TUDO SOBRE: abuso de autoridade
A nova lei de abuso de autoridade pode ser considerada um "Estatuto da Criminalidade", porque prejudica o trabalho da polícia e beneficia os criminosos, ao (...)
Raquel Kobashi Gallinati* 14 de janeiro de 2020 | 06h00
Desembargadores da 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmam sentença que impôs aos policiais quatro anos e dez meses de reclusão por abuso de autoridade
Pepita Ortega 04 de janeiro de 2020 | 11h00
Na contramão de alertas em série de procuradores e delegados, que temem esvaziamento de operações como a Lava Jato, advogados e doutores em direito penal argumentam que norma em vigor a partir desta sexta, 3, 'não pune quem atua de forma legítima, mas discrimina condutas inaceitáveis'
Pepita Ortega e Fausto Macedo 03 de janeiro de 2020 | 15h31
Andrade Neto, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reformou em novembro decisão de Maurício Simões de Almeida Botelho Silva e determinou ainda que fossem tiradas cópias do despacho de primeiro grau para a instrução de expediente junto à Corregedoria Geral de Justiça
Pepita Ortega e Paulo Roberto Netto 31 de dezembro de 2019 | 11h10
Chefe do Ministério Público paulista valida enunciados de Grupo de Trabalho sobre lei que inquieta promotores
Pepita Ortega e Fausto Macedo 16 de novembro de 2019 | 17h00
Brasileiros têm sido estimulados a repudiar decisões judiciais que não compreendem
Sérgio Rosenthal* 09 de novembro de 2019 | 03h00
