TUDO SOBRE: Código de Defesa do Consumidor
Políticas públicas contemporâneas, alinhadas aos princípios constitucionais e às melhores práticas internacionais
Juliana Domingues* 30 de setembro de 2020 | 06h00
O Código de Defesa do Consumidor ("CDC"), Lei nº 8.078/90, completou no último 11 de setembro 30 anos de vigência. E, por conta da importância de tal (...)
Leandro Basdadjian Barbosa* 20 de setembro de 2020 | 04h00
O Código de Defesa do Consumidor completou 30 anos. Instituído pela Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, o CDC trouxe a promessa de um arcabouço eficaz, (...)
Victor Graça e Larissa Sento-Sé Rossi* 15 de setembro de 2020 | 13h00
Nosso Código de Defesa do Consumidor ("CDC" - Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990) completa seus 30 anos. Nascido em um Brasil ainda analógico em (...)
Beatriz Valente Felitte* 12 de setembro de 2020 | 13h00
Três décadas se passaram de aplicação das normas editadas para que os direitos dos consumidores fossem respeitados, protegendo-os nas relações (...)
Felipe Granito e Leila Alvarenga Freire* 12 de setembro de 2020 | 08h00
Em caso de recusa do colégio, Procon pode abrir um processo e aplicar uma multa administrativa; sindicato das instituições de ensino diz que diretrizes não contemplam as condições financeiras das escolas e que pode judicializar a questão
Érika Motoda 07 de maio de 2020 | 21h51
Por tempo indeterminado, equipes do órgão vão comparar os valores dos produtos praticados em estabelecimentos nos últimos três meses, conferindo notas fiscais, para verificar aumentos de preços
Pepita Ortega 17 de março de 2020 | 10h50
Neste ano em que o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078 de 11 de setembro de 1990) completa 30 (trinta) anos, parece não haver qualquer dúvida sobre a (...)
Armando Luiz Rovai e Daniel Quadros Paes de Barros* 15 de março de 2020 | 04h00
