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Em Ação Direta de Inconstitucionalidade, PGR sustenta que a Resolução 49/2018, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, 'não é transparente' e 'não protege direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente equilibrado'
Naiara Albuquerque, especial para o Blog 08 de junho de 2019 | 08h15
Este conteúdo é uma comunicação empresarial
Por DINO DIVULGADOR DE NOTÍCIAS 12 de janeiro de 2017 | 09h34Ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho, afirma que objetivo é dar mais rapidez ao processo de licença ambiental para empreendimentos de menor porte; demanda do setor de agronegócio para dispensa de licenciamento não deverá ser contemplada
Anne Warth 13 de agosto de 2016 | 05h00
Índices elevados de arsênio, cádmio e chumbo levaram órgãos ambientais a manterem a suspensão da pesca ao longo da costa
Luísa Martins 30 de março de 2016 | 21h12Dados revelam nível de urânio acima do limite determinado pela Organização Mundial da Saúde em pelo menos três locais
André Borges 28 de janeiro de 2016 | 17h26Moradores relataram gosto amargo e forte odor; segundo o MP, laudos apontam metais pesados na água
LUCIANA ALMEIDA 01 de dezembro de 2015 | 22h14Regulamentação da Prefeitura de SP foi publicada no 'Diário Oficial' da Cidade; valor é de R$ 1 mil e dobra em caso de reincidência
Rafael Italiani 25 de novembro de 2015 | 10h20
