TUDO SOBRE: Conama
Ministros concluíram que norma em vigor é insuficiente e precisa ser atualizada para acompanhar diretrizes mais recentes da OMS
Rayssa Motta/São Paulo e Weslley Galzo/Brasília 05 de maio de 2022 | 19h09
I - O FATOSabe-se que a procuradoria geral da República ajuizou a ADPF 623 cujo objetivo é desconstituir os efeitos do Decreto 9.806/19 que alterou a (...)
Rogério Tadeu Romano* 20 de dezembro de 2021 | 06h00
Teor de mercúrio encontrado na água e no organismo da população que mora à margem do rio está acima dos limites considerados inofensivos. Contaminação é efeito do garimpo ilegal existente na região
André Borges 19 de dezembro de 2021 | 11h30
Decreto do presidente Jair Bolsonaro reduzia a participação da sociedade civil no Conama e concentrava 51% do poder de voto nas mãos do governo federal e do setor privado
André Borges 18 de dezembro de 2021 | 15h29
Decisão atende a uma ação movida em setembro do ano passado pela Rede Sustentabilidade, para que fosse declarada a inconstitucionalidade da resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente
André Borges 14 de dezembro de 2021 | 15h21
Segundo o governo, o novo grupo será um instrumento de 'natureza consultiva' e que vai atuar na criação de fórum técnico permanente para 'revisão de dispositivos legais e infra legais relacionados ao licenciamento ambiental'
André Borges 08 de novembro de 2021 | 16h39
'Fizemos um texto bastante técnico, que diminua a burocracia e que tenha uma legislação clara', afirmou o deputado Neri Geller (Progressistas-MT), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)
Camila Turtelli 05 de maio de 2021 | 19h18
