TUDO SOBRE: Código de Defesa do Consumidor
Em caso de recusa do colégio, Procon pode abrir um processo e aplicar uma multa administrativa; sindicato das instituições de ensino diz que diretrizes não contemplam as condições financeiras das escolas e que pode judicializar a questão
Érika Motoda 07 de maio de 2020 | 21h51
Por tempo indeterminado, equipes do órgão vão comparar os valores dos produtos praticados em estabelecimentos nos últimos três meses, conferindo notas fiscais, para verificar aumentos de preços
Pepita Ortega 17 de março de 2020 | 10h50
Neste ano em que o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078 de 11 de setembro de 1990) completa 30 (trinta) anos, parece não haver qualquer dúvida sobre a (...)
Armando Luiz Rovai e Daniel Quadros Paes de Barros* 15 de março de 2020 | 04h00
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, cervejaria que vendeu bebida contaminada tem obrigação de indenizar os consumidores pelo dano
Antonio Penteado Mendonça* 27 de janeiro de 2020 | 04h00Juristas consideram que caso da Belorizontina, ainda em fase de investigação, é 'típico exemplo de defeito do produto'
Pepita Ortega e Pedro Prata 17 de janeiro de 2020 | 06h40
Cinco meses após agência dos EUA aplicar multa de US$ 5 bilhões à rede social, secretaria ligada ao Ministério da Justiça concluiu que empresa violou o Código de Defesa do Consumidor
Bruno Romani 30 de dezembro de 2019 | 10h57
Especialista dá dicas importantes para quando você se deparar com um produto defeituoso ou com vício
Pedro Prata 29 de novembro de 2019 | 05h50
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege os clientes de eventuais práticas abusivas que podem acontecer durante a tradicional data do comércio varejista, que acontece no dia 29 de novembro neste ano
Érika Motoda 19 de novembro de 2019 | 16h33
Montadora alega que a rede de concessionárias não é obrigada a cumprir os preços sugeridos
Pedro Prata 27 de setembro de 2019 | 18h10
