
TUDO SOBRE: contribuição sindical
Para Cármen Lúcia, relatora da Reclamação 34889, 'é plausível' a alegação de que o TRT da 4.ª Região (RS) descumpriu o decidido pelo Supremo na ADI 5794, em que foi assentada a constitucionalidade deste ponto da Reforma Trabalhista
Redação 28 de maio de 2019 | 20h35Texto também extingue possibilidade de valor ser descontado diretamente do salário dos trabalhadores
Idiana Tomazelli 02 de março de 2019 | 11h43Supremo Tribunal Federal definiu nesta sexta-feira, 29, que o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical é constitucional, mantendo a novidade trazida pela Reforma Trabalhista em novembro do ano passado
Redação 29 de junho de 2018 | 11h34A reforma trabalhista é um instrumento de aperfeiçoamento do regime sindical. Cabe agora ao STF respeitá-lo
28 de junho de 2018 | 03h00