Edson Fachin

Relator da Operação Lava Jato no STF desde a morte de Teori Zavascki no início de 2017, Edson Fachin entrou para a Corte em 2015, indicado por Dilma Rousseff. Antes do Supremo, atuou como advogado, procurador jurídico, procurador-geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e procurador do Estado do Paraná. Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Fachin tem mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e foi professor titular de direito civil da UFPR de 1999 até sua nomeação para o STF, em 2015.

TUDO SOBRE: Edson Fachin

Política

STF julga nesta quarta CPI da Covid e ações de Lula

Plenário analisa nesta quarta casos que têm potencial de desgastar Bolsonaro e manter adversário político apto a disputar a eleição de 2022

Rafael Moraes Moura 14 de abril de 2021 | 05h00

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Advogados dizem que Maluf tem Alzheimer e Fachin cobra perícia médica para resolver impasse com PGR

Procuradoria defende a suspensão da 'prisão domiciliar humanitária' concedida ao ex-prefeito de São Paulo (1993-1996); defesa alega agravamento do quadro de saúde e pede indulto

Paulo Roberto Netto 13 de abril de 2021 | 18h16

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Política

Fachin mantém preso advogado alvo da Operação Faroeste por esquema de venda de sentenças judiciais

Argumentos trazidos pela defesa de Márcio Miranda são semelhantes aos rejeitados pela Segunda Turma na semana passada, que por maioria manteve na prisão a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal da Bahia

Paulo Roberto Netto 13 de abril de 2021 | 16h45

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Política

A exasperante hipótese da reviravolta e a diferença entre suspeição e impedimento

Não será uma semana fácil, assim como não têm sido as anteriores, mas nesta teremos algo determinante: o Supremo Tribunal Federal exercerá absoluto (...)

Juarez Tavares e Carol Proner* 12 de abril de 2021 | 05h30

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Política

Fachin nega pedido de Geddel para parcelar multa de R$ 1,6 milhão em 20 vezes

Ex-ministro de Temer alegou ser 'arrimo de família' e apontou que teve bens bloqueados em duas ações penais; Fachin disse que defesa não comprovou incapacidade financeira

Paulo Roberto Netto 08 de abril de 2021 | 05h00

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Política

Fachin arquiva inquérito sobre propinas da Odebrecht a Rodrigo e César Maia

Ministro atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República, que no mês passado destacou ausência de provas suficientes para a produção de denúncia contra o ex-presidente da Câmara

Paulo Roberto Netto 06 de abril de 2021 | 20h58

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Política

Para reverter suspeição de Moro, núcleo duro da Lava Jato reproduz estratégia de Fachin e pede julgamento sobre a competência de Curitiba no plenário

Defesa dos procuradores argumenta que, caso decisão que mandou processos da Lava Jato contra Lula para Brasília seja mantida, discussão sobre a parcialidade do ex-juiz perde objeto

Rayssa Motta/São Paulo e Rafael Moraes Moura/Brasília 05 de abril de 2021 | 12h31

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Política

STF em uma encruzilhada: Direito antes de Moro e depois do Moro?

O título deste texto pode parecer dramático. Mas é disso mesmo que se trata. O Brasil viveu - admitamos - uma "ideologia lavajatista", que obnubilou, por (...)

Lenio Luiz Streck e Marco Aurélio de Carvalho* 05 de abril de 2021 | 09h00

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Espaço Aberto

STF – parcialidade, incoerência e desprestígio

Hoje o tribunal é fonte de insegurança jurídica e uma das instituições com maior rejeição

Carlos Alberto Di Franco 05 de abril de 2021 | 03h00

Espaço Aberto

Anarquia jurídica

É a situação que o Brasil vive hoje. Quem ‘declara’ o que é a Constituição? O STF...

Bolívar Lamounier 01 de abril de 2021 | 03h00