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Notas e Informações

O princípio da força maior

Problemas jurídicos e econômicos são séria ameaça ao sistema de concessões

 Notas e Informações 09 de maio de 2020 | 03h00

Política

Moro alertou Toffoli sobre 'presos de elevada periculosidade' colocados em liberdade por coronavírus

Ofício do ministro da Justiça e Segurança Pública foi enviado no último dia dia 8 ao presidente do Supremo e do CNJ; no Paraná, traficante do PCC condenado a 76 anos ganhou domiciliar e rompeu tornozeleira

 Paulo Roberto Netto e Fausto Macedo 22 de abril de 2020 | 13h19
Moro alertou Toffoli sobre 'presos de elevada periculosidade' colocados em liberdade por coronavírus

Economia

Com crise, construtoras aceleram venda de imóveis pela internet

A prática, pouco comum até então, tem ajudado a amenizar as perdas com os fechamentos dos estandes; tour virtual, videochamadas e assinatura digital são as ferramentas utilizadas

 Circe Bonatelli 17 de abril de 2020 | 06h00
Patrícia Cruz/Agência Estado

Política

Coronavírus: juiz de Osasco nega prisão domiciliar a pessoa vivendo com HIV

Ministério Público alega que suspeito de tentativa de homicídio está indetectável e magistrado diz que vírus já não é 'uma sentença de morte'; Defensoria Pública alega risco de vida e apresenta recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo

 Paulo Roberto Netto 11 de abril de 2020 | 12h06
Coronavírus: juiz de Osasco nega prisão domiciliar a pessoa vivendo com HIV

Espaço Aberto

Coronavírus não é habeas corpus

Dose de recomendações humanitárias não pode ser remédio que mate a sociedade e seus valores

 Luiz Fux 10 de abril de 2020 | 03h00

Política

Coronavírus: Departamento Penitenciário Nacional estima que 30 mil saíram da prisão

Em ofício encaminhado às secretarias estaduais de administração penitenciária, órgão solicita os dados de todos os detentos colocados em prisão domiciliar ou liberdade provisória por recomendação do Conselho Nacional de Justiça

 Paulo Roberto Netto e Fausto Macedo 06 de abril de 2020 | 16h53
Coronavírus: Departamento Penitenciário Nacional estima que 30 mil saíram da prisão

Política

Corregedor de Justiça de SP cassa decisão que interditava presídio de Tremembé após rebelião

Juíza havia atendido parcialmente solicitação da Defensoria Pública e se embasava em laudo técnico, que aponta destruição de estruturas da unidade prisional; caso está sendo avaliado pelo Conselho Nacional de Justiça

 Paulo Roberto Netto e Pepita Ortega 04 de abril de 2020 | 10h24
Corregedor de Justiça de SP cassa decisão que interditava presídio de Tremembé após rebelião

Artigos dos Leitores

Fórum dos Leitores

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

 Fórum dos Leitores 03 de abril de 2020 | 03h00

Política

CNJ investiga desembargador que citou astronautas ao negar domiciliar a condenada por tráfico para prevenir coronavírus

Para o presidente do Conselho Nacional de Justiça, Dias Toffoli, decisão de Alberto Anderson Filho, do TJ de São Paulo, expõe detenta e a Defensoria Pública 'ao ridículo'; desembargador disse que só astronautas estavam livres do coronavírus e manteve mulher em semiaberto

 Luiz Vassallo 01 de abril de 2020 | 22h46
CNJ investiga desembargador que citou astronautas ao negar domiciliar a condenada por tráfico para prevenir coronavírus

Saúde

Por coronavírus, CNJ e Saúde autorizam sepultamentos sem atestado de óbito

As novas determinações também determinam que os registros de óbito mencionem a possibilidade de acometimento pela doença em casos de morte por doença respiratória suspeita

 Vinícius Valfré 01 de abril de 2020 | 15h46
Pixabay

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