CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]

TUDO SOBRE: CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]

Trabalho

Como proteger as novas ocupações profissionais

Algumas iniciativas vêm sendo tomadas no Brasil e em outros países, mas, além de insuficientes, não foram devidamente testadas

Celso Ming e Guilherme Guerra 02 de maio de 2019 | 21h00

Política

Terceirização

A Lei 6.019/74 foi alterada pelas Leis 13.429/17 e 13.467/17. Com a nova redação, a Lei passa a regular tanto o trabalho temporário como a terceirização (...)

Vólia Bomfim Cassar* 02 de maio de 2019 | 05h00

Política

Medida 873 traz maior segurança jurídica às empresas

No dia 1.º de março de 2019, entrou em vigor a Medida Provisória 873, que traz alterações a respeito do recolhimento das contribuições sindicais. A (...)

Daniela Mello* 01 de maio de 2019 | 07h00

Política

Nova onda de patinetes e as relações de trabalho

Recentemente, a prefeitura de São Paulo anunciou a intenção de regulamentar o uso dos patinetes elétricos. Dias depois, houve a publicação de um (...)

Gisela da Silva Freire e Viviane de Azevedo Rodrigues* 19 de abril de 2019 | 10h00

Nova onda de patinetes e as relações de trabalho

Política

Empresas podem ser obrigadas a descontar na folha a contribuição sindical?

A reforma Trabalhista, promovida no Brasil em novembro de 2017, acabou com a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores e promoveu mudança (...)

Marcella Mazza* 16 de abril de 2019 | 14h15

Empresas podem ser obrigadas a descontar na folha a contribuição sindical?

Startup

Aplicativos de faxina levam diaristas a se formalizar como MEI

Startups como Parafuzo e Clean House Express auxiliam profissionais com burocracia, para a garantia de direitos

Mateus Apud * 04 de abril de 2019 | 06h00

Política

O seguro-garantia judicial na esfera trabalhista

O seguro-garantia judicial há tempos vem sendo discutido na doutrina e nos tribunais, porém, somente foi efetivamente aceito no ordenamento jurídico após (...)

Solange Moreira de Carvalho* 03 de abril de 2019 | 05h00

O seguro-garantia judicial na esfera trabalhista

Economia

Trabalhadores não conseguem poupar

Sem carteira assinada, eles deixam de contribuir ao INSS

Renée Pereira 01 de abril de 2019 | 05h00

Política

WhatsApp no trabalho pode resultar em dispensa por justa causa?

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 126,4 milhões de usuários conectados à internet, o que representa (...)

Daniel Moreno* 23 de março de 2019 | 08h00

WhatsApp no trabalho pode resultar em dispensa por justa causa?

Espaço Aberto

Sua Majestade o presidente

MP 873 é um exemplo cabal de invasão da esfera da legislação do trabalho por Bolsonaro

ALMIR PAZZIANOTTO PINTO* 15 de março de 2019 | 03h00