TUDO SOBRE: CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]
Com o intuito de retomar o crescimento econômico, o presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória n.º 881, de 30 de abril de 2019, a MP da (...)
Eduardo Luiz Martha Antunes* 10 de maio de 2019 | 09h00
Transitada em julgado no último dia 24 de abril, uma emblemática decisão da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (1), de relatoria do Ministro (...)
Leonardo Mazzillo e Alessandra D\'Elia* 10 de maio de 2019 | 05h00
Algumas iniciativas vêm sendo tomadas no Brasil e em outros países, mas, além de insuficientes, não foram devidamente testadas
Celso Ming e Guilherme Guerra 02 de maio de 2019 | 21h00
A Lei 6.019/74 foi alterada pelas Leis 13.429/17 e 13.467/17. Com a nova redação, a Lei passa a regular tanto o trabalho temporário como a terceirização (...)
Vólia Bomfim Cassar* 02 de maio de 2019 | 05h00
Recentemente, a prefeitura de São Paulo anunciou a intenção de regulamentar o uso dos patinetes elétricos. Dias depois, houve a publicação de um (...)
Gisela da Silva Freire e Viviane de Azevedo Rodrigues* 19 de abril de 2019 | 10h00
O seguro-garantia judicial há tempos vem sendo discutido na doutrina e nos tribunais, porém, somente foi efetivamente aceito no ordenamento jurídico após (...)
Solange Moreira de Carvalho* 03 de abril de 2019 | 05h00
