
TUDO SOBRE: Código Civil
Não há qualquer limitação para que isso ocorra, pois não há, no ordenamento jurídico, uma lei que proíba tal prática.
Renato Opice Blum e Tatiana Brenand Bauer Poli 17 de dezembro de 2021 | 03h00Após quatro anos de pesquisa, Elisa Costa Cruz avalia em livro sobre guarda parental que legislação sobre guarda objetifica a criança e carrega visão machista
Leon Ferrari 18 de agosto de 2021 | 10h00Em 4 de janeiro foi publicada no Diário Oficial da União a Lei n.º 13.792/19, que altera o Código Civil (Lei n.º 10.406/02) reduzindo o quórum de (...)
Cristiane da Silva Freitas Corrêa e Luciana Pimenta Rodrigues* 10 de janeiro de 2019 | 05h00