TUDO SOBRE: Código de Defesa do Consumidor
Segundo dados da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm) o Brasil registrou aumento mensal médio de 400% no número de (...)
Ana Carla Nascimento Mendonça, Lícea Calaes de Oliveira e Glaucia Miranda* 27 de novembro de 2020 | 02h30
A Black Friday é popularmente conhecida como um evento, que ocorre geralmente na última semana de novembro, e tem como chamariz a oferta de produtos e (...)
Mayara Rodrigues Mariano* 23 de novembro de 2020 | 04h00
A cada ano, a Black Friday se torna mais popular no Brasil, atraindo cada vez mais fornecedores e consumidores. No entanto, é necessário que as empresas (...)
Felipe Granito e Geovana Destro* 18 de novembro de 2020 | 07h00
Políticas públicas contemporâneas, alinhadas aos princípios constitucionais e às melhores práticas internacionais
Juliana Domingues* 30 de setembro de 2020 | 06h00
O Código de Defesa do Consumidor ("CDC"), Lei nº 8.078/90, completou no último 11 de setembro 30 anos de vigência. E, por conta da importância de tal (...)
Leandro Basdadjian Barbosa* 20 de setembro de 2020 | 04h00
O Código de Defesa do Consumidor completou 30 anos. Instituído pela Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, o CDC trouxe a promessa de um arcabouço eficaz, (...)
Victor Graça e Larissa Sento-Sé Rossi* 15 de setembro de 2020 | 13h00
Nosso Código de Defesa do Consumidor ("CDC" - Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990) completa seus 30 anos. Nascido em um Brasil ainda analógico em (...)
Beatriz Valente Felitte* 12 de setembro de 2020 | 13h00
Três décadas se passaram de aplicação das normas editadas para que os direitos dos consumidores fossem respeitados, protegendo-os nas relações (...)
Felipe Granito e Leila Alvarenga Freire* 12 de setembro de 2020 | 08h00
