Procuradoria Geral da República

A Procuradoria-Geral da República (PGR) é o órgão máximo do Ministério Público Federal, sendo sua sede sede administrativa. Na Procuradoria, estão lotados os 73 subprocuradores-gerais da República, que representam o topo da carreira no MPF, abaixo apenas do Procurador-Geral da República, chefe da instituição. O presidente Jair Bolsonaro indicou para a sucessão de Raquel Dodge na PGR o subprocurador Augusto Aras. Pela primeira vez em 16 anos, o presidente da República não escolheu alguém dentro da lista tríplice eleita pela categoria dos procuradores e que tradicionalmente é usada para a escolha do PGR, como forma de dar legitimidade ao chefe do Ministério Público junto à categoria. O PGR tem a atribuição de exercer as funções do MPF junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Cabe ao PGR, por exemplo, apresentar denúncias contra figuras com foro privilegiado no STF, além de apresentar ações diretas de inconstitucionalidade (ADI).

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Política

Coronavírus: Aras quer indenização da Petrobrás à Fiocruz depositada na conta do Ministério da Saúde

Procurador-geral da República encaminhou manifestação contrária à ideia do Ministério Público do Trabalho, que previa o repasse de R$ 5 milhões a entidade privada, que encaminharia o dinheiro para a fundação

Paulo Roberto Netto 27 de março de 2020 | 13h59

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Política

O vírus pegou Bolsonaro

Espalhou-se como um vírus a noção de que o governo corre atrás dos fatos

William Waack 19 de março de 2020 | 03h00

Notas e Informações

A incúria de Rodrigo Janot

A incúria do ex-procurador-geral da República custou caro ao País

Notas & Informações 15 de março de 2020 | 03h00

Política

MP 'autoriza' infiéis do PDT e do PSB a trocar de partido sem perder mandato

Pareceres podem beneficiar Felipe Rigoni, Tabata Amaral e outros deputados que contrariaram seus partidos na Previdência

Rafael Moraes Moura 13 de março de 2020 | 05h00

Política

Gilmar nega acabar com regras para uso das redes sociais por magistrados

Ministro do Supremo Tribunal Federal rejeitou Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho para tornar sem efeito resolução do Conselho Nacional de Justiça com regulamentação sobre críticas e opiniões pessoais nas redes sociais de magistrados

Pedro Prata 09 de março de 2020 | 14h04

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Política

Greenfield ratifica denúncia contra Geddel, Lúcio e mais seis por desvios de R$ 5,2 mi em rachadinhas

Acusação foi feita inicialmente em dezembro de 2018 pela então procuradora-geral Raquel Dodge que atribuiu ainda à família Vieira Lima 'empregados domésticos pagos com dinheiro público'

Pepita Ortega 04 de março de 2020 | 15h20

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Política

PSOL pede a Aras investigação sobre Bolsonaro por compartilhar vídeo contra o Congresso

Partido quer que Ministério Público Federal investigue a origem, financiamento e produção das gravações divulgadas pelo presidente

Paulo Roberto Netto 26 de fevereiro de 2020 | 17h24

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Política

Aras diz que licitação no setor público é fundamental para a isonomia e barra 'interesse predominante do particular'

Procurador-geral faz manifestação na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.549, que questiona alteração em lei federal que passou a prever outorga de serviços de transporte terrestre coletivo de passageiros, por meio de autorização, sem concorrência

Pepita Ortega e Fausto Macedo 25 de fevereiro de 2020 | 06h00

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Política

Entidade de juízes pede a Aras que denuncie Cid por tentativa de homicídio 'ao jogar dolosamente trator em cima de pessoas'

União Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Unajuf) avalia que senador licenciado agiu na quarta, 19, 'com intenção dolosa, previamente orquestrada e amplamente anunciada', quando investiu a bordo de uma retroescavadeira contra PMs grevistas em Sobral, no interior do Ceará, e acabou baleado no peito

Pepita Ortega e Pedro Prata 21 de fevereiro de 2020 | 12h40

Entidade de juízes pede a Aras que denuncie Cid por tentativa de homicídio 'ao jogar dolosamente trator em cima de pessoas'

Política

Procuradoria quer esticar investigação sobre 'caminho do dinheiro' de Renan na 'Guerra dos Portos'

Em parecer ao Supremo, subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, coordenadora da Lava Jato na PGR, requer ainda desmembramento do inquérito com relação aos ex-senadores Romero Jucá, Gim Argello e Delcídio do Amaral, e os ex-ministros Guido Mantega e Fernando Pimentel

Pepita Ortega e Fausto Macedo 21 de fevereiro de 2020 | 11h54

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