TUDO SOBRE: Código de Defesa do Consumidor
Há quem diga que o Código de Defesa do Consumidor faz, nesse 11 de setembro, 31 anos. A publicação da Lei n° 8.078, em 1990, é prova incontestável (...)
Renata Abalém* 11 de setembro de 2021 | 06h30
Na atual conjuntura econômica, em que as taxas de desemprego, inflação e endividamento batem recordes no país, exsurge a preocupação com o cenário de (...)
Stéfano Ribeiro Ferri* 03 de agosto de 2021 | 08h00
Quando olharmos historicamente para 2021, veremos que essa data será lembrada como uma das mais difíceis desde o início da sua comemoração, em 1983. As (...)
Juliana Pereira e Érica Werneck* 30 de março de 2021 | 05h15
Consumidor é toda pessoa física, "inclusive a negra", que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. É vedado ao fornecedor de (...)
Anderson dos Santos Araújo* 18 de março de 2021 | 11h00
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de (...)
Lícea Calaes de Oliveira e Amanda Gatto Lopes* 15 de março de 2021 | 07h15
