TUDO SOBRE: Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária]
Medida foi adotada pelos Estados por três meses e deixa de vigorar em 31 de janeiro; parte dos secretários defende que o congelamento não impediu o aumento da gasolina e do diesel durante o período
Eduardo Rodrigues 14 de janeiro de 2022 | 16h46
Parte deles considera que a medida já foi suficiente para mostrar que Bolsonaro estava errado em culpar os Estados pela alta dos preços dos combustíveis, parte avalia que não seria ideal reativar o cálculo do tributo em ano eleitoral
Eduardo Rodrigues 14 de janeiro de 2022 | 15h14
Segundo Eduardo Fleury, Câmara não pode 'limitar a competência dos Estados e determinar qual será a base de cálculo para a tributação' dos combustíveis
Adriana Fernandes e Anne Warth 15 de outubro de 2021 | 05h00
Presidente deve discutir o assunto amanhã, com ministros e o presidente da Petrobrás, e espera sair com 'uma proposta ou projeto de lei' sobre o tema; ele tem sido pressionado por caminhoneiros por conta do alto preço do diesel
Emilly Behnke, Camila Turtelli e Daniel Galvão 04 de fevereiro de 2021 | 22h02
Na soma de todos os Estados, arrecadação com tributos caiu apenas 0,72% de janeiro até o dia 1.º de dezembro, no comparado com 2019; socorro do governo superou em R$ 53,89 bilhões as perdas de receita
Daniel Weterman 03 de dezembro de 2020 | 05h00
Medida vai na direção contrária das regras do programa de socorro do governo, que não só proíbe como também exige que Estados cortem esses incentivos; Rio já deixou de pagar R$ 58,5 bi em dívidas com a União
Idiana Tomazelli 11 de setembro de 2020 | 10h00
Em média, a perda de arrecadação foi de 16,8% em receita de ICMS, o principal tributo estadual
Adriana Fernandes 24 de agosto de 2020 | 11h19
