
TUDO SOBRE: Ministério do Trabalho
Polêmicas envolvendo a vacinação contra a Covid-19 no Brasil parecem não ter fim. Seja demora no começo, seja falta de dose, sejam especulações em (...)
Marcelo Lucas* 05 de novembro de 2021 | 10h30Publicada em 1° de novembro de 2021, a Portaria 620 do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) pode gerar um impacto significativo na contratação de (...)
Jorge Camatta* 05 de novembro de 2021 | 09h00O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no dia 1º deste mês, a Portaria nº 620/21, que considera discriminatória a despedida de trabalhador em (...)
Valton Pessoa e Juliane Facó* 04 de novembro de 2021 | 09h30O Ministério do Trabalho e Previdência publicou a Portaria MTP nº 620, de 1º de novembro de 2021, que entrou em vigor nessa mesma data, proibindo, para (...)
Rosana Yoshimi Tagusagawa e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça* 04 de novembro de 2021 | 08h30Ainda existem muitas controvérsias sobre a exigência de vacinação de trabalhadores aqui no Brasil. É fato que a Lei 13.979/20, que dispõe sobre as (...)
Eduardo Pragmácio Filho e Ana Virginia Moreira Gomes* 03 de novembro de 2021 | 12h05Para advogados, medida anunciada pelo Ministério do Trabalho é inconstitucional edeve ser derrubada na Justiça
Fernanda Guimarães, Renée Pereira 03 de novembro de 2021 | 05h00Especialistas em Direito do Trabalho destacam que 'saúde e segurança da coletividade se sobrepõem à do indivíduo' e lembram que o STF já decidiu que a vacinação obrigatória é constitucional
Redação 02 de novembro de 2021 | 14h16