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Política

Procuradoria pede inconstitucionalidade de decreto que alterou Conselho do Meio Ambiente

Ministério Público Federal diz que norma de Bolsonaro, publicada em maio, 'feriu os princípios da participaçãopopular direta da sociedade, da igualdade e da vedação do retrocesso socioambiental'

Pedro Prata e Fausto Macedo 07 de janeiro de 2020 | 17h34

Procuradoria pede inconstitucionalidade de decreto que alterou Conselho do Meio Ambiente

Brasil

Dodge pede que STF declare inconstitucionalidade de decretos de armas de Bolsonaro

No último dia no cargo, procuradora-geral da República entrou com ações também para barrar Escola Sem Partido e mudanças em conselhos

Rafael Moraes Moura 18 de setembro de 2019 | 00h19

Sustentabilidade

Depois do Meio Ambiente, chegou a vez do Conselho de Recursos Hídricos ser enfraquecido

Participação social e políticas socioambientais definitivamente não ocupam a lista de prioridades do governo Bolsonaro. Pelo contrário, a repulsa à (...)

Leandro dos Santos Souza e Guilherme B. Checco - pesquisador do IDS 13 de setembro de 2019 | 14h12

Sustentabilidade

Ministério do Meio Ambiente vai escolher integrantes de conselho por sorteio

Conama tem papel fundamental na definição de normas e critérios para o licenciamento de atividades poluidoras. Sorteio ocorrerá nesta quarta

André Borges 16 de julho de 2019 | 19h12

Política

Procuradoria vai ao Supremo contra resolução da qualidade do ar do Conama

Em Ação Direta de Inconstitucionalidade, PGR sustenta que a Resolução 49/2018, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, 'não é transparente' e 'não protege direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente equilibrado'

Naiara Albuquerque, especial para o Blog 08 de junho de 2019 | 08h15

Procuradoria vai ao Supremo contra resolução da qualidade do ar do Conama

Sustentabilidade

Diretor de entidade rural vai chefiar secretaria nacional de florestas

Segundo o ministro Ricardo Salles, Joaquim Pereira Leite 'tem muita experiência na parte de manejo florestal'

André Borges 30 de maio de 2019 | 01h36

Sustentabilidade

Nova regra pode ampliar tráfico de animal, diz Ibama

Conselho estuda eliminar aval federal exigido no transporte de espécies; ONG diz que é previsto um certificado de origem

André Borges 23 de agosto de 2018 | 03h00

São Paulo

Tribunal de Justiça libera barulho acima da lei na Virada Cultural

Desembargadores rejeitaram recurso do MP que pedia a proibição por transtornos aos moradores; acórdão pode servir para outros eventos

Fabio Leite 16 de maio de 2017 | 21h04

Releases-AE

Importante: Conteúdo de responsabilidade da empresa.

Tecnologia e óleos lubrificantes: uma aliança cada vez maior

Este conteúdo é uma comunicação empresarial

Por DINO DIVULGADOR DE NOTÍCIAS 12 de janeiro de 2017 | 09h34

Economia

Governo vai propor lei que simplifica regras de licenciamento ambiental

Ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho, afirma que objetivo é dar mais rapidez ao processo de licença ambiental para empreendimentos de menor porte; demanda do setor de agronegócio para dispensa de licenciamento não deverá ser contemplada

Anne Warth 13 de agosto de 2016 | 05h00