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TUDO SOBRE: abuso de autoridade
Entre os vetos da Presidência da República na lei que criminaliza o abuso de autoridade, há uma clara mitigação às prerrogativas da advocacia, o que me (...)
Leonardo Campos* 11 de setembro de 2019 | 11h00
Jair Bolsonaro cedeu à pressão de corporações e desfigurou o projeto de lei sobre abuso de autoridade com 19 vetos
Notas & Informações 10 de setembro de 2019 | 03h00Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
Fórum dos Leitores 09 de setembro de 2019 | 03h00Se o cidadão comum reclamar da atuação de um agente, poderá ser preso por desacato, mas não reclamar do abuso de autoridade
João Paulo Martinelli* 06 de setembro de 2019 | 05h00Muito se tem falado, nesses dias, sobre o projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados. Alguns defenderam o (...)
Ricardo Prado Pires Campos* 05 de setembro de 2019 | 18h15
Extensão das restrições ao projeto aprovado na Câmara foi criticada por parlamentares, que articulam derrubada dos principais pontos
Luci Ribeiro, Sandra Manfrini e Rento Onofre 05 de setembro de 2019 | 15h36
Presidente disse que defende 'combater o abuso', mas que o 'remédio' não pode ser dado de forma que 'mate o paciente'
Mateus Vargas e Renato Onofre 05 de setembro de 2019 | 12h59
Indignado com a prisão por menos de 24 horas de seus pais, os ex-governadores do Rio Anthony e Rosinha Garotinho, deputado federal Wladimir Garotinho (PRP/RJ) defendeu enfaticamente, no Plenário da Câmara, nesta quarta, 4, o projeto de lei que prevê punições às autoridades que cometerem excessos em em suas funções
Luiz Vassallo 05 de setembro de 2019 | 12h35
