
TUDO SOBRE: Augusto Aras
Direito está previsto na Constituição desde a sua aprovação, em 1988, mas nunca chegou a ser regulamentado pelo Legislativo; chefe do Ministério Público Federal reacende discussão ao levar pedido ao STF
26 de fevereiro de 2021 | 15h25Em reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal, procurador-geral da República disse que movimento do Superior Tribunal de Justiça pode abrir precedente para violação da independência funcional dos membros da instituição
Rayssa Motta 26 de fevereiro de 2021 | 12h50Proposta transfere para Conselho Superior a última palavra sobre as forças-tarefas e foi pautado à revelia de Augusto Aras
André Shalders/BRASÍLIA 25 de fevereiro de 2021 | 19h03Tema está em discussão no Supremo desde 2016, segundo o procurador-geral da República interrupção da exclusividade de comercialização pode contribuir para a contenção da pandemia no País
Redação 24 de fevereiro de 2021 | 20h55Nos bastidores do Supremo, a avaliação é que o ideal é esperar a poeira baixar e o ambiente político distensionar antes de decidir sobre como deve ser o depoimento de Bolsonaro - presencial ou por escrito
Rafael Moraes Moura e Vera Rosa/ BRASÍLIA 23 de fevereiro de 2021 | 18h48Grupo de cúpula do Ministério Público Federal pede ao procurador-geral da República que entre em ação, sob alegação que Corte Superior não tem competência para instaurar o procedimento contra os procuradores Deltan Dallagnol e Diogo Castor de Mattos, ex- integrantes da força-tarefa em Curitiba que teriam se empenhado em suposta análise patrimonial de ministros do Superior Tribunal de Justiça
Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA e Samuel Costa/SÃO PAULO 22 de fevereiro de 2021 | 19h47Assinada pela ministra Rosa Weber, notícia-crime feita pelo PDT ressalta uso ilegal de dinheiro público e risco à saúde por falta de comprovação científica da eficácia do medicamento
Célia Froufe 21 de fevereiro de 2021 | 23h59Chefes do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho se manifestam ao presidente do Supremo contrariamente ao pedido dos Executivos de paralisação de estoque com cerca de 90 mil processos em todo o País e alertam que medida pode desestimular 'transparência ativa dos gestores'
Samuel Costa 20 de fevereiro de 2021 | 12h01