TUDO SOBRE: Código de Processo Penal
Estamos a conviver, sem opor resistência cívica, com o crescimento da opressão do Estado
José Roberto Batochio* 29 de julho de 2020 | 03h00Para o ex-juiz da Lava Jato, a execução antecipada da pena deveria priorizar a área criminal; audiência termina em confusão entre os deputados Gláuber Braga (PSOL-RJ) e Eder Mauro (PSD-PA)
Patrik Camporez e Vinícius Valfré 12 de fevereiro de 2020 | 12h28
Quando foi promulgado, por decreto-lei há 78 anos, o Código de Processo Penal refletiu a ditadura do Estado Novo e trouxe dispositivos que ofendem o amplo (...)
Ricardo Toledo Santos Filho* 23 de janeiro de 2020 | 09h00
Só uma ultrapassada e assustadora postura autoritária se pode colocar contra
Alberto Zacharias Toron 18 de janeiro de 2020 | 03h00O Estado de Direito sentirá falta de ministros terrivelmente corajosos e garantistas
LUIZA OLIVER* 06 de janeiro de 2020 | 03h00Item aprovado no pacote anticrime foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, contrariando o ministro Sérgio Moro; ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu aplicação por tempo indeterminado
Fernanda Boldrin e Rafael Moraes Moura 26 de dezembro de 2019 | 15h34 Ministro e entidades dizem que medida resultaria em custo extra para contratar magistrados; proposta aprovada no Senado não constava no pacote anticrime
Breno Pires, Tulio Kruse e Vinícius Passarelli 14 de dezembro de 2019 | 05h00
A cultura do imediatismo é diametralmente oposta à lógica do processo penal, cujos prazos e procedimentos devem, justamente, fazer valer o princípio da presunção de inocência
Notas & Informações 11 de dezembro de 2019 | 03h00
