TUDO SOBRE: Código de Defesa do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, cervejaria que vendeu bebida contaminada tem obrigação de indenizar os consumidores pelo dano
Antonio Penteado Mendonça* 27 de janeiro de 2020 | 04h00Juristas consideram que caso da Belorizontina, ainda em fase de investigação, é 'típico exemplo de defeito do produto'
Pepita Ortega e Pedro Prata 17 de janeiro de 2020 | 06h40
Cinco meses após agência dos EUA aplicar multa de US$ 5 bilhões à rede social, secretaria ligada ao Ministério da Justiça concluiu que empresa violou o Código de Defesa do Consumidor
Bruno Romani 30 de dezembro de 2019 | 10h57
Especialista dá dicas importantes para quando você se deparar com um produto defeituoso ou com vício
Pedro Prata 29 de novembro de 2019 | 05h50
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege os clientes de eventuais práticas abusivas que podem acontecer durante a tradicional data do comércio varejista, que acontece no dia 29 de novembro neste ano
Érika Motoda 19 de novembro de 2019 | 16h33
Montadora alega que a rede de concessionárias não é obrigada a cumprir os preços sugeridos
Pedro Prata 27 de setembro de 2019 | 18h10Setor representa 37,8% do total de queixas; plataforma do governo federal registrou quase 65 mil reclamações
Ana Luiza de Carvalho 12 de agosto de 2019 | 17h46
CDC é o conjunto de normas que protegem os compradores de bens e tomadores de serviço
Érika Motoda 19 de julho de 2019 | 16h26
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, no último dia 2 de julho, duas portarias no Diário Oficial da União, atualizando a (...)
Gustavo Milaré Almeida e João Pedro Alves Pinto* 13 de julho de 2019 | 04h00
