Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária]

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Economia

Confaz prorroga convênio que reduz ICMS para produtores rurais

Redução da base de cálculo do imposto no transporte interestadual e isenção dentro dos Estados venceria no fim do mês, mas será estendida por um ano

Augusto Decker 05 de abril de 2019 | 16h41

Economia

Confaz prorroga cerca de 100 incentivos fiscais dados por Estados

Entre os benefícios aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária estão a isenção do ICMS sobre o óleo diesel para transportes urbanos e a redução de impostos sobre energia elétrica e benefícios culturais

Bárbara Nascimento 14 de março de 2019 | 15h54

Economia

Secretários de Fazenda pedem ao governo para adiar reunião sobre ICMS/Combustíveis

Estados reagiram negativamente à proposta do líder do governo, Romero Jucá (MDB-RR), de reduzir o tributo e os secretários afirmam que não há espaço para perder arrecadação

Adriana Fernandes 24 de maio de 2018 | 15h06

Economia

Estados querem mudar prazo para fim dos benefícios fiscais

Lei sancionada em agosto prevê que eles acabem em cinco anos para o comércio e 15 anos para a indústria. Governos tentam no Confaz que o término seja gradual, até o prazo final de 15 anos

Lorenna Rodrigues 24 de novembro de 2017 | 05h00

Economia

Isenção de imposto deve ajudar leilão de petróleo

Com prorrogação do Repetro e novas regras de tributação, governo espera obter R$ 9,49 bi

Lu Aiko Otta 19 de agosto de 2017 | 05h00

Opinião

A consagração da guerra fiscal

Lei Complementar convalida, facilita e prorroga sem limites a guerra fiscal entre Estados, uma descarada violação do sistema tributário

09 de agosto de 2017 | 03h03