TUDO SOBRE: Código de Defesa do Consumidor
Quando olharmos historicamente para 2021, veremos que essa data será lembrada como uma das mais difíceis desde o início da sua comemoração, em 1983. As (...)
Juliana Pereira e Érica Werneck* 30 de março de 2021 | 05h15
Consumidor é toda pessoa física, "inclusive a negra", que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. É vedado ao fornecedor de (...)
Anderson dos Santos Araújo* 18 de março de 2021 | 11h00
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de (...)
Lícea Calaes de Oliveira e Amanda Gatto Lopes* 15 de março de 2021 | 07h15
Há 59 anos se comemora o dia mundial dos direitos do consumidor (famosa declaração ao Congresso do então Presidente dos EUA J. F Kennedy). Relembrar essa (...)
Juliana Oliveira Domingues* 15 de março de 2021 | 05h30
