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TUDO SOBRE: CNJ [Conselho Nacional de Justiça]
Ministro Humberto Martins nega pedido de reconsideração formulado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família que se insurgiu contra revogação do Provimento 6/2019, do Tribunal de Justiça de Pernambuco; norma previa averbação do divórcio por declaração unilateral de cônjuge
Luiz Vassallo e Fausto Macedo 24 de junho de 2019 | 19h49
Ministro Humberto Martins reconheceu que a exoneração solicitada pelo ex-juiz da Lava Jato, em novembro de 2018, 'tem disciplina diversa da aposentadoria voluntária' e que, nesse caso, a instauração de procedimento disciplinar 'não teria nenhuma utilidade'
Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA 11 de junho de 2019 | 19h22
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, corregedor nacional de Justiça substituto, instaurou pedido de providências e desembargador Tutmés Airan (foto) tem prazo de 15 dias para informar
Redação 11 de junho de 2019 | 15h04
Grupo de magistrados ligados ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso passou em 2010 para a inatividade compulsória, a mais dura pena da toga, segundo a Lei Orgânica da Magistratura
Julia Affonso 10 de junho de 2019 | 10h53
Sebastião Teixeira Chaves foi acusado de fazer parte de um esquema que teria desviado pelo menos R$ 70 milhões dos cofres públicos do Estado: 'depois eu fui absolvido criminalmente de todas as acusações'
Julia Affonso 09 de junho de 2019 | 11h21
Conselho Nacional de Justiça puniu juízes, desembargadores e até um ministro do STJ, desde 2008, com pena máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura: magistrados foram afastados do cargo com rendimentos brutos integrais e ajustados ao tempo de serviço
Julia Affonso 09 de junho de 2019 | 09h40 Debate sobre segurança no País precisa chegar ao que se passa dentro do sistema prisional
RAUL JUNGMANN* 07 de junho de 2019 | 03h00
