TUDO SOBRE: Código de Processo Penal
A proposta foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) em 2015
Daniel Weterman 25 de novembro de 2020 | 23h00
Cartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Fórum dos Leitores 19 de outubro de 2020 | 03h00Cartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo
Fórum dos Leitores 17 de outubro de 2020 | 03h00Como guardião da Constituição, em vez de flexibilizar o disposto na Lei 13.964/2019, o STF deveria ter exigido o mais estrito cumprimento da lei
Notas & Informações 17 de outubro de 2020 | 03h00Casos são semelhantes ao de André do Rap, chefe do PCC; ministros firmaram entendimento nesta semana que fim do prazo de prisão preventiva não resulta em liberação automática do detento
Vinícius Valfré 16 de outubro de 2020 | 05h00
Criminalidade não se deduz ou se presume, mas se demonstra e se comprova, sem dúvidas.
Luiza Nagib Eluf 16 de outubro de 2020 | 03h00O importante é retirar, agora que o susto passou, lições do caso André do Rap
Joaquim Falcão* 14 de outubro de 2020 | 21h55
