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TUDO SOBRE: AGU [Advocacia-Geral da União]
Câmara dos Deputados e a Advocacia-Geral da União celebraram um novo acordo para definir a destinação dos recursos relativos às penalidades impostas à Petrobrás
Notas & Informações 13 de setembro de 2019 | 03h00Decisão do TRF-3, em São Paulo, acolhe ação da Advocacia-Geral da União e mantém sanção imposta a fiscal por improbidade administrativa e também contra advogado que fazia parte do esquema
Pepita Ortega 09 de setembro de 2019 | 14h45
Decisão judicial acolhe ação da Advocacia-Geral da União e interrompe processamento comercial de 4,5 toneladas do crustáceo por estabelecimento situado em João Pessoa
Pepita Ortega e Pedro Prata 09 de setembro de 2019 | 14h31
Valores que somam R$ 2,6 bilhões são provenientes do montante depositado pela Petrobrás em ajuste com o Ministério Público Federal no Paraná e com os Estados Unidos; acordo ainda deverá ser homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Rafael Moraes Moura e Breno Pires/BRASÍLIA e Pedro Prata/SÃO PAULO 05 de setembro de 2019 | 14h18
Decisão unânime da 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região acolhe ofensiva do Incra e da Advocacia-Geral da União contra decisão de primeira instância que beneficiava antigos proprietários de área desapropriada em 1999 em Santana do Araguaia, a 1.060 quilômetros de Belém
Pepita Ortega 03 de setembro de 2019 | 14h29
Parecer da Advocacia-Geral da União se dá após pedido da procuradora-geral, Raquel Dodge, ao Supremo Tribunal Federal, para que R$ 1,2 bi da verba de acordo da Petrobrás fosse destinado a esta finalidade
Luiz Vassallo/SÃO PAULO e Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA 27 de agosto de 2019 | 21h50
Nos primeiros sete meses de 2019, foram ajuizadas 1.116 ações por unidades da Advocacia-Geral da União, incluindo execução de condenações impostas pelo Tribunal de Contas da União, outros pedidos de ressarcimento ao erário e cobranças por ilícitos cometidos por ex-agentes públicos ou particulares
Pepita Ortega e Fausto Macedo 22 de agosto de 2019 | 13h23
