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Brasil

Bolsonaro sanciona lei que tipifica crime de stalking

Nova regra inclui conduta no Código Penal; pena será de seis meses a dois anos de prisão

 Redação 01 de abril de 2021 | 22h47
Pixabay

Política

Juízes entregam a Arthur Lira 'Pacote Basta' que torna crime a violência psicológica contra a mulher

Renata Gil, presidente da AMB, maior e mais influente entidade da magistratura do País, levou, nesta quarta-feira (3), ao presidente da Câmara proposta de alterações legislativas que agravam punições a agressores e assassinos

 Redação 03 de março de 2021 | 14h56
Juízes entregam a Arthur Lira 'Pacote Basta' que torna crime a violência psicológica contra a mulher

Política

Juízes levam nesta quarta ao Congresso 'Pacote Basta' à violência contra a mulher e propõem alterações até no Código Penal de 1940

Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil, também destaca no conjunto de propostas legislativas mudanças na Lei dos Crimes Hediondos e na Lei Maria da Penha, com previsão de punição inclusive para abuso psicológico

 Redação 02 de março de 2021 | 19h46
Juízes levam nesta quarta ao Congresso 'Pacote Basta' à violência contra a mulher e propõem alterações até no Código Penal de 1940

Política

Motorista bêbado que dirigia um fusca sem volante terá de cumprir medidas cautelares

Além da embriaguez e do estado de má conservação do automóvel, homem não tinha carteira de habilitação; caso foi flagrado por policiais militares de Santa Catarina

 Redação 16 de fevereiro de 2021 | 09h30
Motorista bêbado que dirigia um fusca sem volante terá de cumprir medidas cautelares

Política

'Quem vê anúncio de venda de vacina contra Covid-19 deve denunciar', alerta criminalista

Advogada Amanda Salgado explica que até o armazenamento de imunizante falsificado pode ser qualificado como crime; Secretaria Nacional do Consumidor faz campanha em redes sociais para conscientizar a população sobre o tema

 Redação 12 de fevereiro de 2021 | 12h40
'Quem vê anúncio de venda de vacina contra Covid-19 deve denunciar', alerta criminalista

Política

Senado aprova projeto de Arthur Lira que mira denúncias caluniosas

Texto muda punições por denúncia contra alguém inocente à polícia ou a órgãos internos da administração pública

 Daniel Weterman 02 de dezembro de 2020 | 23h15
Divulgação

Brasil

Lei anticrime não beneficia denunciados por estelionato, decide Primeira Turma do STF

A decisão vem na mesma semana em que o STF discute a soltura de André do Rap, um dos líderes do PCC

 Breno Pires 13 de outubro de 2020 | 19h13
Nelson Jr./SCO/STF

Brasil

Senado aprova projeto que cria cadastro nacional de pessoas condenadas por estupro

Texto prevê a cooperação entre União, estados e municípios para validação, atualização dos dados e acesso ao banco de informações; proposta segue para sanção presidencial

 Redação 10 de setembro de 2020 | 07h15
Pixabay/@Anemone123/Divulgação

Política

Lei Anticrime: o que foi sancionado e o que foi vetado por Bolsonaro

Pontos incluem juiz de garantias, legítima defesa, prescrição da pena e delação premiada

 Daniel Weterman e Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA 27 de dezembro de 2019 | 11h37
Lei Anticrime: o que foi sancionado e o que foi vetado por Bolsonaro

Espaço Aberto

Ainda a prisão em segunda instância

É só o Legislativo inovar, com prudência, nossos Códigos de Processo Penal e Civil

 Eros Roberto Grau 06 de dezembro de 2019 | 05h00
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