TUDO SOBRE: abuso de autoridade
Brasileiros têm sido estimulados a repudiar decisões judiciais que não compreendem
Sérgio Rosenthal* 09 de novembro de 2019 | 03h00Em parecer jurídico elaborado a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros, ex-ministro do Supremo, com a colaboração da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), aponta inconstitucionalidades no texto da Lei 13.869
Pepita Ortega e Fausto Macedo 28 de outubro de 2019 | 13h29
Em debate sobre os impactos da nova Lei do Abuso, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco afirma que 'o juiz paulista cumpre sua missão nos limites da lei, de sua convicção e dos fatos analisados'
Redação 23 de outubro de 2019 | 15h42
Em sua página no Twitter, deputado Ricardo Barros (PP/PR) anuncia que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná que, nesta segunda, 21, cassou seu mandato por suposta compra de votos
Pepita Ortega e Fausto Macedo 22 de outubro de 2019 | 14h20
Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
Fórum dos Leitores 15 de outubro de 2019 | 04h00Carta aberta da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) alerta País sobre 'os riscos' da Lei 13.869/2019, 'a lei que criminaliza a autoridade pública, um estímulo e incentivo à impunidade'
Renato Onofre/BRASÍLIA 10 de outubro de 2019 | 13h24
Victor Hugo de Azevedo, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), alerta que os 'promotores criminais isolados ficarão desamparados, intimidados'
Fausto Macedo e Luiz Vassallo 10 de outubro de 2019 | 08h00
O promotor Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa explica como modificar a legislação atual pode dificultar ou ajudar no combate a atos ímprobos no Brasil
Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa* 08 de outubro de 2019 | 09h51
Lei do Abuso retira a impunidade de quem abusa dolosamente da autoridade. Mais constitucional, impossível
Notas & Informações 06 de outubro de 2019 | 03h00
