TUDO SOBRE: Carf [Conselho Administrativo de Recursos Fiscais]
Em live organizada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, o secretário afirmou que o governo federal quer dar maior progressividade à tributação
Lorenna Rodrigues 06 de julho de 2020 | 18h24
O art. 28 da Lei 13.988/2020, fruto da conversão da Medida Provisória 899/2019 em lei, trouxe o fim do voto de qualidade nas decisões do Conselho (...)
Celso Costa e Thaís Albanezi* 25 de junho de 2020 | 08h05
O futuro de Guedes está atrelado ao apoio do Centrão nas próximas votações
Adriana Fernandes* 06 de junho de 2020 | 04h00
Apesar de as sessões presenciais das Turmas Ordinárias e da Câmara Superior do Carf estarem suspensas até 02 de junho deste ano, as Turmas (...)
Paulo Roberto G. de Carvalho* 18 de maio de 2020 | 13h30
O fim do voto de qualidade no Carf trouxe à tona a polarização praticada nas relações entre o Fisco e o contribuinte. Num extremo, afirma-se que a (...)
Cesar L. de O. Janoti, Gilberto Frigo Jr. e Thiago B. Sorrentino* 29 de abril de 2020 | 07h30
Para justificar a decisão, Augusto Aras disse que a medida 'faz prevalecer o interesse privado sobre o público, afetando negativamente as receitas da União'
Rafael Moraes Moura e Lorenna Rodrigues 28 de abril de 2020 | 17h52
A Medida Provisória 899/19, batizada como "MP do Contribuinte Legal", estava prestes a perder sua validade no último 25 de março, quando o Senado Federal (...)
Victor Corradi e Emily Costa* 24 de abril de 2020 | 09h30
