CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]

TUDO SOBRE: CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]

Economia

Petrobrás reclama no STF contra decisões trabalhistas envolvendo disputa bilionária da estatal

Em junho do ano passado, a Petrobrás foi derrotada na maior ação trabalhista da história da companhia

Amanda Pupo 08 de junho de 2019 | 17h30

Notas e Informações

Eterno inconformismo

A constitucionalidade do fim da cobrança do imposto sindical já foi objeto de deliberação do STF

Notas & Informações 05 de junho de 2019 | 03h00

Política

DIRETO DO PLENÁRIO: Por 10 a 1, Supremo veta lactantes e grávidas em trabalho insalubre

Referendando liminar do relator, Alexandre de Moraes, ministros derrubam expressões contidas nos incisos II e III do artigo 394-A da CLT, com a redação da Reforma Trabalhista

Redação 29 de maio de 2019 | 06h05

DIRETO DO PLENÁRIO: Por 10 a 1, Supremo veta lactantes e grávidas em trabalho insalubre

Espaço Aberto

Previdência – o que o País precisa fazer

Se a proposta atual for aperfeiçoada, dá para fazer do limão amargo uma bela limonada

PAULO RABELLO DE CASTRO* 29 de maio de 2019 | 03h00

Política

Alteração do turno de trabalho no comércio varejista

A dinâmica das operações no setor varejista, notadamente, o funcionamento de lojas e comércios em geral, faz surgir rotineiramente dúvidas sobre a (...)

Carolina Queija Rebouças* 28 de maio de 2019 | 08h00

Alteração do turno de trabalho no comércio varejista

Política

A modificação da lei do estágio pode ampliar o número de ocupados no Brasil

A Lei n.º 11.788/2008, conhecida como Lei do Estágio, traz o regramento para o desenvolvimento das atividades do estagiário no mercado de trabalho.O (...)

Cássio Faeddo* 28 de maio de 2019 | 06h00

A modificação da lei do estágio pode ampliar o número de ocupados no Brasil

Economia

A pejotização sob ataque

Não se podem ignorar as novas arrumações do sistema produtivo que passaram a exigir soluções “mais racionais e mais modernas”, em busca de maior eficácia nas relações de trabalho

Celso Ming 11 de maio de 2019 | 21h00

Política

A MP da liberdade econômica e seus reflexos no Direito do Trabalho

Com o intuito de retomar o crescimento econômico, o presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória n.º 881, de 30 de abril de 2019, a MP da (...)

Eduardo Luiz Martha Antunes* 10 de maio de 2019 | 09h00

A MP da liberdade econômica e seus reflexos no Direito do Trabalho

Política

TST abre importante precedente para a marcação de ponto por exceção

Transitada em julgado no último dia 24 de abril, uma emblemática decisão da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (1), de relatoria do Ministro (...)

Leonardo Mazzillo e Alessandra D\'Elia* 10 de maio de 2019 | 05h00

TST abre importante precedente para a marcação de ponto por exceção

Política

Contratos de estágio: riscos a serem evitados

A contratação de estagiários por vezes tem sido utilizada pelas empresas como alternativa menos custosa à contratação de empregados pelo regime da (...)

Renata Linard* 09 de maio de 2019 | 05h20

Contratos de estágio: riscos a serem evitados