Constituição do Brasil

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Política

‘Alvo’ de mais de mil PECs, Constituição já foi alterada 99 vezes

Carta está 44% maior do que há 30 anos, quando foi aprovada; maioria das emendas (80,5%) diz respeito a políticas públicas

Alessandra Monnerat, Caio Sartori e Igor Moraes 23 de setembro de 2018 | 05h00

Política

‘Emendas transformam Constituição numa colcha de retalhos’, diz Eros Grau

Segundo o ex-ministro, STF deixou de lado sua função de ser uma Corte constitucional

Caio Sartori 23 de setembro de 2018 | 05h00

Eleições

Constituição feita por 'notáveis' é equívoco, diz Jobim: 'A de Weimar deu no nazismo'

Para ex-presidente do STF, discutir uma nova Carta Magna sem Constituinte, ideia defendida por general Mourão, vice de Bolsonaro, pode transformá-la em uma 'coisa da elite'

Matheus Lara 21 de setembro de 2018 | 15h15

Constituição feita por 'notáveis' é equívoco, diz Jobim: 'A de Weimar deu no nazismo'

Opinião

O puxadinho da Constituição

Tudo indica que a Carta de 1988 está fadada a desaparecer, junto com seu respectivo ADCT

Almir Pazzianotto Pinto 28 de julho de 2018 | 05h00

Opinião

A supremacia da Carta Magna e o impeachment

A Constituição federal prevê o impeachment do presidente da República se ele cometer crimes de responsabilidade. E os define como atos que atentem contra (...)

Geraldo Brindeiro* 19 de março de 2016 | 03h00