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Código de Defesa do Consumidor

TUDO SOBRE: Código de Defesa do Consumidor

Economia

Governo multa Iberia em R$ 1,3 milhão por erro que provocou cancelamento de 4 mil passagens

Na ocasião, a companhia aérea fez uma promoção errada, anunciando preço dez vezes menor para o trecho Rio-Paris

 Luci Ribeiro 20 de maio de 2022 | 13h56
Benoit Tessier/File Photo/Reuters

São Paulo

Vítimas de roubo com Pix têm direito a ressarcimento? Saiba o que dizem especialistas

Não há um dispositivo que obrigue os bancos a devolver o dinheiro aos clientes, mas o dever de arcar com os custos, na maior parte dos casos, é das instituições

 Ítalo Lo Re 16 de maio de 2022 | 05h00
Daniel Teixeira/Estadão - 04/10/21

Política

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor: o que temos a comemorar?

Mesmo em um cenário de incertezas, marcos legislativos podem ajudar o mercado e os consumidores a se recuperarem para enfrentar o novo desafio: os impactos da guerra

 Ellen Gonçalves* 15 de março de 2022 | 05h00
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor: o que temos a comemorar?

Política

Compreensão de que direitos e deveres se complementam é fundamental para inovar o Código de Defesa do Consumidor

A legislação consumerista do Brasil é referência mundial e isso é resultado de um direcionamento normativo que trouxe benefícios tanto para os (...)

 Alan Bousso* 13 de março de 2022 | 10h00
Compreensão de que direitos e deveres se complementam é fundamental para inovar o Código de Defesa do Consumidor

Economia

Itaú e Nubank fora do ar: quem assume a culpa quando um serviço de pagamento não funciona?

Saiba o que fazer quando sofrer prejuízos e atrasos causados pelo mau funcionamento de aplicativos bancários

 Érika Motoda 04 de março de 2022 | 17h45
Daniel Teixeira/ Estadão

Economia

Americanas fora do ar: conheça os direitos do consumidor sobre trocas, cancelamentos e atrasos

Especialistas comentam como as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor podem ser aplicadas para quem teve problemas com a instabilidade da plataforma

 Redação 22 de fevereiro de 2022 | 14h39
Fábio Motta/Estadão - Arquivo

Economia

Regulação de criptomoedas deve avançar em 2022, após investimento recorde no ano passado

Compra e venda de criptoativos são operações legais, mas não têm regulamentação específica; no ano passado, foram importados US$ 6 bilhões em criptoativos no Brasil, segundo o BC, quase o dobro de 2020

 Thaís Barcellos 27 de janeiro de 2022 | 10h00
Dado Ruvic/Reuters

Negócios

ITA descumpriu compromissos com o governo para melhorar atendimento e deve receber multa milionária 

Companhia aérea do grupo Itapemirim vinha recebendo alertas da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, pelo mau atendimento aos seus clientes

 Guilherme Pimenta e Amanda Pupo 22 de dezembro de 2021 | 10h00
Werther Santana/Estadão - 18/12/2021

Negócios

Procon-SP notifica companhia aérea ITA após suspensão de voos

Empresa tem 24 horas para prestar esclarecimentos sobre a medida e poderá ser multada em até R$ 11 milhões, como prevê a legislação, segundo o órgão de defesa do consumidor

 Juliana Estigarríbia 20 de dezembro de 2021 | 13h41
Werther Santana/Estadão - 18/12/2021

Política

Direito do consumidor: mala extraviada em uma viagem de avião? Saiba o que fazer

A viagem estava indo tudo bem até que você chega ao aeroporto e não encontra a sua mala na esteira. Você até espera para ver se ela aparece, mas depois (...)

 Denner Pires Vieira* 12 de setembro de 2021 | 05h00
Direito do consumidor: mala extraviada em uma viagem de avião? Saiba o que fazer
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