TUDO SOBRE: CNJ [Conselho Nacional de Justiça]
O caso do morador de Abadiânia não segue medida do Conselho Nacional de justiça que veta expressamente confisco do auxílio emergencial para quitação de dívidas e inspirou grupo de deputados a propor projeto de lei que assegura o recebimento do valor a quem tem direito
Ricardo Galhardo 22 de maio de 2020 | 15h08
Problemas jurídicos e econômicos são séria ameaça ao sistema de concessões
Notas e Informações 09 de maio de 2020 | 03h00Ofício do ministro da Justiça e Segurança Pública foi enviado no último dia dia 8 ao presidente do Supremo e do CNJ; no Paraná, traficante do PCC condenado a 76 anos ganhou domiciliar e rompeu tornozeleira
Paulo Roberto Netto e Fausto Macedo 22 de abril de 2020 | 13h19
Ministério Público alega que suspeito de tentativa de homicídio está indetectável e magistrado diz que vírus já não é 'uma sentença de morte'; Defensoria Pública alega risco de vida e apresenta recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo
Paulo Roberto Netto 11 de abril de 2020 | 12h06
Dose de recomendações humanitárias não pode ser remédio que mate a sociedade e seus valores
Luiz Fux 10 de abril de 2020 | 03h00Em ofício encaminhado às secretarias estaduais de administração penitenciária, órgão solicita os dados de todos os detentos colocados em prisão domiciliar ou liberdade provisória por recomendação do Conselho Nacional de Justiça
Paulo Roberto Netto e Fausto Macedo 06 de abril de 2020 | 16h53
Juíza havia atendido parcialmente solicitação da Defensoria Pública e se embasava em laudo técnico, que aponta destruição de estruturas da unidade prisional; caso está sendo avaliado pelo Conselho Nacional de Justiça
Paulo Roberto Netto e Pepita Ortega 04 de abril de 2020 | 10h24
Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
Fórum dos Leitores 03 de abril de 2020 | 03h00
