TUDO SOBRE: Constituição do Brasil
Advogados ouvidos pelo Estadão consideram que a questão é contemplada por outros princípios constitucionais como ?liberdade de expressão? e ?calúnia e difamação?; mas outros ponderam que análise do STF não foca na raiz do problema
Samuel Costa 11 de fevereiro de 2021 | 18h04
Na abertura do ano judiciário, no Supremo, procurador-geral reitera que Ministério Público cuidará 'especialmente das vítimas de crimes e de suas famílias vitimadas, assegurando-lhes também o devido processo legal'
Redação 03 de fevereiro de 2020 | 15h11
Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal se insurge contra Termo Circunstanciado de Ocorrência da Polícia Rodoviária Federal sob alegação que norma caracteriza usurpação da competência da Polícia Judiciária
Pepita Ortega e Pedro Prata 18 de novembro de 2019 | 16h51
Juiz Pedro Sillas de Carvalho considerou que o direito à liberdade de expressão não é absoluto; AMB acusava reitora de universidade particular, suplente do senador Confúcio Moura (MDB-RO), de se beneficiar da MP Médicos pelo Brasil
Pedro Prata 28 de outubro de 2019 | 17h42
Em Santo André, ABC paulista, onde participa do 7.º Congresso de Direito Constitucional, procurador diz que vê na aposentadoria do ministro Celso de Mello, do Supremo, chance de 'reverter' possível decisão contrária à prisão em 2.ª instância
Nicholas Buck Shores 25 de outubro de 2019 | 15h25
Publicação traz jogos, ilustrações e atividades para a família; lançamento será no dia 12
Ludimila Honorato 10 de outubro de 2019 | 13h40
Acabo de completar 31 anos e devo dizer que, até aqui, o balanço é positivo. Esse otimismo está relacionado, em primeiro lugar, à minha origem. Não fui (...)
Valdecir Pascoal* 05 de outubro de 2019 | 06h00
