Código de Defesa do Consumidor

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Economia

Telefonia é setor com mais reclamações de clientes em julho, segundo Consumidor.gov

Setor representa 37,8% do total de queixas; plataforma do governo federal registrou quase 65 mil reclamações

Ana Luiza de Carvalho 12 de agosto de 2019 | 17h46

Economia

Confira 12 direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor

CDC é o conjunto de normas que protegem os compradores de bens e tomadores de serviço

Érika Motoda 19 de julho de 2019 | 16h26

Política

Novas diretrizes trarão mais eficiência para o recall no Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, no último dia 2 de julho, duas portarias no Diário Oficial da União, atualizando a (...)

Gustavo Milaré Almeida e João Pedro Alves Pinto* 13 de julho de 2019 | 04h00

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Política

Ligações indesejadas: Anatel determina lista única de bloqueio; tecnologia pode auxiliar teles

Na última semana a Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações - determinou que as principais empresas do setor terão 30 dias para implementar uma (...)

Alexandre Azzoni* 28 de junho de 2019 | 04h00

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Política

Direito do consumidor na nova fase do cadastro positivo de crédito

O novo formato do cadastro positivo entra em vigência já no início do mês de julho com a inclusão automática das informações tanto de pessoas (...)

Isabela Vilhalba* 26 de junho de 2019 | 03h00

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Política

Novas regras na portabilidade para planos de saúde empresariais

Uma nova regra da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entrou em vigor no último dia 3 de junho e autoriza aos beneficiários de planos coletivos (...)

José Santana Junior* 18 de junho de 2019 | 05h00

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Política

Não gostou da sua compra pela internet? Você tem até sete dias para se arrepender!

O comércio eletrônico, chamado também de e-commerce, está em uma fase crescente, principalmente pela facilidade dos consumidores de adquirirem um produto (...)

Letícia Marques* 05 de junho de 2019 | 04h00

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Política

Portabilidade de plano de saúde empresarial vale a partir de junho

Começa a valer a partir do dia 1.º de junho a portabilidade para os planos de saúde empresariais. Essa portabilidade já era possível para os planos (...)

Isabela Perrella* 30 de maio de 2019 | 04h00

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Política

MP 881 é retrocesso na luta pelo direito à alimentação adequada e saudável das crianças

Hoje, no Brasil, uma em cada três crianças tem excesso de peso. Não é exagero dizer que a obesidade infantil configura uma epidemia. A título de (...)

Teresa Liporace* 24 de maio de 2019 | 07h00

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Política

Oportunidade para reduzir a nossa conta de luz

O governo federal tem adotado um discurso firme em defesa da eficiência econômica e da redução de subsídios e privilégios em todas as esferas. No (...)

Clauber Leite* 30 de abril de 2019 | 06h00

Oportunidade para reduzir a nossa conta de luz