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‘Saidão’ de Natal é desastre pior a cada ano

Além de injustiça em estado puro, é uma agressão direta ao direito que a população tem de ser protegida do crime; só no Rio, mais de 40% dos que foram presenteados não voltaram à prisão

J.R. Guzzo 05 de janeiro de 2022 | 16h20

Médicos, médiuns e as mulheres

A falta de educação e decoro é a regra que nos vem de um passado colonial truculento...

Luiza Nagib Eluf 16 de junho de 2021 | 03h00

Reforma do Código de Processo Penal ameaça poder de investigação do MP, alertam entidades

Advogados rebatem críticas de promotores e procuradores e cobram critérios definidos em lei para investigações da Promotoria

Caio Sartori 18 de maio de 2021 | 10h00

Bolsonaro sanciona lei que tipifica crime de stalking

Nova regra inclui conduta no Código Penal; pena será de seis meses a dois anos de prisão

Redação 01 de abril de 2021 | 22h47

Juízes entregam a Arthur Lira 'Pacote Basta' que torna crime a violência psicológica contra a mulher

Renata Gil, presidente da AMB, maior e mais influente entidade da magistratura do País, levou, nesta quarta-feira (3), ao presidente da Câmara proposta de alterações legislativas que agravam punições a agressores e assassinos

Redação 03 de março de 2021 | 14h56

Juízes entregam a Arthur Lira 'Pacote Basta' que torna crime a violência psicológica contra a mulher

Política

Juízes levam nesta quarta ao Congresso 'Pacote Basta' à violência contra a mulher e propõem alterações até no Código Penal de 1940

Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil, também destaca no conjunto de propostas legislativas mudanças na Lei dos Crimes Hediondos e na Lei Maria da Penha, com previsão de punição inclusive para abuso psicológico

Redação 02 de março de 2021 | 19h46

Juízes levam nesta quarta ao Congresso 'Pacote Basta' à violência contra a mulher e propõem alterações até no Código Penal de 1940

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