Código Civil

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Política

Nova lei altera o Código Civil e reduz quórum de deliberação nas sociedades limitadas

Em 4 de janeiro foi publicada no Diário Oficial da União a Lei n.º 13.792/19, que altera o Código Civil (Lei n.º 10.406/02) reduzindo o quórum de (...)

Cristiane da Silva Freitas Corrêa e Luciana Pimenta Rodrigues* 10 de janeiro de 2019 | 05h00

Nova lei altera o Código Civil e reduz quórum de deliberação nas sociedades limitadas

Cultura

Guga no CARF: o que está por trás do choro de um herói?

por Diego Penna Moreira, Lucas Manzoli de Almeida, Matheus Cherulli Alcantara Viana, Thiago MiralesO envolvimento de Gustavo Küerten em qualquer evento (...)

Eduardo Wolf 04 de novembro de 2016 | 08h30

Guga no CARF: o que está por trás do choro de um herói?

Economia

Artigo: Inadimplência e segurança

Por Hubert Gebara*Quando a inadimplência no pagamento do condomínio, já convertida em ações judiciais, afeta substancialmente o caixa do prédio, não (...)

blogs 20 de janeiro de 2016 | 16h28

Economia

O condomínio pode divulgar as unidades inadimplentes?

Às vezes, se alega existir ?dano moral? nesta divulgação, mas, na verdade, o que existe é simples exercício de direito, desde que razoavelmente realizada.

blogs 04 de novembro de 2015 | 06h30

Link

Sorria, você é o garoto-propaganda!

Por Dennys Antonialli, Francisco Brito Cruz e Mariana Giorgetti ValenteComo você se sentiria se acessasse alguma das suas redes sociais e desse de cara com (...)

Mariana Valente 10 de junho de 2015 | 13h22

São Paulo

Programe-se para esta segunda-feira: hoje tem visita monitorada na Sala São Paulo

Dilma sanciona novo Código do Processo Civil

16 de março de 2015 | 03h00

Brasil

Senado aprova guarda compartilhada quando não houver acordo entre pais separados

Proposta, que altera Código Civil, deverá ser aplicada quando pai e mãe tiverem condições de cuidar da criança e interesse pela guarda

Ricardo Brito 26 de novembro de 2014 | 18h36

Hey Marchetti/Creative Commons/Divulgação

Internacional

Código Civil respeita dívida argentina, diz Kirchner

A presidente da Argentina Cristina Kirchner tentou, em anúncio feito nesta terça-feira, assegurar aos argentinos temerosos e aos investidores que o novo (...)

07 de outubro de 2014 | 22h53

São Paulo

Cuidados na adesão de um seguro de vida

Por Luciana Magalhães *1) O que é seguro de vida?É um contrato onde o segurador é obrigado a indenizar o segurado com determinado valor em caso de (...)

Luciana Magalhães 30 de abril de 2014 | 15h57

Política

Câmara aprova texto-base do novo Código Civil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 26, em votação simbólica, o texto-base do novo Código do Processo Civil (CPC), ressalvado os destaques (...)

RICARDO DELLA COLETTA E EDUARDO BRESCIANI 26 de novembro de 2013 | 20h40