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TUDO SOBRE: Constituição do Brasil
Na abertura do ano judiciário, no Supremo, procurador-geral reitera que Ministério Público cuidará 'especialmente das vítimas de crimes e de suas famílias vitimadas, assegurando-lhes também o devido processo legal'
Redação 03 de fevereiro de 2020 | 15h11
Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal se insurge contra Termo Circunstanciado de Ocorrência da Polícia Rodoviária Federal sob alegação que norma caracteriza usurpação da competência da Polícia Judiciária
Pepita Ortega e Pedro Prata 18 de novembro de 2019 | 16h51
Juiz Pedro Sillas de Carvalho considerou que o direito à liberdade de expressão não é absoluto; AMB acusava reitora de universidade particular, suplente do senador Confúcio Moura (MDB-RO), de se beneficiar da MP Médicos pelo Brasil
Pedro Prata 28 de outubro de 2019 | 17h42
Em Santo André, ABC paulista, onde participa do 7.º Congresso de Direito Constitucional, procurador diz que vê na aposentadoria do ministro Celso de Mello, do Supremo, chance de 'reverter' possível decisão contrária à prisão em 2.ª instância
Nicholas Buck Shores 25 de outubro de 2019 | 15h25
Publicação traz jogos, ilustrações e atividades para a família; lançamento será no dia 12
Ludimila Honorato 10 de outubro de 2019 | 13h40
Acabo de completar 31 anos e devo dizer que, até aqui, o balanço é positivo. Esse otimismo está relacionado, em primeiro lugar, à minha origem. Não fui (...)
Valdecir Pascoal* 05 de outubro de 2019 | 06h00
Carta está 44% maior do que há 30 anos, quando foi aprovada; maioria das emendas (80,5%) diz respeito a políticas públicas
Alessandra Monnerat, Caio Sartori e Igor Moraes 23 de setembro de 2018 | 05h00
Segundo o ex-ministro, STF deixou de lado sua função de ser uma Corte constitucional
Caio Sartori 23 de setembro de 2018 | 05h00
Para ex-presidente do STF, discutir uma nova Carta Magna sem Constituinte, ideia defendida por general Mourão, vice de Bolsonaro, pode transformá-la em uma 'coisa da elite'
Matheus Lara 21 de setembro de 2018 | 15h15
