Código Penal

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Notas e Informações

A prisão é a exceção

Em um Estado Democrático de Direito, a prisão não pode ser um capricho do juiz, aplicável conforme suas idiossincrasias

Notas & Informações 21 de junho de 2019 | 03h00

Política

Responsabilidade ambiental: estamos fazendo o suficiente?

Episódios que resultam em grandes danos ambientais e humanos trazem consigo clamor por respostas imediatas. Quem será responsabilizado? Quem será preso? (...)

Emília Klein Malacarne e Fabiana da Silva Figueiró* 10 de fevereiro de 2019 | 09h00

Responsabilidade ambiental: estamos fazendo o suficiente?

Política

O vazamento criminoso da foto da cantora Luísa Sonza nua

Alguém que invade um perfil de outra pessoa, nas redes sociais, e pública foto ou vídeo com conteúdo de nudez, como no caso da Luísa Sonza, comete o (...)

Luiz Augusto Filizzola D?Urso* 04 de fevereiro de 2019 | 07h00

O vazamento criminoso da foto da cantora Luísa Sonza nua

Cultura

Moro se reúne com frente parlamentar da reforma penal

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, se reuniu nesta quarta-feira, 30, com cerca de 12 deputados da frente parlamentar em defesa da reforma penal.Na (...)

Sonia Racy 30 de janeiro de 2019 | 17h23

Moro se reúne com frente parlamentar da reforma penal

Política

Número de homicídios deve aumentar com decreto do porte de armas

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) sinalizou que vai assinar um decreto que permita a qualquer pessoa com bons antecedentes a autorização para o porte (...)

Andre Lozano* 05 de janeiro de 2019 | 05h00

Governança

Falta de legislação específica dificulta combate à corrupção no setor privado

Brasil não tem lei penal contra crime de corrupção, apesar de recomendação da ONU; reclusão hoje ocorre apenas em casos envolvendo funcionários públicos

Pedro Ladislau Leite 24 de abril de 2018 | 04h05

Internacional

Indonésia tenta reformar Código Penal para limitar liberdade sexual

Projeto em discussão no Parlamento prevê penas de até 9 anos de prisão para homossexuais e criminaliza atividades como morar junto sem casar, aulas de educação sexual e a distribuição de contraceptivos; texto prevê sentenças menores para casos de corrupção

22 de fevereiro de 2018 | 11h32

Política

Após demitir Piovesan, Planalto mira secretário que também criticou portaria

Alvo. Após a demissão da secretária de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, que criticou as mudanças nos critérios para fiscalizar o trabalho escravo, (...)

Coluna do Estadão 02 de novembro de 2017 | 05h30

Após demitir Piovesan, Planalto mira secretário que também criticou portaria

Brasil

AGU defende legislação sobre aborto e diz que mudança deve ser feita pelo Congresso

Advocacia-Geral da União diz que os diferentes setores da sociedade brasileira devem ser ouvidos por causa da controvérsia do tema

Rafael Moraes Moura e Breno Pires 10 de abril de 2017 | 22h18

Politica

Acima da lei, ninguém

Se violar a lei, império na democracia, Guilherme Boulos pode ser preso, sim. Por que não?

José Nêumanne 18 de janeiro de 2017 | 17h15