TUDO SOBRE: Conama
A criação na década de 1980 e gradual consolidação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) representam uma conquista para a sociedade brasileira. (...)
Maria Eduarda de Larrazábal* 24 de outubro de 2020 | 08h00
Medida reduziu de 96 para 23 participantes e ampliou controle do governo dentro do colegiado, responsável pela derrubada de regras de proteção a manguezais e restingas na última segunda, 28
Paulo Roberto Netto 05 de outubro de 2020 | 16h56
Advocacia-Geral da União enviou manifestação à ministra Rosa Weber, relatora da ação do Partido dos Trabalhadores contra mudanças aprovadas pelo Conama; Ministério do Meio Ambiente foi cobrado a prestar informações
Rayssa Motta 04 de outubro de 2020 | 14h55
Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, atendeu recurso da União contra liminar da Justiça Federal do Rio; magistrado considerou que mudanças foram fundamentadas no Código Florestal Brasileiro
Rayssa Motta 02 de outubro de 2020 | 13h57
Ecologia descortinou um mundo em que mangues e restingas são essenciais à vida
Flávio Tavares 02 de outubro de 2020 | 03h00A solicitação foi feita em uma ação do Partido dos Trabalhadores que pede a suspensão da resolução do Conama. Despacho destaca a urgência e a relevância da questão
Breno Pires 01 de outubro de 2020 | 16h44
A lei de Ação Popular é a única lei processual brasileira que dá a qualquer cidadão (eleitor) meios jurídicos de propor ação judicial contra ato (ou (...)
Sonia Rabello* 01 de outubro de 2020 | 07h30
A Resolução n. 500/20 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), aprovada no dia 28 de setembro, revogou quatro resoluções anteriores do Conama: (i) (...)
Marcelo Mendo de Souza, Rebeca Stefanini e Maurício Pellegrino de Souza* 30 de setembro de 2020 | 07h00
