CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]

TUDO SOBRE: CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]

Política

Reforma trabalhista -- dois anos de vigência

Em novembro de 2019 a reforma trabalhista, promovida pela Lei 13.469/2017, completou dois anos de sua vigência e muitas mudanças foram percebidas (...)

Vera Maria Barbosa Costa* 10 de dezembro de 2019 | 11h00

Reforma trabalhista -- dois anos de vigência

Economia

Justiça obriga Loggi a contratar motoboys em regime de CLT

Sentença, de primeira instância, é da 8ª Vara da Justiça do Trabalho de SP; decisão vale para todo o território nacional e fixa pagamento de R$ 30 milhões como 'compensação pecuniária'

Renato Jakitas 06 de dezembro de 2019 | 13h17

Notas e Informações

Os problemas da MP 905

Medida Provisória do Emprego Verde e Amarelo mistura assuntos e compromete o equilíbrio entre capital e trabalho que prevalece nos países democráticos

Notas & Informações 04 de dezembro de 2019 | 03h00

Eleições 2018

Redução do adicional de periculosidade só valerá para jovens que aceitarem seguro opcional

Ao contrário do que um vídeo dá a entender, não haverá mudanças para os trabalhadores que já estão contratados e recebem o benefício

Projeto Comprova 26 de novembro de 2019 | 12h17

Redução do adicional de periculosidade só valerá para jovens que aceitarem seguro opcional

Economia

Trabalhadoras em contrato temporário podem ser dispensadas mesmo durante gravidez, decide TST

Por 16 votos a 9, tribunal estabeleceu que a estabilidade conferida à gestante só vale para os contratos de trabalho sem prazo determinado

Eduardo Rodrigues 21 de novembro de 2019 | 18h10

Economia

Programa Verde Amarelo volta a autorizar trabalho aos domingos e feriados

Medida Provisória também permite que bancos abram aos sábados

Eduardo Rodrigues 12 de novembro de 2019 | 17h06

Economia

Décimo terceiro salário 2019: saiba quem tem direito, como é calculado e as datas para pagamento

Como calcular o décimo terceiro proporcional? Confira as principais dúvidas sobre a gratificação de fim de ano

Felipe Laurence 12 de novembro de 2019 | 10h47

Economia

Para bancar novo programa de emprego, governo taxa seguro-desemprego

Segundo o secretário de Previdência e Trabalho, custo para reduzir os impostos às empresas que contratarem na modalidade Verde Amarelo é de R$ 10 bilhões ao longo de cinco anos

Eduardo Rodrigues e Lorenna Rodrigues 11 de novembro de 2019 | 19h37

Economia

Governo estuda reduzir correção de ações trabalhistas pela metade

Nos cálculos da área econômica, o estoque de dívidas trabalhistas tem atualização de cerca de 16% ao ano

Idiana Tomazelli 02 de novembro de 2019 | 09h00

Economia

Governo estuda contratar novos servidores públicos pelo regime da CLT

Objetivo é que apenas após um prazo, que pode ser de 10 anos, os novos funcionários públicos tenham estabilidade no cargo; medida deve fazer parte de pacote de reformas para diminuir gastos com pessoal e flexibilizar Orçamento

Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli 01 de novembro de 2019 | 04h00