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Notas e Informações

Mais uma burla ao sistema eleitoral

O governo tenta alterar ilegalmente a Lei Eleitoral para ampliar seus gastos com propaganda

 Notas&Informações 02 de maio de 2022 | 03h00

Notas e Informações

O Congresso tem prerrogativas – e deveres

Cabe ao Congresso dar a palavra final sobre a cassação de parlamentar em caso de condenação criminal. Mas essa competência não é autorização para a omissão

 Notas&Informações 01 de maio de 2022 | 03h00

Notas e Informações

Golpismo é arma eleitoral de Bolsonaro

Enquanto a população sofre com a inflação, o desemprego e a fome, Bolsonaro zomba da Constituição e ameaça uma vez mais o processo eleitoral. É o bolsonarismo em ação

 Notas & Informações 30 de abril de 2022 | 03h00

Economia

STF adia julgamento que pode colocar em risco vagas de jovens aprendizes e pessoas com deficiência

Caso poderá decidir se empresas e funcionários podem entrar em acordo para reduzir ou mesmo acabar com as cotas de vagas para essas categorias

 Eduardo Rodrigues 28 de abril de 2022 | 10h00
Dida Sampaio/Estadão

Política

Xeque-mate no STF

Pode-se gostar ou não, mas o indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira é um ato juridicamente perfeito, que não está sujeito à apreciação superior

 J.R. Guzzo 27 de abril de 2022 | 15h06
Carlos Moura/STF

Espaço Aberto

O indulto de Temer e o de Bolsonaro – lições

Objetivo da graça concedida ao deputado Daniel Silveira é vedado pela ordem jurídica constitucional e está divorciado do interesse público.

 Alberto Zacharias Toron 27 de abril de 2022 | 03h00

Notas e Informações

STF não deve cair na provocação bolsonarista

Não há duelo entre Bolsonaro e STF. A Corte tem apenas cumprido seus deveres. E a briga do presidente é mais ampla e mais grave: é com a lei e com a democracia

 Notas&Informações 27 de abril de 2022 | 03h00

Notas e Informações

Forças Armadas devem resistir ao bolsonarismo

Elas têm sido exemplares no respeito à Constituição, sem se envolver em questões políticas. Nota do Ministério da Defesa mostra como o bolsonarismo é perigoso

 Notas&Informações 26 de abril de 2022 | 03h00

Eleições

Projeto de lei para salvar Silveira prevê anistia retroativa a investigados desde 2019

Texto, que deve ser protocolado pela deputada Carla Zambelli, fala em perdoar todos que tenham praticado atos investigados como crimes de natureza política desde a posse de Jair Bolsonaro

 Iander Porcella 25 de abril de 2022 | 18h05
DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Notas e Informações

Bolsonaro escarnece da República

Ao conceder indulto ao meliante bolsonarista, Bolsonaro testa uma vez mais as instituições. Não cabe passividade perante esse abuso de poder. Congresso e PGR têm de agir

 Notas&Informações 23 de abril de 2022 | 03h00

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