CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]

TUDO SOBRE: CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]

Opinião

A OIT e a reforma trabalhista

Em vez de aceitar uma reforma aprovada por um Congresso eleito e, portanto, legítimo, após longo debate entre os setores interessados, como é comum na democracia, as lideranças sindicais optaram por afrontá-la

19 de Junho de 2018 | 03h00

Opinião

O saldo da reforma trabalhista

A Lei n.º 13.467 ampliou as possibilidades de contratação, permitindo às empresas terceirizarem, sem restrições, suas atividades principais

07 de Junho de 2018 | 03h00

Opinião

A receita dos sindicatos

A contribuição sindical continua existindo. Ela apenas deixou de ser obrigatória

05 de Junho de 2018 | 05h00

Opinião

Competência como problema

Parente não foi o primeiro a sucumbir diante da força do parasitismo estatal. Antes dele, caiu Maria Silvia Bastos Marques

05 de Junho de 2018 | 05h00

Economia

Fachin vê razões para retorno da contribuição sindical obrigatória

Para ministro do STF, há possível 'enfraquecimento dos direitos sociais com a redução da capacidade de financiamento das atividades sindicais'; se a Corte não julgar ação sobre assunto, ministro considera conceder medida cautelar

Amanda Pupo, Rafael Moraes Moura e Fernando Nagakawa 30 de Maio de 2018 | 16h20

Economia

Reforma trabalhista é aplicável a todos os contratos da CLT, diz governo

Parecer feito pela AGU e divulgado no Diário Oficial da União (DOU) diz que novas regras valem para contratos iniciados antes da vigência da nova lei, em novembro passado

Luci Ribeiro 15 de Maio de 2018 | 11h45

Opinião

A Carta de 1937 e o duplo grau de jurisdição

É necessário eliminar o recurso especial de decisões proferidas por Tribunais de Justiça

ALMIR PAZZIANOTTO PINTO* 04 de Maio de 2018 | 03h00

Opinião

Fonte de incerteza

É surpreendente o fato de haver juízes no Brasil que afrontam um dispositivo legal redigido em português cristalino

22 de Abril de 2018 | 03h00

Futebol

Receita Federal cobra R$ 288 milhões dos clubes

Fisco decide suspender benefício da isenção de impostos de seis times do Estado após intensificar fiscalização e fazer força-tarefa para coibir fraudes

Raphael Ramos 13 de Abril de 2018 | 07h07

Economia

Comissão no Senado aprova proposta que permite saque do FGTS a quem pede demissão

Hoje, a CLT já prevê o resgate de 80% do FGTS em casos de demissão por acordo entre patrão e empregado

Julia Lindner e Renan Truffi 11 de Abril de 2018 | 14h17