Constituição de 1988

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Política

Análise: A reforma da Justiça vai além da prisão

Câmara dos Deputados e Senado Federal têm projetos para alterar normas sobre efeitos de decisões judiciais

Carlos Ari Sundfeld* 10 de dezembro de 2019 | 18h13

Política

Por 22 votos a 1, CCJ do Senado aprova projeto da prisão após segunda instância

Texto ainda passará por um turno extra de votação na comissão nesta quarta-feira

Daniel Weterman 10 de dezembro de 2019 | 12h01

Política

Comissão da PEC da prisão em 2ª instância já nasce dividida, diz relator

Principal dúvida, segundo o deputado Fábio Trad, é sobre a aplicação da regra de prisão para ações cíveis, tributária e trabalhistas

Breno Pires 09 de dezembro de 2019 | 11h22

Espaço Aberto

Ainda a prisão em segunda instância

É só o Legislativo inovar, com prudência, nossos Códigos de Processo Penal e Civil

Eros Roberto Grau 06 de dezembro de 2019 | 05h00

Política

Câmara instala comissão especial da 2ª instância, com Marcelo Ramos (PL-AM) na presidência

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que o cronograma dos trabalhos irá depender do presidente e relator da comissão

Camila Turtelli 04 de dezembro de 2019 | 13h50

Política

Simone Tebet contraria Alcolumbre e pauta 2ª instância para semana que vem na CCJ do Senado

Estratégia do presidente do Senado e de alguns líderes partidários é aguardar a Câmara votar uma proposta sobre o tema antes de pautar o assunto na Casa

Daniel Weterman 04 de dezembro de 2019 | 13h31

Política

Se tem maioria, não tem por que postergar, diz Moro sobre votação da 2ª instância no Congresso

Ministro da Justiça participa de audiência pública sobre o tema na CCJ do Senado

Daniel Weterman 04 de dezembro de 2019 | 12h20

Política

Maioria dos deputados da Comissão Especial é a favor da prisão em 2ª instância

Ao menos 15 dos 19 parlamentares indicados já se declararam favoráveis à PEC que tramita na Câmara, mostra placar do 'Estadão'

João Ker 04 de dezembro de 2019 | 11h54

Espaço Aberto

Avança a prisão após segunda instância

Recursos infinitos custam dinheiro. Na prática, compram a impunidade

Carlos Alberto Di Franco * 02 de dezembro de 2019 | 03h00

Política

Mudança na 2ª instância não impacta réus já julgados, dizem analistas

Juristas ouvidos pelo 'Estado' afirmam que situação jurídica de políticos julgados em casos anteriores, como o ex-presidente Lula, não muda com proposta de modificar artigos 102 e 105 da Constituição

Paulo Beraldo 26 de novembro de 2019 | 18h30