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Economia

ICMS: relator inclui municípios em gatilho para compensar Estados; querosene entra no teto

Relatório negociado pelos parlamentares com a equipe econômica do governo prevê que a União compense os Estados, e agora também os municípios, quando a perda global de arrecadação com o ICMS for superior a 5%

 Iander Porcella 25 de maio de 2022 | 17h55
Denis Ferreira Netto/ Estadão

Economia

Cade abre nova investigação contra Petrobras por preços cobrados de refinaria privada na BA

Conselho investiga se a estatal vendeu combustíveis por preços mais altos para a refinaria Landulpho Alves (RLAM), operada pela empresa privada Acelen, na Bahia

 Lorenna Rodrigues 25 de maio de 2022 | 16h59
Juarez Cavalcanti/Petrobras

Eleições

Vídeo engana ao sugerir que motorista pode pedir reembolso de 'imposto federal' de combustível

Não houve isenção de tributos federais sobre a gasolina; além disso, postos não recolhem impostos, por isso a devolução sugerida em vídeo viral não existe

 25 de maio de 2022 | 16h11
Vídeo engana ao sugerir que motorista pode pedir reembolso de 'imposto federal' de combustível

Economia

Auxílio-gás: deputado quer ampliar programa em projeto que limita ICMS

Christino Áureo (PP-RJ) quer estender a ajuda na compra de botijão de gás para as famílias de baixa renda que também tenham entre seus membros caminhoneiros, taxistas e motoristas de aplicativos.

 Iander Porcella 25 de maio de 2022 | 12h36
Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Economia

Governadores vão tentar barrar teto de ICMS de energia e combustível no Senado e até no STF

Estados apresentarão aos senadores uma conta que mostra impacto de R$ 64 bilhões de perda de arrecadação com projeto que deve ser votado hoje pelos deputados

 Adriana Fernandes 25 de maio de 2022 | 11h25
Werther Santana/Estadão - 26/10/2021

Economia

Entenda como o governo e o Congresso querem baixar o preço da gasolina e da conta de luz

Medidas em andamento envolvem de corte no ICMS a suspensão de reajustes já aprovados pela Aneel

 Redação 25 de maio de 2022 | 10h24
Lucas Lacaz/Estadão - 22/2/2021

Economia

Novo comando da Petrobras pode mudar estatuto para segurar preços

Governo não descarta suspender paridade internacional durante crises, mas pelas normas atuais teria de bancar prejuízos causados por mudança de política

 Adriana Fernandes 25 de maio de 2022 | 05h00
Sergio Moraes/Reuters

Notas e Informações

Os sócios do caos

Bolsonaro e seus aliados no Congresso agem de forma improvisada e irresponsável para baratear combustíveis e eletricidade

 Notas & Informações 25 de maio de 2022 | 03h00

Economia

Câmara propõe compensar Estados por perda na arrecadação com teto de ICMS

Proposta remete à Lei Kandir, que previa compensação para a desoneração das exportações; medida busca conseguir apoio no Congresso para votar projeto que limita o ICMS sobre energia e combustíveis

 Iander Porcella 24 de maio de 2022 | 20h20
Werther Santana/Estadão - 26/10/2021

Economia

Mourão diz que governo quer dar ‘previsibilidade’ a reajustes da Petrobras

Vice-presidente diz que o governo quer evitar flutuações nos preços com a troca de comando na estatal

 Eduardo Gayer 24 de maio de 2022 | 19h55
Dida Sampaio/Estadão - 26/05/21
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