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Saúde

Por coronavírus, CNJ e Saúde autorizam sepultamentos sem atestado de óbito

As novas determinações também determinam que os registros de óbito mencionem a possibilidade de acometimento pela doença em casos de morte por doença respiratória suspeita

 Vinícius Valfré 01 de abril de 2020 | 15h46
Pixabay

Economia

Entenda a PEC do 'orçamento de guerra', que foi aprovada na Câmara

Uma das normas suspendidas é a chamada regra de ouro, que impede o governo de se financiar para bancar gastos correntes, como salários e benefícios assistenciais

 Adriana Fernandes e Camila Turtelli 01 de abril de 2020 | 15h04
André Dusek|Estadão

Economia

Companhias em recuperação judicial podem ter novo plano

CNJ orienta juízes que autorizem apresentação de novo plano aos credores se empresa comprovar problemas

 Amanda Pupo 01 de abril de 2020 | 06h11
CNJ

Política

Toffoli barra gratificação de 'home office' a grupo de juízes do Ceará

Presidente do Supremo Tribunal Federal relembra que pagamento de verbas precisa ser autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça

 Paulo Roberto Netto/SÃO PAULO e Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA 31 de março de 2020 | 16h17
Toffoli barra gratificação de 'home office' a grupo de juízes do Ceará

Notas e Informações

A pandemia e a lentidão da Justiça

Judiciário não mostrou a mesma agilidade e eficiência dos demais Poderes na emergência

 Notas & informações 25 de março de 2020 | 03h00

Política

Coronavírus: Aras pede ao CNJ valores em contas judiciais em todo o País

Procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu levantamento dos valores existentes em todas as contas judiciais federais ou estaduais, e os respectivos dados bancários, em todo o Brasil

 23 de março de 2020 | 21h19
Coronavírus: Aras pede ao CNJ valores em contas judiciais em todo o País

Política

CNJ suspende atendimento presencial em cartórios e orienta serviço por telefone e internet

Portaria do corregedor-nacional de Justiça, Humberto Martins, disciplina o atendimento remoto ou a restrição da presença de funcionários nos estabelecimentos; ele determina que o atendimento presencial seja feito somente em casos de urgência

 Redação 22 de março de 2020 | 13h32
CNJ suspende atendimento presencial em cartórios e orienta serviço por telefone e internet

Política

Coronavírus: CNJ suspende prazos processuais até o fim de abril

Em resolução, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, Dias Toffoli, instituiu o regime de plantão extraordinário, que também prevê o trabalho remoto, a suspensão do regime presencial, e veda concursos públicos nas Cortes

 Luiz Vassallo e Fausto Macedo 19 de março de 2020 | 18h28
Coronavírus: CNJ suspende prazos processuais até o fim de abril

Notas e Informações

O STF e a saúde

Decisão deve reduzir significativamente a judicialização da saúde no País

 Notas & Informações 19 de março de 2020 | 03h00

Saúde

Procuradoria pede suspensão de reintegração de posse e despejos durante epidemia do coronavírus

Para o órgão, manter ações como essas coloca em risco a saúde e segurança de famílias vulneráveis

 Isabela Palhares 18 de março de 2020 | 14h29
Felipe Rau/ Estadão

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