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Política

À Sua Excelência Bolsonaro

Leia o despacho do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que ordena diretamente ao presidente da República medidas de urgência para resolver crise sanitária em Manaus

Rayssa Motta e Fausto Macedo 15 de janeiro de 2021 | 20h49

Política

Governo recorre de decisão que suspendeu Enem no Amazonas

Advocacia Geral da União enviou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região; liminar barrou provas até o fim do estado de calamidade pública decretado pelo governador Wilson Lima (PSC) na semana passada pelo período de seis meses

Tânia Monteiro e Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA 14 de janeiro de 2021 | 18h34

Governo recorre de decisão que suspendeu Enem no Amazonas

Economia

De novo uma velha questão

Senado aprovou no fim do ano passado o Projeto de Lei que regulamenta a compra de terras por estrangeiros, que terá de passar pelo crivo da Câmara dos Deputados e, depois, ir à sanção presidencial

Roberto Rodrigues 10 de janeiro de 2021 | 05h00

Economia

Lewandowski decide enviar ação do governo sobre desoneração da folha direto ao plenário

Medida é uma tentativa de barrar a desoneração da folha para 17 setores da economia até o final de 2021, após Congresso derrubar o veto de Bolsonaro à proposta

Amanda Pupo 18 de dezembro de 2020 | 19h40

Economia

Governo recorre a STF para barrar desoneração da folha para 17 setores

Bolsonaro chegou a vetar a medida, mas ela foi salva pelo Congresso em novembro; segundo a equipe econômica, desoneração pode desfalcar as receitas em R$ 9,778 bilhões no ano que vem

Idiana Tomazelli 15 de dezembro de 2020 | 23h15

Economia

Senado aprova projeto que facilita negociação de terras para estrangeiros

Medida dispensa qualquer necessidade de autorização ou licença para aquisição de áreas com até quinze módulos fiscais por estrangeiros; tema era discutido há anos no Congresso e foi votado em apenas 44 minutos

Daniel Weterman e André Borges 15 de dezembro de 2020 | 22h39

Notas e Informações

Inquéritos que não terminam

Diligência ao investigar não é só uma atitude recomendável, mas um imperativo legal

Notas & Informações 09 de dezembro de 2020 | 03h00

Economia

TCU permite que governo gaste em 2021 o que está previsto no Orçamento deste ano

Medida vai ajudar a destravar obras do Ministério do Desenvolvimento Regional e permitir que créditos extraordinários da covid-19 continuem sendo executados no ano que vem

Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli 02 de dezembro de 2020 | 16h25

Economia

Destrave de obras pode gerar R$ 40 bi em gastos para 2021

Governo quer que órgãos possam destinar recursos do orçamento de 2020 para o ano que vem, sem punições

Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes 30 de novembro de 2020 | 05h00

Economia

Oi fecha acordo com governo para pagar, em sete anos, R$ 7,2 bilhões em multas

Em recuperação judicial, empresa de telefonia terá que desembolsar R$ 1,8 bilhão para a Anatel em até seis meses; restante será pago em parcelas de, em média, R$ 85 milhões mensais

Anne Warth 27 de novembro de 2020 | 18h36