TUDO SOBRE: Código de Processo Penal
Só nova Constituinte poderá impor a prisão após condenação em segunda instância
Eros Roberto Grau* 22 de novembro de 2019 | 03h00Exigir a punição dos culpados não é vingança, é, sim, império da lei
Sergio Fernando Moro * 18 de novembro de 2019 | 03h00Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
Fórum dos Leitores 01 de novembro de 2019 | 03h00O governo ainda não conseguiu mobilizar uma coalizão minimamente governativa. Os desentendimentos com a base e o partido do presidente seguem gerando atritos (...)
Leon Victor de Queiroz 31 de outubro de 2019 | 18h46O Brasil jamais será um país desenvolvido se não reduzir os índices intoleráveis corrupção
MODESTO CARVALHOSA E GAUTHAMA FORNACIARI* 18 de outubro de 2019 | 03h00Seja qual for a decisão do STF a respeito dos efeitos do cerceamento de defesa dos réus delatados, é mais que hora de o Congresso rever e aprimorar a legislação sobre delação premiada
Notas & Informações 04 de outubro de 2019 | 03h00
O STF terá de decidir: é mais constitucional respeitar o direito fundamental à ampla defesa ou apenas respeitá-lo em processos futuros?
Raquel Lima Scalcon* 03 de outubro de 2019 | 06h00
