TUDO SOBRE: lei de acesso à informação
Manoel Galdino aponta que, ao esconder dados de covid-19 antes disponíveis, Ministério da Saúde gasta dinheiro público para desinformar população e abre brechas para a corrupção
Paulo Roberto Netto 08 de junho de 2020 | 11h30
Cartas selecionadas para a edição impressa e portal estadao.com.br
Notas e Informações 08 de junho de 2020 | 03h00Ministério Público Federal instaurou notícia de fato e cobrou atos administrativos do Ministério da Saúde que levaram ao sumiço de informações sobre o avanço da doença no País
Paulo Roberto Netto 07 de junho de 2020 | 00h53
Após reportagem do 'Estado' revelar que governo tenta impor sigilo aos documentos e se nega a entregá-los à Câmara dos Deputados, requerimentos foram apresentados para convocar servidores da pasta responsável pelo monitoramento
Paulo Roberto Netto 01 de maio de 2020 | 10h00
Ministros impuseram derrota ao governo ao manter liminar deferida por Alexandre de Moraes, que suspendeu mudanças promovidas pelo Planalto em meio à pandemia
Paulo Roberto Netto 30 de abril de 2020 | 15h59
Decisão do órgão em processos de Lei de Acesso à Informação tem sido citada para barrar requerimentos de informações de deputados; ofício da Secom indica que Planalto gastou R$ 2,7 milhões com o serviço para identificar 'principais influenciadores'
Paulo Roberto Netto 28 de abril de 2020 | 14h00
Decisões do ministro Alexandre de Moraes contra trecho de medida provisória do governo Jair Bolsonaro serão avaliadas pelo plenário; ações sobre transporte intermunicipal e renda básica estão na pauta da Corte
Paulo Roberto Netto 22 de abril de 2020 | 13h49
Lei obriga autoridades do Executivo a prestarem informações solicitadas pela Câmara ou pelo Senado
Patrik Camporez 15 de abril de 2020 | 14h29
Medida facilita o acesso a dados e informações pública e reduz custos com implementação da legislação
Paulo Roberto Netto 03 de abril de 2020 | 06h00
Suspensa por força de liminar do ministro Alexandre de Moraes, proposta de Bolsonaro permitia o descumprimento da legislação; solicitação de providências à CGU pede que Conselho da Transparência seja convocado para avaliar o caso
Paulo Roberto Netto 31 de março de 2020 | 16h21
