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Código Civil

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Espaço Aberto

Será possível celebrar contratos no metaverso?

Não há qualquer limitação para que isso ocorra, pois não há, no ordenamento jurídico, uma lei que proíba tal prática.

 Renato Opice Blum e Tatiana Brenand Bauer Poli 17 de dezembro de 2021 | 03h00

Aliás

‘Código Civil brasileiro não entende a criança como detentora de direitos’, avalia defensora pública

Após quatro anos de pesquisa, Elisa Costa Cruz avalia em livro sobre guarda parental que legislação sobre guarda objetifica a criança e carrega visão machista

 Leon Ferrari 18 de agosto de 2021 | 10h00
Priscila Jammal

Eleições 2018

Boato tira artigo do Código Civil de contexto para defender caráter voluntário da vacinação

Especialistas afirmam que imunização é tema de saúde coletiva, não individual

 Pedro Prata 27 de outubro de 2020 | 18h18
Boato tira artigo do Código Civil de contexto para defender caráter voluntário da vacinação

Política

Nova lei altera o Código Civil e reduz quórum de deliberação nas sociedades limitadas

Em 4 de janeiro foi publicada no Diário Oficial da União a Lei n.º 13.792/19, que altera o Código Civil (Lei n.º 10.406/02) reduzindo o quórum de (...)

 Cristiane da Silva Freitas Corrêa e Luciana Pimenta Rodrigues* 10 de janeiro de 2019 | 05h00
Nova lei altera o Código Civil e reduz quórum de deliberação nas sociedades limitadas

Cultura

Guga no CARF: o que está por trás do choro de um herói?

por Diego Penna Moreira, Lucas Manzoli de Almeida, Matheus Cherulli Alcantara Viana, Thiago MiralesO envolvimento de Gustavo Küerten em qualquer evento (...)

 Eduardo Wolf 04 de novembro de 2016 | 08h30
Guga no CARF: o que está por trás do choro de um herói?

Economia

Artigo: Inadimplência e segurança

Por Hubert Gebara*Quando a inadimplência no pagamento do condomínio, já convertida em ações judiciais, afeta substancialmente o caixa do prédio, não (...)

 blogs 20 de janeiro de 2016 | 16h28
Artigo: Inadimplência e segurança

Economia

O condomínio pode divulgar as unidades inadimplentes?

Às vezes, se alega existir ?dano moral? nesta divulgação, mas, na verdade, o que existe é simples exercício de direito, desde que razoavelmente realizada.

 blogs 04 de novembro de 2015 | 06h30

Link

Sorria, você é o garoto-propaganda!

Por Dennys Antonialli, Francisco Brito Cruz e Mariana Giorgetti ValenteComo você se sentiria se acessasse alguma das suas redes sociais e desse de cara com (...)

 Mariana Valente 10 de junho de 2015 | 13h22

São Paulo

Programe-se para esta segunda-feira: hoje tem visita monitorada na Sala São Paulo

Dilma sanciona novo Código do Processo Civil

 16 de março de 2015 | 03h00

Brasil

Senado aprova guarda compartilhada quando não houver acordo entre pais separados

Proposta, que altera Código Civil, deverá ser aplicada quando pai e mãe tiverem condições de cuidar da criança e interesse pela guarda

 Ricardo Brito 26 de novembro de 2014 | 18h36
Hey Marchetti/Creative Commons/Divulgação
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