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Política

Oposição quer convocar chefes da CGU e da AGU para explicar na Câmara atuação antiurnas

Ministros do governo colocaram estrutura de suas Pastas para atuar em defesa de tese de Bolsonaro que põe em dúvida, sem provas, as urnas eletrônicas

 Julia Affonso 21 de julho de 2022 | 17h02
Oposição quer convocar chefes da CGU e da AGU para explicar na Câmara atuação antiurnas

Política

A CGU irá aderir, de vez, ao bolsonarismo?; leia análise

Órgão tem um corpo técnico tido em Brasília como sério, cuidadoso com suas atribuições legais; o problema do ministro é que, com frequência, ele age a serviço do presidente

 Sérgio Praça 21 de julho de 2022 | 05h00
A CGU irá aderir, de vez, ao bolsonarismo?; leia análise

Política

Ministros colocam estruturas de AGU e CGU em defesa da tese de Bolsonaro contra sistema eleitoral

Ao todo, comandos de dez órgãos têm respaldado ataques do presidente ao sistema eleitoral adotado no Brasil; entidade de carreiras de Estado critica ‘contaminação’

 Julia Affonso 21 de julho de 2022 | 05h00
Ministros colocam estruturas de AGU e CGU em defesa da tese de Bolsonaro contra sistema eleitoral

Economia

Governo pretende lançar pacote de incentivos à indústria às vésperas das eleições

Medidas preveem simplificação de impostos e estímulo a investimentos; Casa Civil e AGU analisam se pacote fere lei eleitoral

 Antonio Temóteo 08 de julho de 2022 | 18h33
Felipe Rau/ Estadão

Economia

ICMS dos combustíveis: AGU pede 30 dias para se manifestar sobre proposta dos Estados

Prazo de 24 horas do governo federal para responder a governadores termina nesta quarta; Estados querem cálculo com base na média dos últimos cinco anos

 Antonio Temóteo 29 de junho de 2022 | 22h33
Werther Santana/Estadão - 15/1/2020

Economia

Pacote de benefícios: técnicos resistem a assinar documentos relacionados a estado de emergência

Apelidado de “pacote do desespero”, o arsenal do governo Bolsonaro inclui a elevação do piso do Auxílio Brasil de R$ 400 a R$ 600, a concessão de vale-gás mensal e a criação de uma bolsa-caminhoneiro no valor de R$ 1 mil

 Lorenna Rodrigues e Eduardo Gayer 29 de junho de 2022 | 05h00
Joédson Alves/EFE - 20/06/2022

Política

Uso da AGU em tema eleitoral blinda Bolsonaro de eventual improbidade administrativa, dizem juristas

Presidente editou decreto que dá ao advogado-geral da União palavra final sobre legalidade dos atos do governo nas áreas eleitoral e financeira

 Rayanderson Guerra 28 de junho de 2022 | 17h55
Uso da AGU em tema eleitoral blinda Bolsonaro de eventual improbidade administrativa, dizem juristas

Política

PT tenta derrubar medida do governo que amplia poder da AGU para blindar Bolsonaro

Decreto dá mais poderes a ministro no momento em que Planalto articula série de benefícios sociais; ações podem ser alvo sanções da Lei Eleitoral

Iander Porcella 28 de junho de 2022 | 15h04
PT tenta derrubar medida do governo que amplia poder da AGU para blindar Bolsonaro

Notas e Informações

Leniência demanda clareza jurídica

Os acordos de leniência precisam de um marco jurídico adequado. Não podem se prestar à impunidade de empresas nem à promoção política de agentes estatais

 Notas&Informações 20 de junho de 2022 | 03h00

Economia

Ministro do STF determina que Estados apliquem alíquota fixa de ICMS sobre todos combustíveis

Cálculo do ICMS sobre os combustíveis deve levar em conta a média de preços praticados nos últimos cinco anos

 Redação 17 de junho de 2022 | 14h21
Nelson Jr/ STF
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