TUDO SOBRE: Justiça
Repasse de verbas oriundas de multas judiciais foram destinadas à Unicamp, Santa Casa de Misericórdia São Francisco, Santa Casa Saúde e Hospital de Fornecedores de Cana e aos municípios de Assis, Bragança Paulista, Hortolândia e Itapeva
Redação 27 de março de 2020 | 11h56
Governo alega que imunoglobulina humana pode ser benéfica para tratamento de pacientes com coronavírus; empresa farmacêutica questionava aditivo do governo que previa preço superior ao fixado pela Anvisa
Paulo Roberto Netto 27 de março de 2020 | 08h30
Magistrado do Distrito Federal concedeu liminar por considerar que 'mundo está passando pelo seu pior momento desde a Segunda Guerra Mundial'; ação é restrita a tributos federais, mas pode ser estendida a nível estadual e municipal
Paulo Roberto Netto 26 de março de 2020 | 13h33
Editada em 2012, portaria permite que contribuintes domiciliados nos municípios abrangidos por decreto estadual que tenha reconhecido estado de calamidade pública tenham pagamento dos tributos federais prorrogado
Adriana Fernandes 25 de março de 2020 | 08h14
Ministro do STF aceitou pedido do Estado, que alegou profundos impactos na economia diante dos gastos com o novo coronavírus; dívida de R$ 7,2 bilhões de São Paulo também foi suspensa
Redação 23 de março de 2020 | 23h03
Número de ações policiais reduziu 32% em 2019 na comparação com 2018; detenções caíram 7%; Justiça cita diminuição de efetivo
Daniel Bramatti, Marcelo Godoy e Fausto Macedo 22 de março de 2020 | 05h00
Débora de Oliveira Ribeiro, da Vara de Execuções de São Paulo, acatou pedido de José Vandir Ferreira após detento cumprir requisitos legais estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça
Paulo Roberto Netto 19 de março de 2020 | 18h16 Diante da pandemia, o ajuste fiscal não é prioridade. A urgência é salvar vidas, e a economia
Notas & Informações 19 de março de 2020 | 03h00Ministro afirma que 'apenas expressei por escrito a minha opinião, em um momento de incertezas' ao comentar sobre manutenção de sessões presenciais no Supremo
Paulo Roberto Netto e Fausto Macedo 18 de março de 2020 | 15h13
