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Brasil

Análise: Demora do julgamento do Carandiru é inadmissível em um Estado Democrático de Direito

Há necessidade de permanente mobilização do Estado na busca de alternativas e soluções, para que exemplos como este não voltem a acontecer

 Cláudio Langroiva* 10 de junho de 2021 | 05h00
Arquivo/Estadao

Economia

Câmara analisa emenda que propõe mudar regra de leilões virtuais

Proposta do deputado Alexis Fonteyne quer alterar normas dos eventos e leiloeiros dizem que revogação de exigência de presença de profissionais elevaria fraudes

 Renée Pereira 08 de junho de 2021 | 05h00
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Economia

Com nova lei de falências em vigor, CNJ aprova regras sobre insolvência transnacional

Normas deverão, por exemplo, melhorar o diálogo entre juízes brasileiros e estrangeiros nos casos em que os ativos do devedor estão em mais de um país

 Amanda Pupo 18 de maio de 2021 | 19h32
Dida Sampaio/Estadão

Política

Após jardineiro passar 15 anos na prisão sem responder a nenhum processo, CNJ cobra governo e Tribunal do Ceará

Conselho Nacional de Justiça quer lista detalhada de dados sobre a gestão prisional do Estado e sobre as medidas de fiscalização cabíveis ao Judiciário

 Rayssa Motta e Fausto Macedo 17 de abril de 2021 | 05h15
Após jardineiro passar 15 anos na prisão sem responder a nenhum processo, CNJ cobra governo e Tribunal do Ceará

Notas e Informações

O CNJ e as polícias dos tribunais

Num Estado Democrático de Direito, ninguém deve ter a sua própria polícia

 Notas & Informações 17 de abril de 2021 | 03h00

Política

Desembargadores podem ganhar bônus acima de R$ 300 mil para se aposentar

Tribunais de Justiça da Região Norte adotam prática; no TO, afastamento antecipado de quatro meses leva a ‘bônus’ de R$ 300 mil

 Laílton Costa, especial para o Estadão 15 de abril de 2021 | 05h00
RONDINELLI RIBEIRO/CECOM-TJTO

Política

Tribunais utilizam resolução para criar a Polícia Judicial

Decisão do CNJ autoriza a abertura de apurações preliminares e a realização de diligências sobre crimes ocorridos dentro das Cortes

 Marcelo Godoy 10 de abril de 2021 | 05h00
Ubirajara Machado / Agência CNJ

Política

Comitê contra a pandemia liderado por Bolsonaro se reúne pela primeira vez nesta quarta

Grupo é formado pelo presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado, e um membro observante indicado pelo CNJ; Ministério da Saúde também participa da reunião

 Emilly Behnke 31 de março de 2021 | 09h44
Marcos Corrêa/ PR

Política

'Houve queixa de decisões de juízes que não levam em conta a capacidade dos Estados', disse Fux sobre reunião com Bolsonaro e governadores

Presidente do Supremo Tribunal Federal acertou com os colegas que vai indicar um integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compor o comitê responsável por coordenar ações contra a covid-19.

 Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA 24 de março de 2021 | 16h58
'Houve queixa de decisões de juízes que não levam em conta a capacidade dos Estados', disse Fux sobre reunião com Bolsonaro e governadores

Política

Fux afirma que CNJ vai cobrar celeridade no julgamento dos acusados de matar Marielle

Diante da viúva da vereadora, ministro, que preside o Conselho Nacional de Justiça, se comprometeu a pressionar para que Ronnie Lessa e Elcio Queiroz sejam levados a júri popular

 Rayssa Motta 24 de março de 2021 | 11h07
Fux afirma que CNJ vai cobrar celeridade no julgamento dos acusados de matar Marielle
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