TUDO SOBRE: Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária]
Deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) considerou a decisão do ministro do STF André Mendonça, que determinou que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos combustíveis devem ser uniformes em todo o País
Antonio Temóteo 01 de julho de 2022 | 05h00
Governadores dos Estados esperam reunião nesta terça, com o ministro Gilmar Mendes, para tomar decisão sobre a redução do imposto
Giordanna Neves e Igor Soares, especial para o Estadão 27 de junho de 2022 | 20h42
Uma fonte que participa das negociações relatou que todos os Estados estão 'chateados' com São Paulo e agora juntando os 'caquinhos'; Estados tentam encontrar uma saída jurídica conjunta
Adriana Fernandes 27 de junho de 2022 | 14h37
Há a tendência de que, no caso do diesel, a alíquota de ICMS seja baseada na média móvel dos últimos 5 anos, mas ainda há muita resistência; alternativa seria adotar valor fixo sobre o litro do combustível, que também ainda não foi definido
Lorenna Rodrigues 24 de junho de 2022 | 12h54
Governadores de 11 unidades da federação dizem que medida é inconstitucional: ‘caridade com chapéu alheio’
Adriana Fernandes e Anna Carolina Papp 22 de junho de 2022 | 16h06
Na avaliação dos secretários, medida representará um baque para as finanças dos Estados ainda pior que o projeto que fixa um teto entre 17% e 18% para a alíquota do ICMS de combustíveis, energia elétrica, combustíveis e transporte público
Adriana Fernandes 17 de junho de 2022 | 15h09
Governadores avaliam que projeto é inconstitucional e há Estados que estão estudando, inclusive, não aplicar a lei para combustíveis com base em análise jurídica das suas procuradorias
Weslley Galzo e Adriana Fernandes 15 de junho de 2022 | 21h05
