
TUDO SOBRE: Código de Defesa do Consumidor
Alertada pelo Idec, Secretaria Nacional do Consumidor abre procedimento sobre suposta 'propaganda enganosa' e chama fabricante para esclarecer dados divergentes entre a publicidade e a lista de ingredientes de quatro produtos da linha Nesfit, conduta que pode induzir comprador ao erro; Nestlé tem dez dias para responder
Carla Melo, especial para o Estado 10 de junho de 2022 | 17h30A legislação consumerista do Brasil é referência mundial e isso é resultado de um direcionamento normativo que trouxe benefícios tanto para os (...)
Alan Bousso* 13 de março de 2022 | 10h00Compra e venda de criptoativos são operações legais, mas não têm regulamentação específica; no ano passado, foram importados US$ 6 bilhões em criptoativos no Brasil, segundo o BC, quase o dobro de 2020
Thaís Barcellos 27 de janeiro de 2022 | 10h00