CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]

TUDO SOBRE: CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]

Política

O sigilo do e-mail pessoal do empregado e os limites constitucionais do poder fiscalizatório do empregador

A vida privada, a intimidade, a honra e a imagem das pessoas são tuteladas pela Constituição Federal de 1988 como garantias fundamentais, alicerçadas (...)

Cíntia Fernandes e Raquel de Castilho* 25 de julho de 2019 | 09h00

O sigilo do e-mail pessoal do empregado e os limites constitucionais do poder fiscalizatório do empregador

Economia

Entenda o que é o FGTS

Trabalhadores regidos pela CLT, trabalhadores rurais, empregados domésticos, temporários, avulsos, safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita) e atletas profissionais têm direito ao fundo

Redação 24 de julho de 2019 | 16h07

Futebol

Jogadores do Figueirense apresentam lista de pendências para greve ser encerrada

Atletas não treinam há dois dias e o STJD deu um limite de 15 dias para o clube quitar os débitos antes de puni-lo

Redação 17 de julho de 2019 | 11h26

Economia

Comissão Especial aprova relatório da MP da liberdade econômica

Texto segue agora para o plenário da Câmara. Antes da aprovação, relator retirou pontos polêmicos

Lorenna Rodrigues 11 de julho de 2019 | 12h38

Economia

Petrobrás reclama no STF contra decisões trabalhistas envolvendo disputa bilionária da estatal

Em junho do ano passado, a Petrobrás foi derrotada na maior ação trabalhista da história da companhia

Amanda Pupo 08 de junho de 2019 | 17h30

Notas e Informações

Eterno inconformismo

A constitucionalidade do fim da cobrança do imposto sindical já foi objeto de deliberação do STF

Notas & Informações 05 de junho de 2019 | 03h00

Política

DIRETO DO PLENÁRIO: Por 10 a 1, Supremo veta lactantes e grávidas em trabalho insalubre

Referendando liminar do relator, Alexandre de Moraes, ministros derrubam expressões contidas nos incisos II e III do artigo 394-A da CLT, com a redação da Reforma Trabalhista

Redação 29 de maio de 2019 | 06h05

DIRETO DO PLENÁRIO: Por 10 a 1, Supremo veta lactantes e grávidas em trabalho insalubre

Espaço Aberto

Previdência – o que o País precisa fazer

Se a proposta atual for aperfeiçoada, dá para fazer do limão amargo uma bela limonada

PAULO RABELLO DE CASTRO* 29 de maio de 2019 | 03h00

Política

Alteração do turno de trabalho no comércio varejista

A dinâmica das operações no setor varejista, notadamente, o funcionamento de lojas e comércios em geral, faz surgir rotineiramente dúvidas sobre a (...)

Carolina Queija Rebouças* 28 de maio de 2019 | 08h00

Alteração do turno de trabalho no comércio varejista

Política

A modificação da lei do estágio pode ampliar o número de ocupados no Brasil

A Lei n.º 11.788/2008, conhecida como Lei do Estágio, traz o regramento para o desenvolvimento das atividades do estagiário no mercado de trabalho.O (...)

Cássio Faeddo* 28 de maio de 2019 | 06h00

A modificação da lei do estágio pode ampliar o número de ocupados no Brasil