Luís Roberto Barroso

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Política

Liminar garante ao RS fixar contribuição previdenciária em 14% de militares sem sanções da União

Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, decide que penalidades podem causar ao estado 'sérios prejuízos na execução de suas políticas públicas'

Redação 24 de fevereiro de 2020 | 13h57

Liminar garante ao RS fixar contribuição previdenciária em 14% de militares sem sanções da União

Brasil

Barroso nega pedido do DF para retirar Marcola de presídio de Brasília

Ministro concluiu que o presídio da capital federal possui a "maior e melhor estrutura de apoio" para abrigar o líder do PCC. 'Vamos torcer que nada de mais grave venha a ocorrer', disse governador, autor da ação

Rafael Moraes Moura 20 de fevereiro de 2020 | 17h29

Economia

Barroso autoriza RS a aplicar alíquota maior de tributo sobre salário de PMs e bombeiros

Rio Grande do Sul acionou o Supremo, sob o argumento de que a reforma dos militares agride o pacto federativo e traz reflexos negativos para a manutenção do sistema de pensão dos militares estaduais

Rafael Moraes Moura 19 de fevereiro de 2020 | 21h51

Brasil

AGU defende permanência de Marcola em penitenciária de Brasília

Manifestação de órgão do governo federal foi enviada ao Supremo, onde tramita pedido do DF para remover líder do PCC. Caso está sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso

Rafael Moraes Moura 18 de fevereiro de 2020 | 17h20

Brasil

Barroso dá 72 horas para AGU apresentar informações sobre transferência de Marcola para Brasília

Governo do Distrito Federal pede remoção de liderança da capital diante de risco. Em dezembro, Exército cercou penitenciária para evitar fuga do chefe do PCC

Rafael Moraes Moura 13 de fevereiro de 2020 | 20h26

Brasil

Governo do DF entra com ação no STF contra permanência de Marcola em Brasília

Ibaneis Rocha, governador do DF, disse que buscou uma solução junto ao presidente Jair Bolsonaro, mas que não obteve êxito. Em dezembro, Exército cercou o local após informações sobre plano de fuga

Rafael Moraes Moura 12 de fevereiro de 2020 | 20h39

Política

Barroso veta à CPI das Fake News dados pessoais do Facebook e do Twitter de 12 assessores de deputado estadual do PSL

Ministro do Supremo suspende liminarmente os efeitos de requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito que solicitava às plataformas digitais informações de auxiliares do parlamentar Douglas Bispo, da Assembleia Legislativa de São Paulo

Pedro Prata 12 de fevereiro de 2020 | 18h08

Barroso veta à CPI das Fake News dados pessoais do Facebook e do Twitter de 12 assessores de deputado estadual do PSL

Economia

Barroso pretende liberar neste semestre para julgamento ações sobre reforma da Previdência

Há ações que contestam uma série de pontos da reforma da Previdência; Barroso já disse que acredita que o Brasil precisa de um 'choque de liberalismo', de mais 'livre iniciativa' e 'menos Estado', mas sem descuidar dos compromissos sociais

Rafael Moraes Moura 05 de fevereiro de 2020 | 22h29

Política

Presos 'isolados' também têm direito a banho de sol diário, diz Procuradoria ao Supremo

Subprocurador-geral da República Juliano Baiochi, em parecer ao STF, alega que negar banho de sol aos detentos da Penitenciária Milton Dias Moreira, em Japeri, 'contraria a Constituição Federal e tratados internacionais'

Pedro Prata 03 de fevereiro de 2020 | 14h24

Presos 'isolados' também têm direito a banho de sol diário, diz Procuradoria ao Supremo

Política

Quem são os ministros atuais do STF?

Indicados pelo presidente da República, os ministros do Supremo devem ter entre 35 e 65 anos, à época da indicação, ser brasileiros natos e ter 'notável saber jurídico e reputação ilibada'; veja quem compõe a Corte atualmente

Vinícius Passarelli 20 de janeiro de 2020 | 13h00