abuso de autoridade

TUDO SOBRE: abuso de autoridade

Política

Entenda a Lei de Abuso de Autoridade

Proposta que prevê punição a juízes e membros do Ministério Público foi vista como reação ao caso envolvendo o ministro e procuradores; Câmara deve votar o texto no segundo semestre

Vinícius Passarelli 10 de julho de 2019 | 10h00

Política

‘Presidente de Supremo não faz pacto político’, afirma jurista José Afonso da Silva

Para advogado, acordo que foi cogitado pelos chefes dos Poderes não é da atividade jurisdicional; ‘É difícil compreender’

Paulo Beraldo 08 de julho de 2019 | 05h00

Política

Toffoli vê avanços em projeto que criminaliza abuso de autoridade

Para o presidente do STF, a versão inicial do texto era 'muito ruim' e 'desequilibrava as relações do Judiciário'

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo/BRASÍLIA 01 de julho de 2019 | 14h10

Toffoli vê avanços em projeto que criminaliza abuso de autoridade

Notas & Informações

Uma lei para as autoridades

Senado deu um importante passo para que todos estejam sob o império da lei

Notas & Informações 28 de junho de 2019 | 05h00

Política

Gilmar Mendes: ‘Temos de encerrar o ciclo de falsos heróis’

Ministro do STF defende projeto de abuso de autoridade e novo debate sobre prisão após 2ª instância

Rafael Moraes Moura e Andreza Matais 27 de junho de 2019 | 05h01

Política

Após aprovação da criminalização ao abuso de autoridade, Moro janta com senadores

Encontro foi realizado na casa de Marcos do Val; entre os presentes estavam parlamentares que votaram contra e a favor do projeto

Breno Pires 27 de junho de 2019 | 01h13

Política

Com Moro sob desgaste, Senado aprova lei de abuso

Proposta que prevê punição a juízes e membros do Ministério Público foi vista como reação ao caso envolvendo o ministro e procuradores; texto voltará à Câmara

Daniel Weterman e Renato Onofre 26 de junho de 2019 | 20h33

Política

Relator do PL de abuso de autoridade mantém punição a atuação política de juízes

Parlamentar manteve também trecho que enquadra como abuso de autoridade expressar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processos

Daniel Weterman 26 de junho de 2019 | 11h38

Política

CCJ aprova e abuso de autoridade deve ir ao plenário do Senado nesta quarta

Retomada das discussões acontece em meio às divulgações de supostas conversas entre Moro e Dallagnol

Daniel Weterman 26 de junho de 2019 | 10h59

Política

Abuso de autoridade mobiliza juízes e Ministério Público

Membros de associações do Ministério Público e da magistratura intensificaram o corpo a corpo no Senado para tentar conter eventuais danos às categorias (...)

Coluna do Estadão 22 de junho de 2019 | 05h00

Abuso de autoridade mobiliza juízes e Ministério Público