CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]

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Espaço Aberto

O Contrato Verde e Amarelo

Conseguirá o Ministério da Economia criar milhões de empregos com a MP 905? Duvido

Almir Pazzianotto Pinto 18 de janeiro de 2020 | 03h00

Economia

Guedes critica a possível mobilização de funcionários federais por aumento salarial

'Acho que seria do interesse do funcionalismo não criar muita onda agora', disse o ministro da Economia, criticando a iniciativa que, segundo ele, poderá se voltar contra o próprio movimento

José Fucs 14 de janeiro de 2020 | 04h00

Política

Dúvidas trabalhistas: afinal, posso ter mais de um emprego ao mesmo tempo?

Veja em que condições um trabalhador pode ter mais de um registro simultâneo na CLT

Dhyego Pontes* 09 de janeiro de 2020 | 07h00

Dúvidas trabalhistas: afinal, posso ter mais de um emprego ao mesmo tempo?

Economia

Comércio gera 63% das vagas com carteira assinada no trimestre encerrado em novembro

Segundo IBGE, setor foi o que mais movimentou a contratação de profissionais nos últimos meses

Daniela Amorim 27 de dezembro de 2019 | 14h10

Política

O gerente de banco tem direito a hora extra?

A questão do enquadramento legal do gerente de agência é bastante polêmica e há grande divergência jurisprudencial neste aspecto. No entanto, houve (...)

Maria Inês Vasconcelos* 21 de dezembro de 2019 | 08h00

O gerente de banco tem direito a hora extra?

Política

Reforma trabalhista -- dois anos de vigência

Em novembro de 2019 a reforma trabalhista, promovida pela Lei 13.469/2017, completou dois anos de sua vigência e muitas mudanças foram percebidas (...)

Vera Maria Barbosa Costa* 10 de dezembro de 2019 | 11h00

Reforma trabalhista -- dois anos de vigência

Economia

Justiça obriga Loggi a contratar motoboys em regime de CLT

Sentença, de primeira instância, é da 8ª Vara da Justiça do Trabalho de SP; decisão vale para todo o território nacional e fixa pagamento de R$ 30 milhões como 'compensação pecuniária'

Renato Jakitas 06 de dezembro de 2019 | 13h17

Notas e Informações

Os problemas da MP 905

Medida Provisória do Emprego Verde e Amarelo mistura assuntos e compromete o equilíbrio entre capital e trabalho que prevalece nos países democráticos

Notas & Informações 04 de dezembro de 2019 | 03h00

Eleições 2018

Redução do adicional de periculosidade só valerá para jovens que aceitarem seguro opcional

Ao contrário do que um vídeo dá a entender, não haverá mudanças para os trabalhadores que já estão contratados e recebem o benefício

Projeto Comprova 26 de novembro de 2019 | 12h17

Redução do adicional de periculosidade só valerá para jovens que aceitarem seguro opcional

Economia

Trabalhadoras em contrato temporário podem ser dispensadas mesmo durante gravidez, decide TST

Por 16 votos a 9, tribunal estabeleceu que a estabilidade conferida à gestante só vale para os contratos de trabalho sem prazo determinado

Eduardo Rodrigues 21 de novembro de 2019 | 18h10