Código de Processo Penal

TUDO SOBRE: Código de Processo Penal

Espaço Aberto

A urgência de critérios para as nulidades penais

Conceitos abstratos, manipuláveis caso a caso, não oferecem segurança jurídica

Daniel Zaclis 02 de junho de 2021 | 03h00

Política

O novo Código de Processo Penal e a ameaça à Justiça

O projeto do novo Código de Processo Penal (CPP) discutido na Câmara dos Deputados deverá ser votado em breve pelos parlamentares e trará uma série de (...)

Eduardo Becker* 18 de maio de 2021 | 14h15

O novo Código de Processo Penal e a ameaça à Justiça

Política

A investigação criminal pelo Ministério Público e o projeto de lei do novo CPP

Em nosso país o avanço legislativo fez com que o Ministério Público atingisse uma liberdade de atuação que não tem precedentes no direito estrangeiro. (...)

Jorge Assaf Maluly e Pedro Henrique Demercian* 13 de maio de 2021 | 06h30

A investigação criminal pelo Ministério Público e o projeto de lei do novo CPP

Política

Novo CPP dificulta apuração de homicídios e resultará em impunidade

O substitutivo do deputado federal João Campos (Republicanos-GO) ao projeto de lei 8.045/2010, que institui o novo Código de Processo Penal (CPP), contém, (...)

Renata Gil* 10 de maio de 2021 | 07h00

Novo CPP dificulta apuração de homicídios e resultará em impunidade

Política

Novo relatório do Código de Processo Penal torna Justiça criminal mais engessada e burocrática

O Brasil precisa atualizar e modernizar a legislação que trata dos procedimentos aplicáveis aos processos penais. Tramita no Congresso Nacional, no (...)

Manoel Murrieta, Ubiratan Cazetta, José Antonio de Freitas Filho, Trajano Sousa de Melo e Edmar Jorge de Almeida* 10 de maio de 2021 | 06h25

Novo relatório do Código de Processo Penal torna Justiça criminal mais engessada e burocrática

Notas e Informações

O equilíbrio do sistema de justiça penal

É necessário respeitar a separação das funções investigativa, acusatória e judicante

Notas & Informações 13 de março de 2021 | 03h00

Notas e Informações

Inquéritos que não terminam

Diligência ao investigar não é só uma atitude recomendável, mas um imperativo legal

Notas & Informações 09 de dezembro de 2020 | 03h00

Brasil

Após morte no Carrefour, Senado aprova projeto para aumentar pena a crime cometido por discriminação

A proposta foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) em 2015

Daniel Weterman 25 de novembro de 2020 | 23h00

Diego Vara/Reuters

Rio de Janeiro

Detentos são autorizados a ficar fora dos presídios do Rio por mais três meses devido à covid-19

Medida vale para cerca de 3.000 presos que estejam cumprindo pena em regime semiaberto e beneficiários da visita periódica ao lar

Fábio Grellet/ RIO 28 de outubro de 2020 | 15h21

Constança Rezende/Estadão

Artigos dos Leitores

Fórum dos Leitores

Cartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Fórum dos Leitores 19 de outubro de 2020 | 03h00

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