TUDO SOBRE: Conama
A solicitação foi feita em uma ação do Partido dos Trabalhadores que pede a suspensão da resolução do Conama. Despacho destaca a urgência e a relevância da questão
Breno Pires 01 de outubro de 2020 | 16h44
A lei de Ação Popular é a única lei processual brasileira que dá a qualquer cidadão (eleitor) meios jurídicos de propor ação judicial contra ato (ou (...)
Sonia Rabello* 01 de outubro de 2020 | 07h30
A Resolução n. 500/20 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), aprovada no dia 28 de setembro, revogou quatro resoluções anteriores do Conama: (i) (...)
Marcelo Mendo de Souza, Rebeca Stefanini e Maurício Pellegrino de Souza* 30 de setembro de 2020 | 07h00
Risco sobre manguezais pode crescer sem resoluções de proteção, como as que o Conama derrubou esta semana; Justiça reverteu decisão, mas ecossistema vê permanente ameaça de atividade da carcinicultura, que é incentivada por Bolsonaro
João Ker 30 de setembro de 2020 | 05h00
Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
Fórum dos Leitores 30 de setembro de 2020 | 03h00A decisão foi tomada depois de ação popular impetrada por quatro pessoas contra a União e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Conselho havia promovido alterações nesta segunda-feira
Fábio Grellet 29 de setembro de 2020 | 20h53
Ação que acusa ministro de 'desestruturação dolosa' da política ambiental citava decreto que reduziu de 96 para 23 integrantes do conselho, que nesta segunda derrubou regras de proteção a manguezais e restingas; processo sofreu vai-e-vem judicial e não foi analisado até hoje
Paulo Roberto Netto 29 de setembro de 2020 | 16h53
Argumento do governo para aprovar no Conama a revogação das resoluções é espúrio
Notas & Informações 29 de setembro de 2020 | 03h00
