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TUDO SOBRE: Justiça

Política

Juiz manda homem pagar R$ 15 mil em indenizações por agredir ex-senadora em avião

Réu teria tentado tirar celular das mãos de Vanessa Grazziotin enquanto criticada atuação da parlamentar em meio ao impeachment de Dilma Rousseff, em 2016

 Paulo Roberto Netto 08 de abril de 2020 | 14h36
Juiz manda homem pagar R$ 15 mil em indenizações por agredir ex-senadora em avião

Política

Desembargadora derruba liminar que obrigava iFood a pagar salário mínimo a entregadores

Decisão livra empresa de arcar com auxílio financeiro a colaboradores diagnosticados ou sob suspeita do novo coronavírus

 Paulo Roberto Netto 08 de abril de 2020 | 12h22
Desembargadora derruba liminar que obrigava iFood a pagar salário mínimo a entregadores

Futebol

Justiça do Paraguai determina prisão domiciliar para Ronaldinho Gaúcho, mas em Assunção

Decisão de mudar o regime de reclusão do ex-jogador e seu irmão foi tomada após pagamento de fiança de aproximadamente R$ 8,35 milhões

 Redação 07 de abril de 2020 | 17h21
Nathalia Aguilar/ EFE

Política

Coronavírus: juiz suspende cobrança de dívidas e libera Fundo de Participação dos Municípios para cidade em Sergipe

Decisão cita decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes que suspendeu pagamento do débito de São Paulo com a União

 Redação 07 de abril de 2020 | 11h20
Coronavírus: juiz suspende cobrança de dívidas e libera Fundo de Participação dos Municípios para cidade em Sergipe

Política

Coronavírus: agências devem restabelecer energia de inadimplentes, determina juíza

Medida de Natália Luchini, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, também bloqueia suspensão do fornecimento de água, gás e telefonia enquanto durar a crise da Covid-19

 Paulo Roberto Netto 06 de abril de 2020 | 11h56
Coronavírus: agências devem restabelecer energia de inadimplentes, determina juíza

Política

Corregedor de Justiça de SP cassa decisão que interditava presídio de Tremembé após rebelião

Juíza havia atendido parcialmente solicitação da Defensoria Pública e se embasava em laudo técnico, que aponta destruição de estruturas da unidade prisional; caso está sendo avaliado pelo Conselho Nacional de Justiça

 Paulo Roberto Netto e Pepita Ortega 04 de abril de 2020 | 10h24
Corregedor de Justiça de SP cassa decisão que interditava presídio de Tremembé após rebelião

Política

PT e PSDB vão à Justiça para afastar Carlos Bolsonaro de gabinete no Palácio do Planalto

Ações argumentam que, mesmo sem cargo no governo, filho do presidente ganhou sala ao lado do pai

 Bianca Gomes e Ricardo Galhardo 03 de abril de 2020 | 23h17
Dida Sampaio/Estadão

Saúde

MPF entra na Justiça contra Capes por portaria que muda regras de concessão de bolsas

Alunos que se qualificaram para obter o benefício foram surpreendidos com a medida; alteração foi feita após orientações verbais feitas pela assessoria especial do ministro da Educação

 Érika Motoda 03 de abril de 2020 | 19h25
Axel Schmidt/Reuters

Política

Desembargador manda youtuber se abster de publicar mensagens a favor de carreatas

Carlos Otávio Bandeira Lins, da 8ª Câmara de Direito Público, proíbe Felipe Lintz, pré-candidato à prefeitura de Mogi das Cruzes, de promover manifestações contra as medidas preventivas ao coronavírus

 Paulo Roberto Netto 03 de abril de 2020 | 17h51
Desembargador manda youtuber se abster de publicar mensagens a favor de carreatas

Política

Justiça manda empresas de telemarketing afastarem funcionários de grupo de risco do coronavírus

Decisão cobra que empregadores evitem enviar funcionários a locais com alto risco de contágio e garantam distância mínima de dois metros entre os postos dos empregados

 Paulo Roberto Netto 02 de abril de 2020 | 12h54
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