TUDO SOBRE: André Mendonça
Deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) considerou a decisão do ministro do STF André Mendonça, que determinou que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos combustíveis devem ser uniformes em todo o País
Antonio Temóteo 01 de julho de 2022 | 05h00
Há a tendência de que, no caso do diesel, a alíquota de ICMS seja baseada na média móvel dos últimos 5 anos, mas ainda há muita resistência; alternativa seria adotar valor fixo sobre o litro do combustível, que também ainda não foi definido
Lorenna Rodrigues 24 de junho de 2022 | 12h54
Governadores de 11 unidades da federação dizem que medida é inconstitucional: ‘caridade com chapéu alheio’
Adriana Fernandes e Anna Carolina Papp 22 de junho de 2022 | 16h06
Nessa guerra, o governo trata estatal como inimiga e o Congresso tenta tirar proveito
Adriana Fernandes 18 de junho de 2022 | 04h00
Na avaliação dos secretários, medida representará um baque para as finanças dos Estados ainda pior que o projeto que fixa um teto entre 17% e 18% para a alíquota do ICMS de combustíveis, energia elétrica, combustíveis e transporte público
Adriana Fernandes 17 de junho de 2022 | 15h09
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