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Conanda [Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente]

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Economia

Elas na liderança – desde cedo

Com intuito de levar impacto positivo a meninas de regiões vulneráveis do País, ONG humanitária investe em ações de proteção aos direitos de crianças e adolescentes
Elas na liderança – desde cedo

Política

Supremo forma maioria para derrubar trechos de decreto de Bolsonaro que esvaziava Conselho da Criança e Adolescente

Mudanças no Conanda promovidas pelo presidente visavam concentrar decisões nas mãos do governo; ministros seguiram o entendimento que alterações tornariam o órgão 'chapa-branca' e fragilizariam papel de controle

 Paulo Roberto Netto 26 de fevereiro de 2021 | 15h21
Supremo forma maioria para derrubar trechos de decreto de Bolsonaro que esvaziava Conselho da Criança e Adolescente

Política

Marco Aurélio abre divergência e vota para manter decreto de Bolsonaro que esvazia Conselho da Criança e do Adolescente

Decano do Supremo Tribunal Federal aponta que medida do presidente não atinge participação da sociedade no Conanda e que interferência da Corte no tema implicaria em supressão das atribuições do Chefe do Executivo

 Paulo Roberto Netto 25 de fevereiro de 2021 | 16h14
Marco Aurélio abre divergência e vota para manter decreto de Bolsonaro que esvazia Conselho da Criança e do Adolescente

Política

Supremo julga decreto de Bolsonaro que busca esvaziar Conselho da Criança e do Adolescente

Medida assinada pelo presidente em 2019 visa destituir conselheiros, alterar escolha de representantes do colegiado e concentrar poder nas mãos do governo; alterações foram revertidas por liminar do ministro Luís Roberto Barroso e serão discutidas pelo plenário da Corte

 Paulo Roberto Netto 19 de fevereiro de 2021 | 17h46
Supremo julga decreto de Bolsonaro que busca esvaziar Conselho da Criança e do Adolescente

Saúde

Pais separados devem adaptar melhor forma de convívio com filhos durante a pandemia

Especialistas afirmam que pais e mães devem conversar e até repensar esquema de dias de visita; bom senso deve prevalecer com relação ao pagamento da pensão alimentícia

 Renata Okumura 18 de maio de 2020 | 11h00
Nelson Volter/ arquivo pessoal

Política

Barroso vê risco de 'chapa branca' e derruba parte do decreto de Bolsonaro que alterou o Conselho da Criança e do Adolescente

Decisão acolhe parcialmente ação interposta pela ex-procuradora-geral, Raquel Dodge, em seu último dia de mandato

 Pedro Prata/SÃO PAULO e Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA 19 de dezembro de 2019 | 18h03
Barroso vê risco de 'chapa branca' e derruba parte do decreto de Bolsonaro que alterou o Conselho da Criança e do Adolescente

Brasil

Dodge pede que STF declare inconstitucionalidade de decretos de armas de Bolsonaro

No último dia no cargo, procuradora-geral da República entrou com ações também para barrar Escola Sem Partido e mudanças em conselhos

 Rafael Moraes Moura 18 de setembro de 2019 | 00h19
DIDA SAMPAIO/ESTADAO

Brasil

Bolsonaro muda composição de Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente

Decreto presidencial reduz de 56 para 36 o número de representantes do governo federal e de entidades sociais

 Redação 05 de setembro de 2019 | 20h56
Dida Sampaio/Estadão

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