
TUDO SOBRE: Código de Processo Penal
Decisão que abranda a necessidade de renovação periódica da prisão preventiva não pode ser autorizaçãopara abuso
Notas & Informações 15 de março de 2022 | 03h00É muito falho o reconhecimento por foto. Não se pode prender ou condenar apenas com base nesse sistema
Notas & Informações 30 de janeiro de 2022 | 03h05A remessa da questão pelas defesas à Corte Interamericana de Direitos Humanos é totalmente indevida.
Marcelo Lemos Dornelles 08 de janeiro de 2022 | 03h00Severidade desmedida e impunidade são expressões de um mesmo fenômeno
Notas&Informações 18 de outubro de 2021 | 03h00Conceitos abstratos, manipuláveis caso a caso, não oferecem segurança jurídica
Daniel Zaclis 02 de junho de 2021 | 03h00Em nosso país o avanço legislativo fez com que o Ministério Público atingisse uma liberdade de atuação que não tem precedentes no direito estrangeiro. (...)
Jorge Assaf Maluly e Pedro Henrique Demercian* 13 de maio de 2021 | 06h30