
TUDO SOBRE: Augusto Aras
O plenário do STF rejeitou a tentativa de transformar um julgamento jurídico em debate religioso e palanque político
Notas & Informações 10 de abril de 2021 | 03h00Subprocuradora Lindôra Araújo afirma que é preciso analisar número de óbitos em relação ao total da população; declaração foi feita um dia depois do Brasil bater recorde de quatro mil mortes registradas em um único dia
Paulo Roberto Netto 08 de abril de 2021 | 16h52PGR se manifestou nas duas ações que provocaram atrito entre ministros do STF, com Kassio Nunes Marques defendendo celebrações religiosas enquanto Gilmar Mendes decidiu pela restrição dos eventos
Paulo Roberto Netto 06 de abril de 2021 | 01h10Procurador-geral da República pede redistribuição de ação do PSD contra decreto do governador paulista João Doria, que vetou celebrações religiosas presenciais, a Kassio Nunes Marques
Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA e Rayssa Motta/SÃO PAULO 05 de abril de 2021 | 17h00Procurador-geral da República pede ainda que a decisão do STF tenha efeito expansivo para alcançar atos de outros entes federativos que também tenham restringindo reuniões religiosas coletivas em razão da escalada da pandemia que na noite desta quarta, 31, bateu mais um recorde, com quase 4 mil mortes
Pepita Ortega 01 de abril de 2021 | 08h51Entidade formada por personalidades do mundo Jurídico e ex-ministros de Estado endossa formalmente representação da Ordem dos Advogados do Brasil contra presidente e reforça pedido para que procurador-geral instaure denúncia crime
Rayssa Motta 31 de março de 2021 | 16h30Cumprindo a Constituição, o Congresso fixou prazos para as patentes
Notas & Informações 30 de março de 2021 | 03h00PGR se manifestou contra recursos para derrubar decisão do Tribunal de Justiça que manteve na fase laranja município do Vale do Paraíba; parecer foi enviado em meio à discussão sobre processo de Bolsonaro contra ações de governadores
Paulo Roberto Netto 22 de março de 2021 | 22h57