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Economia

Dívida dos precatórios pode gerar 'bola de neve' de até R$ 1,4 trilhão

Segundo consultores da Câmara, solução alternativa costurada pelo Judiciário deverá atrasar todo o cronograma de pagamento dos precatórios em pelo menos quatro anos

Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli 31 de agosto de 2021 | 05h00

Pedro Gontijo/Agência Senado - 30/8/2018

Economia

Solução 'Fux-Dantas' para precatórios busca apoio de outros ministros do STF

Apoiada por Guedes, proposta costurada pelo presidente do Supremo, Luiz Fux, e o vice-presidente do TCU, Bruno Dantas, cria um subteto para pagamento dessas dívidas partir de 2022

Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli 30 de agosto de 2021 | 14h50

Notas e Informações

A leitura nas prisões

Com mudanças na LEP e resolução do CNJ, presos podem descontar 4 dias de pena por livro lido

Notas&Informações 08 de agosto de 2021 | 03h00

Brasil

Análise: Demora do julgamento do Carandiru é inadmissível em um Estado Democrático de Direito

Há necessidade de permanente mobilização do Estado na busca de alternativas e soluções, para que exemplos como este não voltem a acontecer

Cláudio Langroiva* 10 de junho de 2021 | 05h00

Economia

Câmara analisa emenda que propõe mudar regra de leilões virtuais

Proposta do deputado Alexis Fonteyne quer alterar normas dos eventos e leiloeiros dizem que revogação de exigência de presença de profissionais elevaria fraudes

Renée Pereira 08 de junho de 2021 | 05h00

Economia

Com nova lei de falências em vigor, CNJ aprova regras sobre insolvência transnacional

Normas deverão, por exemplo, melhorar o diálogo entre juízes brasileiros e estrangeiros nos casos em que os ativos do devedor estão em mais de um país

Amanda Pupo 18 de maio de 2021 | 19h32

Política

Após jardineiro passar 15 anos na prisão sem responder a nenhum processo, CNJ cobra governo e Tribunal do Ceará

Conselho Nacional de Justiça quer lista detalhada de dados sobre a gestão prisional do Estado e sobre as medidas de fiscalização cabíveis ao Judiciário

Rayssa Motta e Fausto Macedo 17 de abril de 2021 | 05h15