Código de Defesa do Consumidor

TUDO SOBRE: Código de Defesa do Consumidor

Política

Oportunidade para reduzir a nossa conta de luz

O governo federal tem adotado um discurso firme em defesa da eficiência econômica e da redução de subsídios e privilégios em todas as esferas. No (...)

Clauber Leite* 30 de abril de 2019 | 06h00

Oportunidade para reduzir a nossa conta de luz

Política

O novo direito do consumidor: lições da OCDE

O governo brasileiro tem conduzido uma estratégia para se tornar membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Essa é (...)

Luciano Benetti Timm* 18 de abril de 2019 | 08h00

O novo direito do consumidor: lições da OCDE

Política

Não há ilegalidade na fixação de horários diferentes para check-in e check-out em hotéis, diz STJ

Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça acolhem recurso especial de uma rede de hotéis e concluem que prática, 'aceita dentro e fora do Brasil, não viola direitos do consumidor'

Redação 15 de abril de 2019 | 11h45

Não há ilegalidade na fixação de horários diferentes para check-in e check-out em hotéis, diz STJ

Política

Panorama e novos desafios na defesa do consumidor

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) fará seu trigésimo aniversário em 2020 e, apesar dos avanços ocorridos nesse período, ainda são muitos os (...)

Luciano Benetti Timm* 10 de abril de 2019 | 05h30

Panorama e novos desafios na defesa do consumidor

Política

Publicidade midiática, a 'viralização' digital e seus riscos

Nos últimos dias, um anúncio publicitário foi veiculado nas mídias sociais, sobretudo no YouTube, envolvendo uma jovem de 22 anos de idade que afirmou (...)

Gustavo Milaré e João Pedro Alves Pinto* 02 de abril de 2019 | 13h00

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Política

Desjudicializar o direito do consumidor, mas sem precarizá-lo

As relações de consumo são parte integrante do processo de escalada da judicialização de conflitos no Brasil, uma realidade que provoca efeitos (...)

Luciano Benetti Timm* 26 de março de 2019 | 06h00

Desjudicializar o direito do consumidor, mas sem precarizá-lo

Política

Empresas devem se adequar à lei que regula relações de consumo

O Dia Mundial do Consumidor foi instituído pela primeira vez no ano de 1962, pelo presidente dos Estados Unidos, à época John Kennedy, como uma forma de (...)

Adriana Barreto* 17 de março de 2019 | 15h00

Empresas devem se adequar à lei que regula relações de consumo

Política

A informatização da vida e do consumo

Os avanços tecnológicos advindos das Revoluções Industriais dos séculos passados geraram grandes fenômenos socioculturais, sobretudo quanto a (...)

Diógenes Faria de Carvalho e Vitor Hugo do Amaral Ferreira 16 de março de 2019 | 10h00

Economia

Hotéis não precisam ressarcir diária menor que 24h, decide STJ

Decisão foi tomada ao negar uma ação que alegava que prever entrada às 15h e saída às 12h seria uma violação do Código de Defesa do Consumidor

Redação 15 de março de 2019 | 21h05

Economia

Comprou e se arrependeu? Saiba como ter o seu dinheiro de volta

Você já comprou alguma coisa e se arrependeu? Quis devolver um produto e pegar o seu dinheiro de volta? Hoje o Econoweek te conta como você pode fazer (...)

Canal Econoweek 07 de março de 2019 | 14h05