Procuradoria Geral da República

A Procuradoria-Geral da República (PGR) é o órgão máximo do Ministério Público Federal, sendo sua sede sede administrativa. Na Procuradoria, estão lotados os 73 subprocuradores-gerais da República, que representam o topo da carreira no MPF, abaixo apenas do Procurador-Geral da República, chefe da instituição. O presidente Jair Bolsonaro indicou para a sucessão de Raquel Dodge na PGR o subprocurador Augusto Aras. Pela primeira vez em 16 anos, o presidente da República não escolheu alguém dentro da lista tríplice eleita pela categoria dos procuradores e que tradicionalmente é usada para a escolha do PGR, como forma de dar legitimidade ao chefe do Ministério Público junto à categoria. O PGR tem a atribuição de exercer as funções do MPF junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Cabe ao PGR, por exemplo, apresentar denúncias contra figuras com foro privilegiado no STF, além de apresentar ações diretas de inconstitucionalidade (ADI).

TUDO SOBRE: Procuradoria Geral da República

Política

Toffoli quer parecer da PGR sobre pedido de Flávio para arquivar ação contra foro

Os defensores do senador sustentam que o Ministério Público do Rio se adiantou e descumpriu a lei ao entrar com ação diretamente no STF ao invés de apresentar recurso da decisão no autos do próprio processo

Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA e Rayssa Motta/SÃO PAULO 15 de julho de 2020 | 18h14

Toffoli quer parecer da PGR sobre pedido de Flávio para arquivar ação contra foro

Política

PGR denuncia deputado bolsonarista por difamação e coação contra Alexandre

Otoni de Paula (PSC-RJ) gravou vídeos chamando o ministro do Supremo de 'déspota' e 'latrina da sociedade brasileira'; Procuradoria afirma que expressões intimidatórias escapam à proteção da imunidade parlamentar

Paulo Roberto Netto 14 de julho de 2020 | 19h49

PGR denuncia deputado bolsonarista por difamação e coação contra Alexandre

Política

Ministro da Defesa atribui a Gilmar violação da Lei de Segurança Nacional por associar Exército a 'genocídio'

Fernando Azevedo enviou representação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal nesta terça, 14, após declarações sobre a atuação de militares no combate ao novo coronavírus

Paulo Roberto Netto/SÃO PAULO e Patrik Camporez/BRASÍLIA 14 de julho de 2020 | 18h23

Ministro da Defesa atribui a Gilmar violação da Lei de Segurança Nacional por associar Exército a 'genocídio'

Política

Defesa vai à PGR contra Gilmar por declaração sobre Exército se associando a 'genocídio'

'O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia', afirma o ministro Fernando Azevedo, em nota subscrita pelos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica

Julia Lindner 13 de julho de 2020 | 13h21

Política

Um MP banguela?

Ao privilegiar sua unidade e hierarquia, Toffoli enfraquece o Ministério Público

Carlos Pereira 13 de julho de 2020 | 03h00

Política

Corregedoria pede explicações de procuradores que cobram afastamento de Ricardo Salles

Em ofício sigiloso, a subprocuradora Elizeta Maria de Paiva Ramos, corregedora-geral da Procuradoria, pede informações por vislumbrar 'ausência de motivação legal' e falta de 'prévia autorização' do PGR, Augusto Aras

Paulo Roberto Netto 12 de julho de 2020 | 16h38

Corregedoria pede explicações de procuradores que cobram afastamento de Ricardo Salles

Política

Cobra naja e tubarões

Aliança com PGR para devassa na Lava Jato ameaça união do Supremo pela democracia

Eliane Cantanhêde 12 de julho de 2020 | 00h00

Política

Os últimos reveses da Lava Jato

Operação de combate à corrupção enfrenta decisões desfavoráveis no STF e no CNMP

Redação 10 de julho de 2020 | 14h17

Política

Conselho suspende envio de investigações à força-tarefa da Lava Jato de SP

Procurador denuncia irregularidade na distribuição de processos para a Lava Jato, a quem acusa de ser uma 'grife que não passa de marketing institucional'

Eliane Cantanhêde e Breno Pires 10 de julho de 2020 | 05h00

Política

Ex-corregedor-geral da Procuradoria rebate acusação de aliado de Aras sobre ações 'ilegais' de forças-tarefa

Subprocurador-geral Hindemburgo Chateaubriad Filho enviou ofício ao PRG afirmando que declarações de Eitel Santiago contra a Lava Jato foram 'absolutamente equivocadas'

Paulo Roberto Netto 09 de julho de 2020 | 07h00

Ex-corregedor-geral da Procuradoria rebate acusação de aliado de Aras sobre ações 'ilegais' de forças-tarefa