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Política

OAB vai ao Supremo contra ação de Doria para derrubar regramento do CNJ que disciplina pagamento de precatórios

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil enviou manifestação em defesa das regras estabelecidas em dezembro do ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça

Rayssa Motta e Fausto Macedo 29 de dezembro de 2020 | 15h19
OAB vai ao Supremo contra ação de Doria para derrubar regramento do CNJ que disciplina pagamento de precatórios

Brasil

Justiça bloqueia R$ 640 mil de ex-marido que matou juíza no Rio 

Intenção é garantir futura indenização e sustento das três filhas do casal; por ele ter cidadania italiana, família temeu que dinheiro pudesse sair do Brasil

 Caio Sartori 27 de dezembro de 2020 | 15h15
Reprodução/Instagram

Política

STF pode limitar alcance das ações civis públicas

Corte deve discutir se decisões acerca de processos que buscam proteger interesses da sociedade têm alcance nacional ou são limitadas ao Estado onde foram julgados

 Bianca Gomes 24 de dezembro de 2020 | 05h00
Dida Sampaio/Estadão

Saúde

Fiocruz nega pedidos de 'reserva' de vacina contra a covid-19 para ministros do STF e STJ

Instituição informou à reportagem do 'Estadão' que a produção de imunizantes será ‘integralmente destinada’ ao Ministério da Saúde

 Rafael Moraes Moura 22 de dezembro de 2020 | 19h44
Fiocruz

Política

Servidores do STF e do STJ declaram apoio a Mário Nunes Maia para o CNJ

Indicado por 12 partidos, advogado tem apoio da maioria da Câmara e de juristas renomados

 Redação 19 de dezembro de 2020 | 05h00
Servidores do STF e do STJ declaram apoio a Mário Nunes Maia para o CNJ

Notas e Informações

A nova Lei de Falências

Objetivo é evitar que se fechem empresas com dificuldades financeiras decorrentes da pandemia

 Notas & Informações 06 de dezembro de 2020 | 03h00

Economia

Após recado de Maia, ministro pede a deputados prioridade a projetos econômicos

Luiz Eduardo Ramos pediu foco para projetos como as reformas administrativa e tributária; na última segunda, Maia disse estar assustado com a falta de iniciativa do governo para organizar uma agenda prioritária

 Camila Turtelli e Jussara Soares 01 de dezembro de 2020 | 19h31
Dida Sampaio/Estadão

Política

Fux conduz no STF agenda de contraponto ao Planalto

Em menos de 3 meses à frente do Judiciário, ministro manobrou para evitar derrotas da Lava Jato em julgamentos e defendeu questões raciais e temas ambientais

 Rafael Moraes Moura e Breno Pires 30 de novembro de 2020 | 05h00
Nelson Jr./SCO/STF

Política

CNJ julga na terça juiz que 'solta muito' por decisões com 'viés curiosamente garantista'

Roberto Luiz Corcioli Filho tenta reverter no Conselho Nacional de Justiça punição aplicada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo

Rayssa Motta 27 de novembro de 2020 | 10h53
CNJ julga na terça juiz que 'solta muito' por decisões com 'viés curiosamente garantista'

Política

Mais de 80 organizações criticam decisão do CNJ que autorizou videoconferência em audiências de custódia

Entidades afirmam que medida proposta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, impede que juízes 'identifiquem casos de tortura ou maus-tratos' durante a prisão

 Paulo Roberto Netto 25 de novembro de 2020 | 20h16
Mais de 80 organizações criticam decisão do CNJ que autorizou videoconferência em audiências de custódia

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