Cármen Lúcia

TUDO SOBRE: Cármen Lúcia

Brasil

STF valida artigo do Código de Trânsito que considera crime a fuga de local de acidente

Ao todo, 131 processos estavam suspensos aguardando a definição da Suprema Corte sobre o tema; caso teve repercussão geral reconhecida e deverá balizar episódios similares

Teo Cury e Rafael Moraes Moura 14 de Novembro de 2018 | 16h03

Política

Cármen Lúcia diz sofrer preconceito por ser mulher e pede Constituição em defesa das minorias

Em seminário no Rio, magistrada afirma que é importante discutir o tema no Brasil: 'O Direito não resolve'

Fernanda Nunes 12 de Novembro de 2018 | 17h34

Política

Cármen diz não a deputado emedebista que continua em prisão preventiva no Rio

Ministra do Supremo nega liminar a Paulo César Melo de Sá, preso desde novembro de 2017; defesa questionava competência do TRF-2 para julgar o caso e alegava que prisão é ilegal ao 'ferir os princípios da ampla defesa e do contraditório'

Paulo Roberto Netto 05 de Novembro de 2018 | 18h47

Política

Cármen Lúcia diz que País vive mudança 'perigosamente conservadora'

Em evento, ministra do STF afirmou que não se pode retroceder em direitos fundamentais

Teo Cury 05 de Novembro de 2018 | 13h38

Política

STF suspende medidas que determinaram ações policiais em universidades

Por unanimidade, Supremo confirmou na sessão plenária desta quarta, 31, decisão liminar da ministra Cármen Lúcia

Rafael Moraes Moura e Teo Cury / BRASÍLIA 31 de Outubro de 2018 | 18h11

STF suspende medidas que determinaram ações policiais em universidades

Política

'A única força legitimada a invadir uma universidade é a das ideias livres e plurais', diz Cármen

Ministra do Supremo reiterou na sessão plenária desta quarta, 31, fundamentos de sua decisão liminar que barrou atos judiciais e administrativos que determinaram ingresso da polícia em universidades públicas e privadas

Rafael Moraes Moura e Teo Cury / BRASÍLIA 31 de Outubro de 2018 | 16h51

'A única força legitimada a invadir uma universidade é a das ideias livres e plurais', diz Cármen

Política

Raquel defende pluralismo de ideias e debates dentro de universidades

Procuradora pede à Corte que mantenha a suspensão liminar de atos judiciais e administrativos que determinaram o ingresso de agentes da polícia em instituições de ensino públicas e privadas

Teo Cury e Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA 31 de Outubro de 2018 | 16h17

Raquel defende pluralismo de ideias e debates dentro de universidades

Política

Cármen suspende multa a advogado que emitiu parecer em licitação barrada pelo TCU

Ministra do Supremo acolhe liminar e lembra que responsabilização do parecerista por danos causados ao Tesouro ainda não foi definitivamente analisada pela Corte e que a iminência da execução da multa imposta pelo Tribunal de Contas da União ameaça a eficácia da decisão de mérito

Redação 28 de Outubro de 2018 | 12h46

Cármen suspende multa a advogado que emitiu parecer em licitação barrada pelo TCU

Política

'Pensamento único é para ditadores', diz Cármen ao barrar ações policiais em universidades

Em despacho que suspendeu liminarmente atos judiciais e administrativos que determinaram ações da polícia nas instituições, ministra afirmou ainda que a 'verdade absoluta é para tiranos'

Amanda Pupo/BRASÍLIA e Luiz Vassallo/SÃO PAULO 27 de Outubro de 2018 | 12h43

'Pensamento único é para ditadores', diz Cármen ao barrar ações policiais em universidades

Política

Cármen Lúcia errou ao não pautar prisão em 2ª instância, diz Nelson Jobim

Na avaliação do ex-presidente do STF, ao julgar habeas corpus, tribunal manteve situação anterior porque não estava se discutindo a matéria em tese

Lucas Rivas, especial para o Estado 21 de Setembro de 2018 | 18h50