
TUDO SOBRE: AGU [Advocacia-Geral da União]
Leia o despacho do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que ordena diretamente ao presidente da República medidas de urgência para resolver crise sanitária em Manaus
Rayssa Motta e Fausto Macedo 15 de janeiro de 2021 | 20h49Advocacia Geral da União enviou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região; liminar barrou provas até o fim do estado de calamidade pública decretado pelo governador Wilson Lima (PSC) na semana passada pelo período de seis meses
Tânia Monteiro e Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA 14 de janeiro de 2021 | 18h34Senado aprovou no fim do ano passado o Projeto de Lei que regulamenta a compra de terras por estrangeiros, que terá de passar pelo crivo da Câmara dos Deputados e, depois, ir à sanção presidencial
Roberto Rodrigues 10 de janeiro de 2021 | 05h00Bolsonaro chegou a vetar a medida, mas ela foi salva pelo Congresso em novembro; segundo a equipe econômica, desoneração pode desfalcar as receitas em R$ 9,778 bilhões no ano que vem
Idiana Tomazelli 15 de dezembro de 2020 | 23h15Medida dispensa qualquer necessidade de autorização ou licença para aquisição de áreas com até quinze módulos fiscais por estrangeiros; tema era discutido há anos no Congresso e foi votado em apenas 44 minutos
Daniel Weterman e André Borges 15 de dezembro de 2020 | 22h39Diligência ao investigar não é só uma atitude recomendável, mas um imperativo legal
Notas & Informações 09 de dezembro de 2020 | 03h00Medida vai ajudar a destravar obras do Ministério do Desenvolvimento Regional e permitir que créditos extraordinários da covid-19 continuem sendo executados no ano que vem
Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli 02 de dezembro de 2020 | 16h25Governo quer que órgãos possam destinar recursos do orçamento de 2020 para o ano que vem, sem punições
Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes 30 de novembro de 2020 | 05h00Em recuperação judicial, empresa de telefonia terá que desembolsar R$ 1,8 bilhão para a Anatel em até seis meses; restante será pago em parcelas de, em média, R$ 85 milhões mensais
Anne Warth 27 de novembro de 2020 | 18h36