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Economia

Juízes devem pedir reajuste de 5% a Fux se Bolsonaro der aumento a servidores civis e militares

Associação que representa os juízes federais considera entrar com pedido para obter o mesmo reajuste dos servidores públicos do Executivo

 Weslley Galzo 19 de abril de 2022 | 17h42
Dida Sampaio

Brasil

Taxa de presos provisórios no Brasil cai com avanço das audiências de custódia

Política de audiências completa sete anos, chegando a todos os Estados e com impacto sobre quantidade de pessoas sem condenação no sistema penitenciário. Infraestrutura e facções ainda são desafios para os governantes

 José Maria Tomazela 10 de abril de 2022 | 14h00
Gabriela Biló/Estadão - 19/03/2019

Notas e Informações

Justiça deve ser e parecer imparcial

A imparcialidade da Justiça é exigência da Constituição. Além das causas de impedimento e suspeição, existe a quarentena de três anos para ex-juiz atuar na mesma vara

 Notas & Informações 23 de fevereiro de 2022 | 03h00

Política

Magistrados deixam a toga e atuam em casos bilionários de recuperação judicial

CNJ apurou suspeita de conflito de interesses de juízes; ex-magistrados afirmam que atuaram dentro dos limites legais

 Luiz Vassallo 20 de fevereiro de 2022 | 05h00
Felipe Rau/Estadão

Política

Fux diz que Observatório de Direitos Humanos do CNJ vai apoiar vítimas das chuvas em Petrópolis

Presidente do Supremo Tribunal Federal anunciou que grupo de trabalho vai monitorar 'questões jurídicas e institucionais' para garantir direitos das comunidades atingidas na Região Serrana do Rio

 17 de fevereiro de 2022 | 15h47
Fux diz que Observatório de Direitos Humanos do CNJ vai apoiar vítimas das chuvas em Petrópolis

Brasil

País tem 312 grupos de reeducação de autores de violência doméstica

Desde abril de 2020, ação integra o conjunto de medidas protetivas da Lei Maria da Penha

 Gonçalo Junior 14 de fevereiro de 2022 | 05h00
Aceituno Jr./Estadão

São Paulo

Número de adolescentes internados na Fundação Casa cai pela metade desde 2013

Pandemia e novas orientações do Judiciário estão entre os motivos; órgão fecha parte das unidades

 Pablo Pereira 07 de fevereiro de 2022 | 05h00
Alex Silva/Estadão - 04/02/2022

Notas e Informações

A Constituição vale para a polícia

A decisão do STF sobre a atuação das forças de segurança no Rio de Janeiro é um passo importante

 Notas & Informações 05 de fevereiro de 2022 | 03h05

Brasil

Justiça revê prisões com base em fotos

Uso de retratos para identificar e condenar suspeitos está em xeque; tecnologia ainda traz novos desafios

 Ítalo Lo Re 23 de janeiro de 2022 | 05h05
Gil Ferreira/Agencia CNJ

Política

Advogados anti-Lava Jato propõem a Lula reforma dos conselhos da Justiça e do MP

Grupo Prerrogativas diz que iniciativa é reação a ‘abusos’ da operação, que levou o ex-presidente à prisão; ex-ministro do Supremo e procuradores questionam proposta

 Luiz Vassallo 17 de janeiro de 2022 | 05h00
Silvana Garzaro/Estadão

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