Código de Processo Penal

TUDO SOBRE: Código de Processo Penal

Espaço Aberto

Prisão em 2ª instância ou após trânsito em julgado?

O Brasil jamais será um país desenvolvido se não reduzir os índices intoleráveis corrupção

MODESTO CARVALHOSA E GAUTHAMA FORNACIARI* 18 de outubro de 2019 | 03h00

Política

Entenda as decisões do STF sobre a prisão em segunda instância

O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, marcou para a próxima quinta-feira, 17, julgamento para analisar o tema, que pode impactar na prisão do ex-presidente Lula

Vinícius Passarelli 15 de outubro de 2019 | 11h40

Notas e Informações

A delação no STF

Seja qual for a decisão do STF a respeito dos efeitos do cerceamento de defesa dos réus delatados, é mais que hora de o Congresso rever e aprimorar a legislação sobre delação premiada

Notas & Informações 04 de outubro de 2019 | 03h00

Política

Análise: O que é mais constitucional?

O STF terá de decidir: é mais constitucional respeitar o direito fundamental à ampla defesa ou apenas respeitá-lo em processos futuros?

Raquel Lima Scalcon* 03 de outubro de 2019 | 06h00

Cultura

Moro se reúne com frente parlamentar da reforma penal

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, se reuniu nesta quarta-feira, 30, com cerca de 12 deputados da frente parlamentar em defesa da reforma penal.Na (...)

Sonia Racy 30 de janeiro de 2019 | 17h23

Moro se reúne com frente parlamentar da reforma penal

Política

A presunção de inocência pode ser flexibilizada?

O mundo jurídico foi surpreendido no final do ano judiciário, com uma decisão monocrática exarada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco (...)

Marcelo Aith* 09 de janeiro de 2019 | 09h00

A presunção de inocência pode ser flexibilizada?

Política

A defesa penal

O Código de Processo Penal, art. 396-A, diz que, na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer (...)

Alexandre Langaro* 31 de dezembro de 2018 | 10h00

Política

Novo CPP quer limitar prisão preventiva

Projeto de lei que altera Código de Processo Penal em vigor propõe prazo de 180 dias para reclusão decretada no curso do inquérito policial

Daiene Cardoso 12 de abril de 2018 | 05h00

Cultura

Aécio Neves e o descrédito das instituições

É deprimente e inspira a maior desesperança o fato de Aécio Neves não ter renunciado ao cargo ou não ter sido cassado por seus pares após a divulgação de áudio em que pede 2 milhões de reais a um corruptor confesso de centenas de políticos.

Estado da Arte 09 de outubro de 2017 | 12h59

Aécio Neves e o descrédito das instituições

Brasil

Deputado defende cortes de gastos na Câmara: 'É hora de dar o exemplo'; ouça no 'Estadão Notícias'

Edição desta terça-feira, 25, apresenta uma entrevista com o deputado federal Silvio Torres (PSDB-SP). Além de falar sobre a atual conjuntura política do (...)

Emanuel Bomfim 25 de julho de 2017 | 06h00

Deputado defende cortes de gastos na Câmara: 'É hora de dar o exemplo'; ouça no 'Estadão Notícias'