
TUDO SOBRE: Código Penal
Cabe ao Congresso Nacional, no combate à pirataria informativa, derrubar o veto presidencial ao artigo 359-O da lei que altera o Código Penal.
Miguel Reale Júnior 05 de março de 2022 | 03h00A Bolsonaro não interessa mais ser cordato - precisa satisfazer sua trupe, indo novamente aoconfronto
Miguel Reale Júnior 05 de fevereiro de 2022 | 03h00A falta de educação e decoro é a regra que nos vem de um passado colonial truculento...
Luiza Nagib Eluf 16 de junho de 2021 | 03h00Nova regra inclui conduta no Código Penal; pena será de seis meses a dois anos de prisão
Redação 01 de abril de 2021 | 22h47Renata Gil, presidente da AMB, maior e mais influente entidade da magistratura do País, levou, nesta quarta-feira (3), ao presidente da Câmara proposta de alterações legislativas que agravam punições a agressores e assassinos
Redação 03 de março de 2021 | 14h56Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil, também destaca no conjunto de propostas legislativas mudanças na Lei dos Crimes Hediondos e na Lei Maria da Penha, com previsão de punição inclusive para abuso psicológico
Redação 02 de março de 2021 | 19h46Advogada Amanda Salgado explica que até o armazenamento de imunizante falsificado pode ser qualificado como crime; Secretaria Nacional do Consumidor faz campanha em redes sociais para conscientizar a população sobre o tema
Redação 12 de fevereiro de 2021 | 12h40