TUDO SOBRE: Carf [Conselho Administrativo de Recursos Fiscais]
O art. 28 da Lei 13.988/2020, fruto da conversão da Medida Provisória 899/2019 em lei, trouxe o fim do voto de qualidade nas decisões do Conselho (...)
Celso Costa e Thaís Albanezi* 25 de junho de 2020 | 08h05
O futuro de Guedes está atrelado ao apoio do Centrão nas próximas votações
Adriana Fernandes* 06 de junho de 2020 | 04h00
Apesar de as sessões presenciais das Turmas Ordinárias e da Câmara Superior do Carf estarem suspensas até 02 de junho deste ano, as Turmas (...)
Paulo Roberto G. de Carvalho* 18 de maio de 2020 | 13h30
A Igreja Internacional da Graça de Deus, fundada por R. R. Soares, acumula R$ 144 milhões em dívidas, além de dois processos de R$ 44 milhões no Carf; órgão resiste ao pedido
Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes 30 de abril de 2020 | 06h00
O fim do voto de qualidade no Carf trouxe à tona a polarização praticada nas relações entre o Fisco e o contribuinte. Num extremo, afirma-se que a (...)
Cesar L. de O. Janoti, Gilberto Frigo Jr. e Thiago B. Sorrentino* 29 de abril de 2020 | 07h30
Para justificar a decisão, Augusto Aras disse que a medida 'faz prevalecer o interesse privado sobre o público, afetando negativamente as receitas da União'
Rafael Moraes Moura e Lorenna Rodrigues 28 de abril de 2020 | 17h52
A Medida Provisória 899/19, batizada como "MP do Contribuinte Legal", estava prestes a perder sua validade no último 25 de março, quando o Senado Federal (...)
Victor Corradi e Emily Costa* 24 de abril de 2020 | 09h30
A recém-sancionada Lei nº 13.988/20, fruto da conversão da Medida Provisória nº 899/19, editada no último semestre do ano passado, representa um (...)
Vinicius Jucá Alves e Bruno Rodrigues Teixeira de Lima* 21 de abril de 2020 | 09h00
