TUDO SOBRE: abuso de autoridade
Presidente publicou trecho mostrando que divulgar gravação sem relação com a prova que se pretenda produzir pode levar a pena de detenção; juristas dizem que comparação não faz sentido
Jussara Soares, Paulo Beraldo e Paulo Roberto Netto 24 de maio de 2020 | 12h32
Inconstitucionalidades devem derrubar o PL 5.272/2019 e trechos do pacote anticrime
Gianpaolo Smanio 19 de março de 2020 | 03h00Um homem de 32 anos foi alvejado na ocorrência e ficou com a bala alojada no tórax; 'Amanhã vou preso (...). Para mim, tanto faz', diz o PM depois de atirar
Felipe Resk e Priscila Mengue 28 de janeiro de 2020 | 17h12
A nova lei de abuso de autoridade pode ser considerada um "Estatuto da Criminalidade", porque prejudica o trabalho da polícia e beneficia os criminosos, ao (...)
Raquel Kobashi Gallinati* 14 de janeiro de 2020 | 06h00
Desembargadores da 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmam sentença que impôs aos policiais quatro anos e dez meses de reclusão por abuso de autoridade
Pepita Ortega 04 de janeiro de 2020 | 11h00
Na contramão de alertas em série de procuradores e delegados, que temem esvaziamento de operações como a Lava Jato, advogados e doutores em direito penal argumentam que norma em vigor a partir desta sexta, 3, 'não pune quem atua de forma legítima, mas discrimina condutas inaceitáveis'
Pepita Ortega e Fausto Macedo 03 de janeiro de 2020 | 15h31
