Augusto Aras

TUDO SOBRE: Augusto Aras

Política

Aras vai ao Supremo para obrigar Congresso a definir normas de assistência para herdeiros e dependentes de vítimas de crime dolosos

Direito está previsto na Constituição desde a sua aprovação, em 1988, mas nunca chegou a ser regulamentado pelo Legislativo; chefe do Ministério Público Federal reacende discussão ao levar pedido ao STF

26 de fevereiro de 2021 | 15h25

Aras vai ao Supremo para obrigar Congresso a definir normas de assistência para herdeiros e dependentes de vítimas de crime dolosos

Política

Aras diz que investigação da Lava Jato pelo STJ é 'extremamente grave e preocupante' e promete brigar na Justiça para travar inquérito

Em reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal, procurador-geral da República disse que movimento do Superior Tribunal de Justiça pode abrir precedente para violação da independência funcional dos membros da instituição

Rayssa Motta 26 de fevereiro de 2021 | 12h50

Aras diz que investigação da Lava Jato pelo STJ é 'extremamente grave e preocupante' e promete brigar na Justiça para travar inquérito

Política

Conselheiros do MPF agem para tirar poder de Augusto Aras sobre forças-tarefa

Proposta transfere para Conselho Superior a última palavra sobre as forças-tarefas e foi pautado à revelia de Augusto Aras

André Shalders/BRASÍLIA 25 de fevereiro de 2021 | 19h03

Conselheiros do MPF agem para tirar poder de Augusto Aras sobre forças-tarefa

Política

Aras pede ao STF que suspenda prazo de vigência de patentes para permitir a produção de genéricos contra a covid-19

Tema está em discussão no Supremo desde 2016, segundo o procurador-geral da República interrupção da exclusividade de comercialização pode contribuir para a contenção da pandemia no País

Redação 24 de fevereiro de 2021 | 20h55

Aras pede ao STF que suspenda prazo de vigência de patentes para permitir a produção de genéricos contra a covid-19

Política

Após desgaste com a Câmara, STF deve adiar decisão sobre depoimento de Bolsonaro

Nos bastidores do Supremo, a avaliação é que o ideal é esperar a poeira baixar e o ambiente político distensionar antes de decidir sobre como deve ser o depoimento de Bolsonaro - presencial ou por escrito

Rafael Moraes Moura e Vera Rosa/ BRASÍLIA 23 de fevereiro de 2021 | 18h48

Após desgaste com a Câmara, STF deve adiar decisão sobre depoimento de Bolsonaro

Política

Aras defende norma que pune motorista que se nega a fazer o teste do bafômetro

Procurador-Geral da República explica que dispositivo implica apenas em sanções administrativas e não presume embriaguez de condutor

Redação 23 de fevereiro de 2021 | 13h52

Aras defende norma que pune motorista que se nega a fazer o teste do bafômetro

Política

Quarenta subprocuradores cobram de Aras intervenção em inquérito do STJ que investiga pioneiros da Lava Jato

Grupo de cúpula do Ministério Público Federal pede ao procurador-geral da República que entre em ação, sob alegação que Corte Superior não tem competência para instaurar o procedimento contra os procuradores Deltan Dallagnol e Diogo Castor de Mattos, ex- integrantes da força-tarefa em Curitiba que teriam se empenhado em suposta análise patrimonial de ministros do Superior Tribunal de Justiça

Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA e Samuel Costa/SÃO PAULO 22 de fevereiro de 2021 | 19h47

Quarenta subprocuradores cobram de Aras intervenção em inquérito do STJ que investiga pioneiros da Lava Jato

Política

Aras defende delação premiada também nas ações por improbidade

Procurador-geral da República argumenta que acordos de cooperação atendem interesse público quando empregados em casos de irregularidades na administração pública

Redação 22 de fevereiro de 2021 | 17h33

Aras defende delação premiada também nas ações por improbidade

Política

STF leva a Aras acusação contra Bolsonaro por difusão de cloroquina para tratar covid-19

Assinada pela ministra Rosa Weber, notícia-crime feita pelo PDT ressalta uso ilegal de dinheiro público e risco à saúde por falta de comprovação científica da eficácia do medicamento

Célia Froufe 21 de fevereiro de 2021 | 23h59

Política

Aras e Balazeiro se únem e vão a Fux contra suspensão de ações que responsabilizam Estados por irregularidades trabalhistas de terceirizadas

Chefes do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho se manifestam ao presidente do Supremo contrariamente ao pedido dos Executivos de paralisação de estoque com cerca de 90 mil processos em todo o País e alertam que medida pode desestimular 'transparência ativa dos gestores'

Samuel Costa 20 de fevereiro de 2021 | 12h01

Aras e Balazeiro se únem e vão a Fux contra suspensão de ações que responsabilizam Estados por irregularidades trabalhistas de terceirizadas