TUDO SOBRE: constituição
O Estado de Direito sentirá falta de ministros terrivelmente corajosos e garantistas
LUIZA OLIVER* 06 de janeiro de 2020 | 03h00O presidente Jair Bolsonaro baixou medida provisória que altera o processo de escolha dos reitores das instituições federais de ensino
Notas & Informações 03 de janeiro de 2020 | 03h00A Lei 13.934/19 é um passo importante para a modernização de estruturas organizadas com base nos modelos burocráticos de administração do século passado
Notas e Informações 31 de dezembro de 2019 | 03h00A liberdade de expressão na internet não é uma concessão de governos ou de empresas privadas, e sim um direito constitucional
Notas & Informações 30 de dezembro de 2019 | 03h00A Constituição define que filiação partidária é uma das condições de elegibilidade
Notas & Informações 11 de dezembro de 2019 | 03h00A cultura do imediatismo é diametralmente oposta à lógica do processo penal, cujos prazos e procedimentos devem, justamente, fazer valer o princípio da presunção de inocência
Notas & Informações 11 de dezembro de 2019 | 03h00A única reforma que funciona continua a mesma de sempre: ‘Power to the people’
Fernão Lara Mesquita* 03 de dezembro de 2019 | 03h00
