dos sindicatos patronais

Entidades sofrem enorme queda de receitas e estão à beira da desintegração

Celso Ming, Filipe Strazzer e Thaís Matos, especial para 'O Estado' 12 de maio de 2018 | 17h30