TUDO SOBRE: PEC
Bruxos da dissipação da verba pública não desanimam
Notas & Informações 17 de abril de 2021 | 03h00Como revelou o Estadão mais cedo, a alternativa da Proposta de Emenda à Constituição está em análise no Ministério da Economia para “carimbar” os créditos extraordinários necessários às novas rodadas das ações de ajuda
Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes 12 de abril de 2021 | 16h57
Alternativa está sendo analisada pelo Ministério da Economia; Guedes vê risco de decretação de calamidade se transformar num 'cheque em branco' para despesas adicionais fora do teto de gastos
Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli 12 de abril de 2021 | 15h05
Texto autoriza o governo a conceder uma nova rodada do benefício limitada a R$ 44 bilhões e cria dois novos marcos fiscais: a emergência fiscal e a calamidade nacional; segundo turno de votação deve ocorrer nesta quarta, a partir das 10h
Idiana Tomazelli e Anne Warth 10 de março de 2021 | 01h46
Texto agora segue para Câmara, onde precisa do apoio de, no mínimo, 308 votos de 513 deputados, em duas votações; em seguida, governo deve enviar uma MP com valores e condições do novo benefício
Daniel Weterman 04 de março de 2021 | 12h58
O presidente da Câmara afirmou que PEC dará ‘caminho’ para a Justiça em caso de prisão de deputados
?Fabrício de Castro 27 de fevereiro de 2021 | 19h11
