TUDO SOBRE: PEC Emergencial
Discutir regras fiscais é essencial. Mudá-las para gastar bilhões em ano eleitoral é outra coisa.
Felipe Salto 28 de setembro de 2021 | 03h00Secretaria-Geral da Presidência, porém, não detalhou quais setores serão atingidos; emenda constitucional determina que os incentivos fiquem limitados a 2% do PIB em oito anos, ante os atuais 4,25%
Luci Ribeiro 16 de setembro de 2021 | 09h24
Imbróglio está na necessidade de o governo justificar que a despesa com o benefício é imprevisível e urgente, como exige a Constituição; para procuradora, medida provisória que estende o programa é abusiva
Daniel Weterman 08 de julho de 2021 | 05h00
O País corre perigo quando mudanças institucionais passam por simples aventuras
José Serra 24 de junho de 2021 | 03h00Por seu gosto pelo ócio e sua inapetência para governar, Jair Bolsonaro, indolente, deixa seu reino – e o País – à mercê dos oportunistas de sempre
Notas & Informações 25 de abril de 2021 | 03h00Canceriano, senador diz que vai guardar 'sentimentos' do ministro, de quem 'tinha admiração'; ele afirma que tudo o que foi feito no Orçamento tinha o aval da Economia, e que não é justo levar a culpa pela confusão que se formou
Idiana Tomazelli 09 de abril de 2021 | 09h43
Anúncio foi realizado em coletiva de imprensa com o presidente Bolsonaro, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e o ministro da Cidadania, João Roma
Eduardo Rodrigues e Emilly Behnke 31 de março de 2021 | 12h06
Para Bruno Funchal, se houver redução de obrigatória sem justificativa técnica, isso vai refletir no indicador do gatilho e enfraquecer uma das regras da PEC emergencial
Idiana Tomazelli e Célia Froufe 30 de março de 2021 | 17h32
Manobra diminuiu proporção de despesas obrigatórias em relação ao total, condição para acionamento do ajuste previsto no teto de gastos; medida que pode ser repetida nos próximos anos transforma PEC emergencial em peça de ficção
Daniel Weterman 27 de março de 2021 | 05h00
